0000028-54.2024.5.05.0036

4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 65
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
5ª TURMA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
PAUTA
DO COUTO
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
AGRAVANTE ELIZEU SILVA SANTOS E SANTOS Pauta de Julgamento
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA INÍCIO: 03/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h
LIMA(OAB: 10117/BA)
ENCERRAMENTO: 10/07/2025 (quinta-f ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eira) às 09:00h
ADVOGADO FERNANDA NUNES TRINDADE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
LIMA(OAB: 17128/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 1ª SESSÃO
ADVOGADO ECY ARAGAO PADILHA(OAB:
5229/BA) EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h
AGRAVADO EDSON JESUS SOUZA do dia 03/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 10/07/2025, em
ADVOGADO ANDRE MARTINS BASTOS(OAB: ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
18004/BA)
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
AGRAVADO EDSON JESUS SOUZA 78444250597
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO ANDRE MARTINS BASTOS(OAB:
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
18004/BA)
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
AGRAVADO EDSON JESUS SOUZA 78444250597
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
ADVOGADO ANDRE MARTINS BASTOS(OAB:
18004/BA) indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
AGRAVADO EVANDRO JESUS SOUZA intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
AGRAVADO MARAPENDI SERVICOS COMERCIO oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
E CONSTRUCOES LTDA - ME
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
INTERESSADO SOCIAL
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
TERCEIRO ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.
INTERESSADO pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Intimado(s)/Citado(s): 01/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
- EDSON JESUS SOUZA haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
- EDSON JESUS SOUZA 78444250597 Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
- ELIZEU SILVA SANTOS E SANTOS para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
- EVANDRO JESUS SOUZA franqueada às partes em sessão anterior.
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo Nº AIAP-0000028-54.2024.5.05.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
- MARAPENDI SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCOES FILHO
LTDA - ME
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Processo Nº AIAP-0006500-62.1998.5.05.0463
AGRAVANTE DESENBAHIA-AGENCIA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO S/A
DO COUTO ADVOGADO MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO FILHO(OAB: 24003/BA)
DO COUTO AGRAVADO MARILIA JUCA PRADO
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO ADVOGADO JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
JUDICIAL 8270/BA)
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA AGRAVADO RAIMUNDO ALBUQUERQUE
JUNIOR(OAB: 22130/BA) BARBOSA
AGRAVADO AGENDA ASSESSORIA ADVOGADO JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
EMPRESARIAL LTDA - ME 8270/BA)
ADVOGADO LESLEY PEREIRA MELLO(OAB: PERITO MARCELA CARVALHO SOUZA
9846/BA)
AGRAVADO ELIAN COSTA SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDSON CAETANO DE
IGLESSIAS(OAB: 9037/BA) - DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA
BAHIA S/A
ADVOGADO LUILSON GOMES PINHO(OAB:
8906/BA) - MARCELA CARVALHO SOUZA
- MARILIA JUCA PRADO
Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO ALBUQUERQUE BARBOSA
- AGENDA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
- ELIAN COSTA SOUZA Processo Nº ROT-0000096-64.2025.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
da 5ª Turma. 16 de junho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. FILHO
Diretor de Secretaria. RECORRENTE MARCOS SANTOS CARLOS
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
Pauta de Julgamento
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618