0000314-35.2024.5.05.0035

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
RECORRENTE ALISSON TEIXEIRA SANTOS Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
NASCIMENTO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
RECORRENTE PAMELA MATOS ANTUNES
LIMA(OAB: 10117/BA)
ADVOGADO GUILHERME ZILIOTTO VEIGA DE
RECORRENTE JSL S/A.
CARVALHO(OAB: 369100/SP)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RECORRIDO EMPREENDIMENTOS PAGUE
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
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RECORRENTE PRONTO EXPRESS LOGISTICA
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
LTDA
19976/CE)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ALISSON TEIXEIRA SANTOS
NASCIMENTO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA - PAMELA MATOS ANTUNES
LIMA(OAB: 10117/BA)
RECORRIDO JSL S/A.
Processo Nº ROT-0000314-35.2024.5.05.0035
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI Complemento Processo Eletrônico - PJE
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) RECORRENTE CAMURUJIPE CARGO, LOGISTICA E
VEICULOS LTDA
RECORRIDO PRONTO EXPRESS LOGISTICA
LTDA ADVOGADO GILBERTO BERALDO(OAB:
58820/BA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO LARISSA TIALA LEITE SANTOS(OAB:
45714/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE MATHEUS PORTO PIMENTEL
ADVOGADO LORENA FONSECA POVOAS(OAB:
64150/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CAMURUJIPE CARGO, LOGISTICA E
- ALISSON TEIXEIRA SANTOS NASCIMENTO VEICULOS LTDA
- JSL S/A. ADVOGADO GILBERTO BERALDO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 58820/BA)
- NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO LARISSA TIALA LEITE SANTOS(OAB:
45714/BA)
- PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA
RECORRIDO MATHEUS PORTO PIMENTEL
ADVOGADO LORENA FONSECA POVOAS(OAB:
Processo Nº ROT-0000401-12.2024.5.05.0222 64150/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA TRABALHO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE BOMPRECO BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
SUPERMERCADOS LTDA
- CAMURUJIPE CARGO, LOGISTICA E VEICULOS LTDA
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP) - MATHEUS PORTO PIMENTEL
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21121/BA)
RECORRENTE DENILSON DA CONCEICAO Processo Nº RORSum-0000309-40.2025.5.05.0532
ADVOGADO RODRIGO FREIRE LAPORTE(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
5936/SE) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SUPERMERCADOS LTDA
RECORRENTE PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM S.A.
CHADID(OAB: 201296/SP)
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: MIRANDA(OAB: 21641/BA)
21121/BA)
RECORRIDO LEONIS FIGUEIREDO OLIVEIRA
RECORRIDO DENILSON DA CONCEICAO
ADVOGADO ARTHUR GAMAS DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO RODRIGO FREIRE LAPORTE(OAB: 76028/BA)
5936/SE)
ADVOGADO ANA GABRIELA TEIXEIRA
PERITO ALVARO FREIRE DE OLIVEIRA SAUSMICATE(OAB: 67648/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE DIAS DOS
TRABALHO SANTOS(OAB: 29441/ES)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ALVARO FREIRE DE OLIVEIRA - LEONIS FIGUEIREDO OLIVEIRA
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA - PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A.
- DENILSON DA CONCEICAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0000288-73.2020.5.05.0133
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000354-95.2025.5.05.0612 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229194