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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Maria Cristina dos Santos Bento
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Identificação
Nº Processo: 1004085-24.2022.8.26.0363
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004096-28.2022.8.26.0533; Compra e Venda; Apte/
Partes e Advogados
Apelado: Maria Helen *** Maria Helena Rodrigues
Apdo: Tcb Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Vid *** Tcb Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Vidal Petrenas (OAB: 313164/SP); Advogado: Mauro Aparecido
Apte: Sebastiao Marino dos Santos (Justiça Gratui *** Sebastiao Marino dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Rafael Florencio (OAB:
Autor(es): Maria Cristina dos Santos Bento, Advogado: Igor Rafael Florencio (OAB: 378126, SP), Ficam as part *** Maria Cristina dos Santos Bento, Advogado: Igor Rafael Florencio (OAB: 378126, SP), Ficam as partes, MOCIL MORELLI, Advogada: Paula Aparecida Julio (OAB: 245239, Apelante: Cleverson Luis Morelli
Réu(s): E. A. M. G. J., Advogado: Sergio Donizeti Franco (OAB: 91670, SP) (Convênio A.J, OAB), Ficam, Tcb Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Advogado: Vi *** E. A. M. G. J., Advogado: Sergio Donizeti Franco (OAB: 91670, SP) (Convênio A.J, OAB), Ficam, Tcb Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Advogado: Vidal Petrenas (OAB: 313164, SP), Advogado: Mauro Aparecido, Master Prev Clube de Benefícios, Advogado: Sem Advogado, Ficam as partes intimadas para se
Advogado(s): Paula Aparecida Julio (OAB: 245239, SP), Apelante *** Paula Aparecida Julio (OAB: 245239, SP), Apelante: Maria Odila Nicollette Morelli, Advogada: Paula
Advogados e OAB
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intim *** Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
A.J/OAB); Apelada: Maria Rosa de Freitas Renó (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela Cristina de Oliveira Abe (OAB: 410658/
SP) (Convênio A.J/OAB); Advogada: Tamara Pereira Vieira de Assis (OAB: 415370/SP); Apelado: Maria Helena Rodrigues
de Freitas; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acer ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004085-24.2022.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro
de Mogi Mirim; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004085-24.2022.8.26.0363; Planos de saúde; Apelante: U. C. P. - F. I.
das C. M.; Advogado: Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP); Advogado: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP); Apelada: M. J.
B.; Advogado: José Henrique Bianchi Segatti (OAB: 318423/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004089-17.2022.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro de Amparo; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004089-17.2022.8.26.0022; Dissolução; Apelante: E. G. J. F. (Justiça
Gratuita); Advogada: Stephanie Daiane Serra (OAB: 412565/SP); Advogado: Vicente Ortiz de Campos Junior (OAB: 113017/SP);
Apelado: E. A. M. G. J. (Assistência Judiciária); Advogado: Sergio Donizeti Franco (OAB: 91670/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004096-28.2022.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro
de Santa Bárbara D Oeste; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004096-28.2022.8.26.0533; Compra e Venda; Apte/
Apdo: Tcb Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Vidal Petrenas (OAB: 313164/SP); Advogado: Mauro Aparecido
Duarte (OAB: 62229/SP); Apdo/Apte: Sebastiao Marino dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Rafael Florencio (OAB:
378126/SP); Apdo/Apte: Claudines Candido Bento (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Rafael Florencio (OAB: 378126/SP); Apdo/
Apte: Maria Cristina dos Santos Bento (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Rafael Florencio (OAB: 378126/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004118-05.2023.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JANE FRANCO
MARTINS; Foro de São Manuel; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004118-05.2023.8.26.0581; Tratamento médico-
hospitalar; Apelante: Unimed de Botucatu Cooperativa de Trabalhos Médicos; Advogado: Ézio Antonio Winckler Filho (OAB:
154938/SP); Advogado: Felipe Navarro Freire Moreira (OAB: 474653/SP); Apelada: Sabrina de Santana Pereira; Advogado:
Wilson Guilherme Barbosa Garcia Vargas (OAB: 318871/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004130-35.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004130-35.2018.8.26.0309; Planos de saúde;
Apelante: MOCIL MORELLI (Espólio); Advogada: Paula Aparecida Julio (OAB: 245239/SP); Apelante: Cleverson Luis Morelli
(Inventariante); Advogada: Paula Aparecida Julio (OAB: 245239/SP); Apelante: Ederson Aparecido Morelli (Justiça Gratuita);
Advogada: Paula Aparecida Julio (OAB: 245239/SP); Apelante: Maria Odila Nicollette Morelli (Justiça Gratuita); Advogada: Paula
Aparecida Julio (OAB: 245239/SP); Apelado: Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho Médico Ltda; Advogado: Fernando Machado
Bianchi (OAB: 177046/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1004135-67.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS;
Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004135-67.2023.8.26.0152; Espécies de Contratos; Apelante:
Cooperativa Habitacional Alpha,; Advogado: Danilo Minomo de Azevedo (OAB: 271520/SP); Advogado: Masinho Rodrigues
(OAB: 450308/SP); Apelado: Janilson Cerqueira Souza; Advogado: Francisco Alessandro Ferreira (OAB: 284659/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004139-04.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
de Monte Alto; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004139-04.2024.8.26.0368; Associação; Apelante: Marcelo Amadeu
Falsoni; Advogado: Marco Antonio da Silva Filho (OAB: 365072/SP); Advogado: Renan Fernandes Pedroso (OAB: 250529/SP);
Apelado: Master Prev Clube de Benefícios (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004155-30.2021.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS
RIOS GONÇALVES; Foro de Itatiba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004155-30.2021.8.26.0281; Compra e
Venda; Apelante: Ville-par Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP); Apelante: Fleche
Participações e Empreendimentos Ltda; Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP); Apelado: Tiago Evangelista da Silva; Advogada:
Irís Isabel da Silva Monteiro Prando (OAB: 327084/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
A.J/OAB); Apelada: Maria Rosa de Freitas Renó (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela Cristina de Oliveira Abe (OAB: 410658/
SP) (Convênio A.J/OAB); Advogada: Tamara Pereira Vieira de Assis (OAB: 415370/SP); Apelado: Maria Helena Rodrigues
de Freitas; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acer ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004085-24.2022.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro
de Mogi Mirim; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004085-24.2022.8.26.0363; Planos de saúde; Apelante: U. C. P. - F. I.
