0011490-91.2016.5.03.0020

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 176
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO MARIA CECILIA DE ALMEIDA ADVOGADO HELDER SILVA BATISTA(OAB:
FONSECA CUNHA(OAB: 107306/MG) 45099/MG)
ADVOGADO ADALBERTO PEREIRA ADVOGADO GABRIELA SOUZA LOMBARDI(OAB:
CAMPOS(OAB: 117135/MG) 166751/MG)
ADVOGADO BARBARA FERNANDA CORDEIRO AGRAVADO ELCION EMERENCIANO DE
ALMEIDA(OAB: 142660/MG) CASTRO
ADVOGADO LUIS EDUARDO LOUREIRO DA ADVOGADO HELDER SILVA BATISTA(OAB:
CUNHA( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 47948/MG) 45099/MG)
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO GABRIELA SOUZA LOMBARDI(OAB:
166751/MG)
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319/SP) AGRAVADO FAMILY BUSINESS
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS,
ADVOGADO PATRICIA MARIA COUTINHO
INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
FERRAZ(OAB: 82637/MG)
LTDA
ADVOGADO LUCIANO GUARNIERI GALIL(OAB:
ADVOGADO HELDER SILVA BATISTA(OAB:
43394/MG)
45099/MG)
RECORRIDO WELLINGTON TOLEDO LEANDRO
ADVOGADO GABRIELA SOUZA LOMBARDI(OAB:
ADVOGADO MARIA CECILIA DE ALMEIDA 166751/MG)
FONSECA CUNHA(OAB: 107306/MG)
AGRAVADO RCA CONSTRUTORA LTDA - EM
ADVOGADO ADALBERTO PEREIRA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CAMPOS(OAB: 117135/MG)
ADVOGADO HELDER SILVA BATISTA(OAB:
ADVOGADO BARBARA FERNANDA CORDEIRO 45099/MG)
ALMEIDA(OAB: 142660/MG)
ADVOGADO GABRIELA SOUZA LOMBARDI(OAB:
ADVOGADO LUIS EDUARDO LOUREIRO DA 166751/MG)
CUNHA(OAB: 47948/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALTAMIR DE ARAUJO ROSO FILHO
- MAGAZINE LUIZA S/A
- DANIEL SABINO DOS SANTOS
- WELLINGTON TOLEDO LEANDRO
- ELCION EMERENCIANO DE CASTRO
- FAMILY BUSINESS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS,
Processo Nº AP-0011490-91.2016.5.03.0020 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - RCA CONSTRUTORA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
Revisor Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim Processo Nº AP-0043600-26.2009.5.03.0009
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO CLARO S.A. Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
ADVOGADO FERNANDA DOLABELLA Revisor Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
RESENDE(OAB: 184170/MG)
AGRAVANTE AENDER MARTINS LINO
ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO
ADVOGADO RICARDO DA SILVA CASTRO(OAB:
GONCALVES(OAB: 57680/MG)
108319/MG)
ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
ADVOGADO CARLOS LEANDRO EUSTAQUIO DA
22864/MG)
COSTA(OAB: 148549/MG)
AGRAVADO PAULO HENRIQUE ANDRADE
AGRAVADO ENODIO LEONEL RODRIGUES
GOMES
AGRAVADO MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO DINO LEONARDO MARQUES
SCHLEDER(OAB: 97824/MG) AGRAVADO SOVE SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - AENDER MARTINS LINO
- CLARO S.A. - ENODIO LEONEL RODRIGUES
- PAULO HENRIQUE ANDRADE GOMES - MARIA APARECIDA DA SILVA
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - SOVE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo Nº AP-0012069-80.2016.5.03.0168 Processo Nº AP-0155200-13.1999.5.03.0103
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
Revisor Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim Revisor Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
AGRAVANTE DANIEL SABINO DOS SANTOS AGRAVANTE VLAUMIR ALVES DA SILVEIRA
ADVOGADO FERNANDA VENTURA ADVOGADO CLAUDIA ADRIANA DIAS
GUISSONI(OAB: 136501/MG) COSTA(OAB: 88586/MG)
ADVOGADO BRUNA COSTA ALONSO(OAB: ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB:
136499/MG) 64225/MG)
ADVOGADO HENRIETT DADALT MORETTO(OAB: ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB:
87549/MG) 57212/MG)
ADVOGADO LUCIANA ZAGO BRAGA(OAB: ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB:
145716/MG) 57987/MG)
ADVOGADO ELTON COSTA GUISSONI(OAB: AGRAVADO JOSE BRAZ DA SILVA
71570/MG)
AGRAVADO MILKLIMA AR CONDICIONADO LTDA
AGRAVADO ALTAMIR DE ARAUJO ROSO FILHO
AGRAVADO TEREZINHA ALVES DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225221