Processo ativo
0011673-71.2023.5.15.0153
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0011673-71.2023.5.15.0153
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - MARIA CRISTINA BORSATO (OAB/SP 212796) R *** - MARIA CRISTINA BORSATO (OAB/SP 212796) RECORRIDO - MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 57
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - MARIA CRISTINA BORSATO (OAB/SP 212796) RECORRIDO - MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0011673-71.2023.5.15.0153
9ª Câmara ROT 0011712-64.2023.5.15.0025
Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa - 4ª Câmara
9ª Câmara Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca - 4ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Trabalho MARIA DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA
GRACA BONANCA BARBOSA BORDINI COCA
RECORRENTE - PETERSON EVANGELISTA TOURINHO RECORRENTE - DIEGO APARECIDO PINTO
ADVOGADO - PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES ADVOGADO - DANIELA EBURNEO ORSI (OAB/SP 267633)
(OAB/SP 253408) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PARDINHO
RECORRIDO - COMPART MARKETING E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO - MATHEUS AMANCIO PIOTTO (OAB/SP 423614)
RECORRIDO - SCJOHNSON DISTRIBUICAO LTDA.
ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) ROT 0011717-52.2023.5.15.0004
ADVOGADO - ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ ESTEVES 11ª Câmara
(OAB/RJ 104750) Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE
ROT 0011707-90.2023.5.15.0009 RAFAEL
9ª Câmara RECORRENTE - ATENTO BRASIL S/A
Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara RECORRENTE - ELIZA ALEXANDRE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON ADVOGADO - FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL
LACERDA PISTORI (OAB/SP 208092)
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ADVOGADO - JANAINA BOTACINI LUCIO (OAB/SP 306815)
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE TAUBATE E REGIAO ADVOGADO - SERGIO ESBER SANT ANNA (OAB/SP 191564)
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/SP 103250) RECORRIDO - ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/SP 103250) RECORRIDO - ELIZA ALEXANDRE OLIVEIRA
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A.
108720) ADVOGADO - FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP (OAB/SP 208092)
108720) ADVOGADO - FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB/SP 208092)
ADVOGADO - FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA ADVOGADO - JANAINA BOTACINI LUCIO (OAB/SP 306815)
(OAB/SP 247677) ADVOGADO - SERGIO ESBER SANT ANNA (OAB/SP 191564)
ADVOGADO - FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA
(OAB/SP 247677) ROT 0011743-96.2023.5.15.0021
ADVOGADO - ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB/SP 218348) 2ª Câmara
ADVOGADO - ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB/SP 218348) Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª
Câmara
ROT 0011708-60.2023.5.15.0111 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE
1ª Câmara SOUZA FERREIRA
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara RECORRENTE - ADENILSON SANTOS SOARES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO RECORRENTE - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA
DE AGUIAR RECORRENTE - MUNICIPIO DE VINHEDO
RECORRENTE - RAPHAEL BELLI FRANGUELLI ADVOGADO - EZIO CASTILHO PAIVA (OAB/SP 270965)
ADVOGADO - CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
(OAB/SP 298864) (OAB/SP 163741)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225222
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - MARIA CRISTINA BORSATO (OAB/SP 212796) RECORRIDO - MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0011673-71.2023.5.15.0153
9ª Câmara ROT 0011712-64.2023.5.15.0025
Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa - 4ª Câmara
9ª Câmara Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca - 4ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Trabalho MARIA DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA
GRACA BONANCA BARBOSA BORDINI COCA
RECORRENTE - PETERSON EVANGELISTA TOURINHO RECORRENTE - DIEGO APARECIDO PINTO
ADVOGADO - PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES ADVOGADO - DANIELA EBURNEO ORSI (OAB/SP 267633)
(OAB/SP 253408) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PARDINHO
RECORRIDO - COMPART MARKETING E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO - MATHEUS AMANCIO PIOTTO (OAB/SP 423614)
RECORRIDO - SCJOHNSON DISTRIBUICAO LTDA.
ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) ROT 0011717-52.2023.5.15.0004
ADVOGADO - ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ ESTEVES 11ª Câmara
(OAB/RJ 104750) Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE
ROT 0011707-90.2023.5.15.0009 RAFAEL
9ª Câmara RECORRENTE - ATENTO BRASIL S/A
Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara RECORRENTE - ELIZA ALEXANDRE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON ADVOGADO - FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL
LACERDA PISTORI (OAB/SP 208092)
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ADVOGADO - JANAINA BOTACINI LUCIO (OAB/SP 306815)
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE TAUBATE E REGIAO ADVOGADO - SERGIO ESBER SANT ANNA (OAB/SP 191564)
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/SP 103250) RECORRIDO - ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/SP 103250) RECORRIDO - ELIZA ALEXANDRE OLIVEIRA
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A.
108720) ADVOGADO - FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP (OAB/SP 208092)
108720) ADVOGADO - FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB/SP 208092)
ADVOGADO - FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA ADVOGADO - JANAINA BOTACINI LUCIO (OAB/SP 306815)
(OAB/SP 247677) ADVOGADO - SERGIO ESBER SANT ANNA (OAB/SP 191564)
ADVOGADO - FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA
(OAB/SP 247677) ROT 0011743-96.2023.5.15.0021
ADVOGADO - ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB/SP 218348) 2ª Câmara
ADVOGADO - ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB/SP 218348) Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª
Câmara
ROT 0011708-60.2023.5.15.0111 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE
1ª Câmara SOUZA FERREIRA
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara RECORRENTE - ADENILSON SANTOS SOARES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO RECORRENTE - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA
DE AGUIAR RECORRENTE - MUNICIPIO DE VINHEDO
RECORRENTE - RAPHAEL BELLI FRANGUELLI ADVOGADO - EZIO CASTILHO PAIVA (OAB/SP 270965)
ADVOGADO - CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
(OAB/SP 298864) (OAB/SP 163741)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225222