das C. M.; Advogado: Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP); Advogado: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP); Apelada: M. J.
B.; Advogado: José Henrique Bianchi Segatti (OAB: 318423/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004089-17.2022.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro de Amparo; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004089-17.2022.8.26.0022; Dissolução; Apelante: E. G. J. F. (Justiça
Gratuita); Advogada: Stephanie Daiane Serra (OAB: 412565/SP); Advogado: Vicente Ortiz de Campos Junior (OAB: 113017/SP);
Apelado: E. A. M. G. J. (Assistência Judiciária); Advogado: Sergio Donizeti Franco (OAB: 91670/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004096-28.2022.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro
de Santa Bárbara D Oeste; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004096-28.2022.8.26.0533; Compra e Venda; Apte/
Apdo: Tcb Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Vidal Petrenas (OAB: 313164/SP); Advogado: Mauro Aparecido
Duarte (OAB: 62229/SP); Apdo/Apte: Sebastiao Marino dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Rafael Florencio (OAB:
378126/SP); Apdo/Apte: Claudines Candido Bento (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Rafael Florencio (OAB: 378126/SP); Apdo/
Apte: Maria Cristina dos Santos Bento (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Rafael Florencio (OAB: 378126/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004118-05.2023.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JANE FRANCO
MARTINS; Foro de São Manuel; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004118-05.2023.8.26.0581; Tratamento médico-
hospitalar; Apelante: Unimed de Botucatu Cooperativa de Trabalhos Médicos; Advogado: Ézio Antonio Winckler Filho (OAB:
154938/SP); Advogado: Felipe Navarro Freire Moreira (OAB: 474653/SP); Apelada: Sabrina de Santana Pereira; Advogado:
Wilson Guilherme Barbosa Garcia Vargas (OAB: 318871/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004130-35.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004130-35.2018.8.26.0309; Planos de saúde;
Apelante: MOCIL MORELLI (Espólio); Advogada: Paula Aparecida Julio (OAB: 245239/SP); Apelante: Cleverson Luis Morelli
(Inventariante); Advogada: Paula Aparecida Julio (OAB: 245239/SP); Apelante: Ederson Aparecido Morelli (Justiça Gratuita);
Advogada: Paula Aparecida Julio (OAB: 245239/SP); Apelante: Maria Odila Nicollette Morelli (Justiça Gratuita); Advogada: Paula
Aparecida Julio (OAB: 245239/SP); Apelado: Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho Médico Ltda; Advogado: Fernando Machado
Bianchi (OAB: 177046/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1004135-67.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS;
Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004135-67.2023.8.26.0152; Espécies de Contratos; Apelante:
Cooperativa Habitacional Alpha,; Advogado: Danilo Minomo de Azevedo (OAB: 271520/SP); Advogado: Masinho Rodrigues
(OAB: 450308/SP); Apelado: Janilson Cerqueira Souza; Advogado: Francisco Alessandro Ferreira (OAB: 284659/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004139-04.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
de Monte Alto; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004139-04.2024.8.26.0368; Associação; Apelante: Marcelo Amadeu
Falsoni; Advogado: Marco Antonio da Silva Filho (OAB: 365072/SP); Advogado: Renan Fernandes Pedroso (OAB: 250529/SP);
Apelado: Master Prev Clube de Benefícios (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004155-30.2021.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS
RIOS GONÇALVES; Foro de Itatiba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004155-30.2021.8.26.0281; Compra e
Venda; Apelante: Ville-par Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP); Apelante: Fleche
Participações e Empreendimentos Ltda; Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP); Apelado: Tiago Evangelista da Silva; Advogada:
Irís Isabel da Silva Monteiro Prando (OAB: 327084/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º