Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MARIA CELINA NICOLETTI
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Identificação
Nº Processo: 0322241-10.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Partes e Advogados
Reqte: MARIA CELINA NICOLETTI
Autor(es): MARIA CELINA NICOLETTI, JEAN CARLOS GARCIA, LAIDE MARIANO FRANCO, GISELA ALVES DA SILVA, MACÁRIO LOPE *** MARIA CELINA NICOLETTI, JEAN CARLOS GARCIA, LAIDE MARIANO FRANCO, GISELA ALVES DA SILVA, MACÁRIO LOPES MARTINS JUNIOR, ELAINE CRISTINA PEZENATTO CARDOZO, ANDREA RATTO GELIS, ALAÍDE NORMA COSTA DA SILVA
Advogado(s): FABIANO SOBRINHO (OAB 220534, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, JOSE MAURICIO XAVIER JUNIOR (OAB 208112, ELCI APARECIDA PAP *** FABIANO SOBRINHO (OAB 220534, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, JOSE MAURICIO XAVIER JUNIOR (OAB 208112, ELCI APARECIDA PAPASSONI FERNANDES (OAB 163400, CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543, IURI PRIOLO ROCHA (OAB 440410, ISABEL TEREZA DANELLA POLLI (OAB 277650
Advogados e OAB
Advogado: FABIANO SOBRINHO *** FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: MARIA CELINA NICOLETTI
Advogado: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12904/2026
Processo: 0322241-10.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009890-41.2023.8.26.0071/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: JEAN CARLOS GARCIA
Advogado: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12905/2026
Processo: 0322243-77.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016539-22.2023.8.26.0071/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: LAIDE MARIANO FRANCO
Advogado: JOSE MAURICIO XAVIER JUNIOR (OAB 208112/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12906/2026
Processo: 0322246-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004108-19.2024.8.26.0071/0002
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: GISELA ALVES DA SILVA
Advogado: ELCI APARECIDA PAPASSONI FERNANDES (OAB 163400/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12907/2026
Processo: 0322248-02.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008617-90.2024.8.26.0071/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: MACÁRIO LOPES MARTINS JUNIOR
Advogado: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12908/2026
Processo: 0322255-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005514-75.2024.8.26.0071/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: ELAINE CRISTINA PEZENATTO CARDOZO
Advogado: IURI PRIOLO ROCHA (OAB 440410/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12909/2026
Processo: 0322326-93.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002550-69.2023.8.26.0322/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE LINS
Reqte: ANDREA RATTO GELIS
Advogado: ISABEL TEREZA DANELLA POLLI (OAB 277650/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12910/2026
Processo: 0322330-33.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001722-39.2024.8.26.0322/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE LINS
Reqte: ALAÍDE NORMA COSTA DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: MARIA CELINA NICOLETTI
Advogado: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12904/2026
Processo: 0322241-10.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009890-41.2023.8.26.0071/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: JEAN CARLOS GARCIA
Advogado: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12905/2026
Processo: 0322243-77.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016539-22.2023.8.26.0071/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: LAIDE MARIANO FRANCO
Advogado: JOSE MAURICIO XAVIER JUNIOR (OAB 208112/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12906/2026
Processo: 0322246-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004108-19.2024.8.26.0071/0002
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: GISELA ALVES DA SILVA
Advogado: ELCI APARECIDA PAPASSONI FERNANDES (OAB 163400/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12907/2026
Processo: 0322248-02.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008617-90.2024.8.26.0071/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: MACÁRIO LOPES MARTINS JUNIOR
Advogado: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12908/2026
Processo: 0322255-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005514-75.2024.8.26.0071/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: ELAINE CRISTINA PEZENATTO CARDOZO
Advogado: IURI PRIOLO ROCHA (OAB 440410/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12909/2026
Processo: 0322326-93.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002550-69.2023.8.26.0322/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE LINS
Reqte: ANDREA RATTO GELIS
Advogado: ISABEL TEREZA DANELLA POLLI (OAB 277650/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12910/2026
Processo: 0322330-33.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001722-39.2024.8.26.0322/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE LINS
Reqte: ALAÍDE NORMA COSTA DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º