0000162-89.2024.5.05.0195

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 72
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
Relator ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES
MACHADO SANTANA(OAB: 70811/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB:
MACHADO 21070/BA)
RECORRENTE IRENE CONCEICAO DOS ANJOS ADVOGADO FLAVIA FERNANDES SOUZA
SANTANA(OAB: 50739/BA)
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA) RECORRIDO SANDRA SIMONE RIGOTTI SANTOS
RECORRIDO COMERCI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AL DE ALIMENTOS
GILMAR LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA
CHARAO(OAB: 27072/BA) - CLAUDIO LEAL SANTOS
- ONIX - ENERGIA E PETROLEO LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- ROZENALDO FERREIRA DO NASCIMENTO
- COMERCIAL DE ALIMENTOS GILMAR LTDA
- SANDRA SIMONE RIGOTTI SANTOS
- IRENE CONCEICAO DOS ANJOS
Processo Nº RORSum-0000162-89.2024.5.05.0195
Processo Nº AP-0000066-21.2023.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
MACHADO
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO
AGRAVANTE FAINOR FACULDADE
A MODERNIZACAO DA GESTAO
INDEPENDENTE DO NORDESTE
PUBLICA - IMODERNIZAR
LTDA
ADVOGADO THAIS ARAUJO SILVA
ADVOGADO JUBRA FERREIRA DOS
GUIMARAES(OAB: 43722/BA)
SANTOS(OAB: 15789/BA)
RECORRIDO VIVIANE FERREIRA BORGES
ADVOGADO RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS
FILHO(OAB: 27643/BA) ADVOGADO ADRIANO ALCANTARA DE
ANDRADE(OAB: 17502/BA)
ADVOGADO MATHEUS DE CERQUEIRA Y
COSTA(OAB: 14144/BA)
AGRAVADO LAYANE DIAS CAVALCANTE VIANA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSEANE PIRES LIMA(OAB: - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA
74261/BA) GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR
ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA - VIVIANE FERREIRA BORGES
JUNIOR(OAB: 18348/BA)
Processo Nº ROT-0000275-65.2023.5.05.0005
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA Relator ELOINA MARIA BARBOSA
- LAYANE DIAS CAVALCANTE VIANA MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Processo Nº ROT-0000156-72.2022.5.05.0221
RECORRENTE CONDOMINIO VELA BRANCA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CENTER
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO MARCELO LUIZ SOARES
MACHADO
MOREIRA(OAB: 21780/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
RECORRENTE JOSE ROBERTO DA CRUZ
MACHADO
ADVOGADO RODOLFO NUNES FERREIRA(OAB:
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
9139/BA)
PETROBRAS
RECORRIDO CONDOMINIO VELA BRANCA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CENTER
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO MARCELO LUIZ SOARES
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
MOREIRA(OAB: 21780/BA)
59121/RJ)
RECORRIDO JOSE ROBERTO DA CRUZ
RECORRENTE ROZENALDO FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO RODOLFO NUNES FERREIRA(OAB:
9139/BA)
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES
SANTANA(OAB: 70811/BA)
ADVOGADO PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
21070/BA)
- CONDOMINIO VELA BRANCA CENTER
ADVOGADO FLAVIA FERNANDES SOUZA
SANTANA(OAB: 50739/BA) - JOSE ROBERTO DA CRUZ
RECORRIDO CLAUDIO LEAL SANTOS
Processo Nº ROT-0000325-60.2023.5.05.0371
RECORRIDO ONIX - ENERGIA E PETROLEO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) RECORRENTE SARA RAYANE DE MENEZES SILVA
RECORRIDO ROZENALDO FERREIRA DO ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
NASCIMENTO 144802/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226120