Processo ativo
0000815-60.2022.5.05.0131
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Identificação
Nº Processo: 0000815-60.2022.5.05.0131
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA CONSUE *** MARIA CONSUELO OLIVEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 14
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
COELBA
- DEBORA OLIVEIRA DOS SANTOS
- CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- DANILO DE JESUS ROCHA
- UCI-ORIENT LTDA
. Processo Nº ROT-0000815-60.2022.5.05.0131
Pauta de Julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
2ª Turma Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
16ª Sessão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ordinária PRESENCIAL
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Data da Sessão:28.05.2025 (quarta-feira) LIMA DE OLIVEIRA
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres RECORRENTE SIDNEI DA SILVA LOPES
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO MARIA CONSUELO OLIVEIRA
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré BUDEL(OAB: 25368/BA)
Salvador - BA CEP: 40.055-010 RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA
LTDA
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
SANTOS(OAB: 41345/PR)
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao- BEGA(OAB: 39240/PR)
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
44118/PR)
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
PERITO ALVARO FREIRE DE OLIVEIRA
e do ATO GP N.319/2023.
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa INTERESSADO SOCIAL
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de PERITO MARIA ANGELA DE ARAUJO
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de JAQUEIRA SOUZA
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
anterior ao da sessão.
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
Intimado(s)/Citado(s):
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
- ALVARO FREIRE DE OLIVEIRA
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo Nº ROT-0000049-95.2024.5.05.0661
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARIA ANGELA DE ARAUJO JAQUEIRA SOUZA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LIMA DE OLIVEIRA - MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES - SIDNEI DA SILVA LOPES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE JUNIOR DA SILVA BATISTA
.
ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:
96352/RJ) 16ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
RECORRIDO BANCO BMG SA
2ª Turma
ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 52530/BA) 16ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
RECORRIDO GRANITO INSTITUICAO DE
PAGAMENTO S.A. Data da Sessão:28.05.2025 (quarta-feira)
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ 09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
Torres
Intimado(s)/Citado(s): Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
- BANCO BMG SA
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
- GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
- JUNIOR DA SILVA BATISTA Salvador – BA CEP: 40.055-010
Processo Nº ROT-0000623-11.2023.5.05.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
LIMA DE OLIVEIRA
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
RECORRENTE DEBORA OLIVEIRA DOS SANTOS
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
ADVOGADO RICARDO LEITE ROCHA(OAB:
31115/BA)
e do ATO GP N.319/2023.
RECORRIDO UCI-ORIENT LTDA
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739/BA)
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
COELBA
- DEBORA OLIVEIRA DOS SANTOS
- CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- DANILO DE JESUS ROCHA
- UCI-ORIENT LTDA
. Processo Nº ROT-0000815-60.2022.5.05.0131
Pauta de Julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
2ª Turma Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
16ª Sessão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ordinária PRESENCIAL
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Data da Sessão:28.05.2025 (quarta-feira) LIMA DE OLIVEIRA
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres RECORRENTE SIDNEI DA SILVA LOPES
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO MARIA CONSUELO OLIVEIRA
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré BUDEL(OAB: 25368/BA)
Salvador - BA CEP: 40.055-010 RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA
LTDA
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
SANTOS(OAB: 41345/PR)
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao- BEGA(OAB: 39240/PR)
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
44118/PR)
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
PERITO ALVARO FREIRE DE OLIVEIRA
e do ATO GP N.319/2023.
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa INTERESSADO SOCIAL
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de PERITO MARIA ANGELA DE ARAUJO
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de JAQUEIRA SOUZA
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
anterior ao da sessão.
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
Intimado(s)/Citado(s):
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
- ALVARO FREIRE DE OLIVEIRA
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo Nº ROT-0000049-95.2024.5.05.0661
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARIA ANGELA DE ARAUJO JAQUEIRA SOUZA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LIMA DE OLIVEIRA - MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES - SIDNEI DA SILVA LOPES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE JUNIOR DA SILVA BATISTA
.
ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:
96352/RJ) 16ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
RECORRIDO BANCO BMG SA
2ª Turma
ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 52530/BA) 16ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
RECORRIDO GRANITO INSTITUICAO DE
PAGAMENTO S.A. Data da Sessão:28.05.2025 (quarta-feira)
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ 09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
Torres
Intimado(s)/Citado(s): Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
- BANCO BMG SA
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
- GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
- JUNIOR DA SILVA BATISTA Salvador – BA CEP: 40.055-010
Processo Nº ROT-0000623-11.2023.5.05.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
LIMA DE OLIVEIRA
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
RECORRENTE DEBORA OLIVEIRA DOS SANTOS
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
ADVOGADO RICARDO LEITE ROCHA(OAB:
31115/BA)
e do ATO GP N.319/2023.
RECORRIDO UCI-ORIENT LTDA
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739/BA)
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786