0000555-18.2024.5.05.0032

4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 50
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
ROT 0000555-18.2024.5.05.0032 DE FARIA
Segunda Turma RECORRENTE - HELENA SILVA SOUZA
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões ADVOGADO - MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO (OAB/BA 10117)
BORGES SIMÕES RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
RECORRENTE - ANDRE CARLOS CONCEICAO R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IBEIRO ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
ADVOGADO - JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA (OAB/SP 201296)
(OAB/BA 15256)
ADVOGADO - LUCAS DA SILVA ROCHA (OAB/BA 81761) MSCiv 0000052-59.2025.5.05.0000
ADVOGADO - MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA (OAB/BA Dissídios Individuais II
14310) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
RECORRIDO - CONDOMINIO PARQUE DOS LAGOS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
RECORRIDO - RT GESTAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA S.A. GONCALVES
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) IMPETRANTE - JULIO FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL (OAB/CE ADVOGADO - MARCELO DE FARIAS NUNES (OAB/BA 10304)
18476) IMPETRADO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO - Jorge Igor Rangel Santos Moreira (OAB/BA 28629) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0000606-13.2024.5.05.0102 MSCiv 0000057-81.2025.5.05.0000
Quarta Turma Dissídios Individuais II
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
SANTANA CARNEIRO GURGEL
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS DO IMPETRANTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
COMERCIO DE SIMOES FILHO BA IMPETRADO - ALEX PEDREIRA DA PAIXAO
ADVOGADO - VALERIO DE SOUZA CAJUI (OAB/BA 21179) IMPETRADO - DELINGER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
RECORRIDO - OPTICA PEREIRA LTDA ALIMENTICIOS E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO - LINDA JANAINE TAVEIRA DE MELO (OAB/BA IMPETRADO - DP3 CONFECCOES LTDA
77756) IMPETRADO - GABRIEL SOUZA PINHEIRO GOMES
ADVOGADO - RODRIGO COPA SIQUEIRA (OAB/BA 67406) IMPETRADO - GILMAR FROFE DE MOURA
IMPETRADO - JUIZ(A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE
ROT 0000781-29.2024.5.05.0612 ALAGOINHAS
Quarta Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA MSCiv 0000058-66.2025.5.05.0000
TANAJURA CHAVES Dissídios Individuais II
RECORRENTE - SERGIO LUIZ OLIVEIRA FLORES Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
21663) SILVA FILHO
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL IMPETRANTE - ADAIAS SANTOS SILVA SOBRINHO
ADVOGADO - KARINA MARTINS BERWANGER (OAB/RS 50525) ADVOGADO - CAROLINA VASCONCELOS DOWNS (OAB/BA
46456)
ROT 0000784-14.2024.5.05.0020 ADVOGADO - LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA
Terceira Turma (OAB/BA 49115)
Gab. Des. Viviane Leite IMPETRADO - JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224058