Processo ativo
Maria Clara Jorge
Espécies de Contratos;
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Identificação
Nº Processo: 1000030-23.2021.8.26.0506
Vara: 1ª Vara da
Assunto: Espécies de Contratos;
Partes e Advogados
Apelado: Maria Cla *** Maria Clara Jorge
Apte: R. A. F. T. (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Oliveir *** R. A. F. T. (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 447957/SP); Havendo interesse na tentativa
Advogados e OAB
Advogado: Clovis Nocente (OAB: 85651/SP); Havendo interess *** Clovis Nocente (OAB: 85651/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2025
1000030-23.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. zenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000030-23.2021.8.26.0506; Assunto: Espécies de Contratos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Jia Jia Liang (OAB: 287416/SP) (Procurador); Apelado: Maria Clara Jorge
Ferreira e outros; Advogado: Clovis Nocente (OAB: 85651/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001853-97.2023.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001853-97.2023.8.26.0300; Assunto: Seguro; Apte/Apda: B. A. C. de S. e outro;
Advogado: Diego de Sant’anna Siqueira (OAB: 299599/SP); Advogado: Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP); Apda/
Apte: R. A. F. T. (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 447957/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/05/2025
1004761-59.2020.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1004761-59.2020.8.26.0001; Assunto: Limitada; Apelante: Adriana Aparecida Bonfim da Silva (Justiça
Gratuita) e outro; Advogado: Rafael Gustavo Jacobs Fortunato (OAB: 412553/SP); Apelado: Henrique de Castro Toste (Justiça
Gratuita) e outro; Advogada: Mariana Castro Dias (OAB: 394471/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011519-67.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011519-67.2017.8.26.0451; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Jose
Roberto Mondini (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Daniela Meneghetti (OAB: 364454/SP); Advogada: Maiara Rodrigues da
Silva (OAB: 364550/SP); Advogado: Leandro Guedes de Oliveira (OAB: 354597/SP); Apelada: Maria Tereza Azanha Furlan Petri;
Advogado: Guilherme Spada de Souza (OAB: 283749/SP); Interessado: Sidnei Inforçato Junior; Advogado: Sidnei Inforçato
Junior (OAB: 262757/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/05/2025
1063222-40.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063222-40.2023.8.26.0576; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apda:
Clarice Aparecida Medeiros; Advogada: Luana Leticia Pires (OAB: 408016/SP); Apdo/Apte: Hapvida Assistência Médica S/A;
Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000389-48.2023.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1000389-48.2023.8.26.0426; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Jarbas das Graças
Barcellos Garcia e outros; Advogado: Matheus Silvestre Verissimo (OAB: 231981/SP); Apelada: Misleidy das Graças Marcelino
Silva; Apelado: Vilma Beloti Salvador e outros; Advogado: Erik Davi de Andrade (OAB: 313998/SP); Apelado: Claudinei Ferreira
Alves da Silva; Interessado: Município de Patrocínio Paulista; Advogado: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB:
364812/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
1024808-98.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024808-98.2023.8.26.0114; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Jackson
da Fonseca Silva; Advogada: Giovanna Oricchio Nunes (OAB: 456974/SP); Apelado: Smartstore Comércio e Licenciamento
Ltda; Advogado: Abraão de Oliveira (OAB: 440636/SP); Advogada: Isadora Borsato Silva Santos (OAB: 445759/SP); Havendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2025
1000030-23.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. zenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000030-23.2021.8.26.0506; Assunto: Espécies de Contratos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Jia Jia Liang (OAB: 287416/SP) (Procurador); Apelado: Maria Clara Jorge
Ferreira e outros; Advogado: Clovis Nocente (OAB: 85651/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001853-97.2023.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001853-97.2023.8.26.0300; Assunto: Seguro; Apte/Apda: B. A. C. de S. e outro;
Advogado: Diego de Sant’anna Siqueira (OAB: 299599/SP); Advogado: Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP); Apda/
Apte: R. A. F. T. (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 447957/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/05/2025
1004761-59.2020.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1004761-59.2020.8.26.0001; Assunto: Limitada; Apelante: Adriana Aparecida Bonfim da Silva (Justiça
Gratuita) e outro; Advogado: Rafael Gustavo Jacobs Fortunato (OAB: 412553/SP); Apelado: Henrique de Castro Toste (Justiça
Gratuita) e outro; Advogada: Mariana Castro Dias (OAB: 394471/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011519-67.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011519-67.2017.8.26.0451; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Jose
Roberto Mondini (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Daniela Meneghetti (OAB: 364454/SP); Advogada: Maiara Rodrigues da
Silva (OAB: 364550/SP); Advogado: Leandro Guedes de Oliveira (OAB: 354597/SP); Apelada: Maria Tereza Azanha Furlan Petri;
Advogado: Guilherme Spada de Souza (OAB: 283749/SP); Interessado: Sidnei Inforçato Junior; Advogado: Sidnei Inforçato
Junior (OAB: 262757/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/05/2025
1063222-40.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063222-40.2023.8.26.0576; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apda:
Clarice Aparecida Medeiros; Advogada: Luana Leticia Pires (OAB: 408016/SP); Apdo/Apte: Hapvida Assistência Médica S/A;
Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000389-48.2023.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1000389-48.2023.8.26.0426; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Jarbas das Graças
Barcellos Garcia e outros; Advogado: Matheus Silvestre Verissimo (OAB: 231981/SP); Apelada: Misleidy das Graças Marcelino
Silva; Apelado: Vilma Beloti Salvador e outros; Advogado: Erik Davi de Andrade (OAB: 313998/SP); Apelado: Claudinei Ferreira
Alves da Silva; Interessado: Município de Patrocínio Paulista; Advogado: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB:
364812/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
1024808-98.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024808-98.2023.8.26.0114; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Jackson
da Fonseca Silva; Advogada: Giovanna Oricchio Nunes (OAB: 456974/SP); Apelado: Smartstore Comércio e Licenciamento
Ltda; Advogado: Abraão de Oliveira (OAB: 440636/SP); Advogada: Isadora Borsato Silva Santos (OAB: 445759/SP); Havendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º