Processo ativo
0000259-23.2024.5.05.0023
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Identificação
Nº Processo: 0000259-23.2024.5.05.0023
Ação: RECORRIDO - ALEXSANDRE OLIVEIRA SOUZA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - MARIA DA CONCEICAO AL *** - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO Polo Ativo:
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 38
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
RECORRIDO - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO Polo Ativo:
RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - USA CENTER LAPA COMERCIO DE
Ordem: 34 CALCADOS LTDA
Número do Processo: 0000259-23.2024.5.05.0023 - ROT ADVOGADO - MARCOS DE ANDRADE STALLONE
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO RECORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTE - TAIS AMORIM DOS SANTOS
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - EMERSON LOPES DOS SANTOS
Polo Ativo: Polo Passivo:
RECORRENTE - SLIM LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA RECORRIDO - USA CENTER LAPA COMERCIO DE CALCADOS
ADVOGADO - DIOGO FRANCO DE MEIRELES LTDA
RECORRENTE - DERIVALDO SANTANA DA COSTA ADVOGADO - MARCOS DE ANDRADE STALLONE
ADVOGADO - SAVIO MOTA FARIAS RECORRIDO - TAIS AMORIM DOS SANTOS
Polo Passivo: ADVOGADO - EMERSON LOPES DOS SANTOS
RECORRIDO - SLIM LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA Ordem: 37
ADVOGADO - DIOGO FRANCO DE MEIRELES Número do Processo: 0000270-39.2021.5.05.0029 - ROT
RECORRIDO - DERIVALDO SANTANA DA COSTA Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
ADVOGADO - SAVIO MOTA FARIAS Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
Ordem: 35 Polo Ativo:
Número do Processo: 0000265-89.2021.5.05.0005 - ROT RECORRENTE - ED CARLOS OLIVEIRA DA CONCEICAO
Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO - Edmilson Machado da Silva Filho
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado ADVOGADO - JOSE FERNANDO MARQUES MUNIZ SANTOS
Polo Ativo: Polo Passivo:
RECORRENTE - GUSTAVO TSUNEYTI KARIYA RECORRIDO - MFX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO PETROLEO LTDA
Polo Passivo: ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO
RECORRIDO - AVIANCA HOLDINGS S.A. Ordem: 38
ADVOGADO - RAFAEL MOLAN SALVADORI Número do Processo: 0000281-79.2023.5.05.0035 - ROT
ADVOGADO - CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
RECORRIDO - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado
AVIANCA Polo Ativo:
ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA RECORRENTE - INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC
RECORRIDO - REDSTAR LIMITED CORP ADVOGADO - ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI
RECORRIDO - SPSYN PARTICIPACOES LTDA RECORRENTE - ALEXSANDRE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO - MAURICIO SAMPAIO DA CUNHA ADVOGADO - Felipe Chaves de Siqueira Santos
ADVOGADO - RENATA MALCON MARQUES Polo Passivo:
RECORRIDO - SYNERGY GROUP CORP RECORRIDO - MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO - A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO RECORRIDO - ALEXSANDRE OLIVEIRA SOUZA
JUDICIAL ADVOGADO - Felipe Chaves de Siqueira Santos
RECORRIDO - OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECORRIDO - INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI
ADVOGADO - LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH Ordem: 39
ADVOGADO - FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO Número do Processo: 0000288-62.2022.5.05.0017 - ROT
ADMINISTRADOR - EDUARDO BARBOSA DE SEIXAS Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
Ordem: 36 Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
Número do Processo: 0000269-13.2023.5.05.0020 - ROT Polo Ativo:
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO RECORRENTE - ROBERTO COSTA SOARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
RECORRIDO - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO Polo Ativo:
RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - USA CENTER LAPA COMERCIO DE
Ordem: 34 CALCADOS LTDA
Número do Processo: 0000259-23.2024.5.05.0023 - ROT ADVOGADO - MARCOS DE ANDRADE STALLONE
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO RECORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTE - TAIS AMORIM DOS SANTOS
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - EMERSON LOPES DOS SANTOS
Polo Ativo: Polo Passivo:
RECORRENTE - SLIM LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA RECORRIDO - USA CENTER LAPA COMERCIO DE CALCADOS
ADVOGADO - DIOGO FRANCO DE MEIRELES LTDA
RECORRENTE - DERIVALDO SANTANA DA COSTA ADVOGADO - MARCOS DE ANDRADE STALLONE
ADVOGADO - SAVIO MOTA FARIAS RECORRIDO - TAIS AMORIM DOS SANTOS
Polo Passivo: ADVOGADO - EMERSON LOPES DOS SANTOS
RECORRIDO - SLIM LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA Ordem: 37
ADVOGADO - DIOGO FRANCO DE MEIRELES Número do Processo: 0000270-39.2021.5.05.0029 - ROT
RECORRIDO - DERIVALDO SANTANA DA COSTA Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
ADVOGADO - SAVIO MOTA FARIAS Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
Ordem: 35 Polo Ativo:
Número do Processo: 0000265-89.2021.5.05.0005 - ROT RECORRENTE - ED CARLOS OLIVEIRA DA CONCEICAO
Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO - Edmilson Machado da Silva Filho
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado ADVOGADO - JOSE FERNANDO MARQUES MUNIZ SANTOS
Polo Ativo: Polo Passivo:
RECORRENTE - GUSTAVO TSUNEYTI KARIYA RECORRIDO - MFX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO PETROLEO LTDA
Polo Passivo: ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO
RECORRIDO - AVIANCA HOLDINGS S.A. Ordem: 38
ADVOGADO - RAFAEL MOLAN SALVADORI Número do Processo: 0000281-79.2023.5.05.0035 - ROT
ADVOGADO - CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
RECORRIDO - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado
AVIANCA Polo Ativo:
ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA RECORRENTE - INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC
RECORRIDO - REDSTAR LIMITED CORP ADVOGADO - ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI
RECORRIDO - SPSYN PARTICIPACOES LTDA RECORRENTE - ALEXSANDRE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO - MAURICIO SAMPAIO DA CUNHA ADVOGADO - Felipe Chaves de Siqueira Santos
ADVOGADO - RENATA MALCON MARQUES Polo Passivo:
RECORRIDO - SYNERGY GROUP CORP RECORRIDO - MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO - A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO RECORRIDO - ALEXSANDRE OLIVEIRA SOUZA
JUDICIAL ADVOGADO - Felipe Chaves de Siqueira Santos
RECORRIDO - OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECORRIDO - INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI
ADVOGADO - LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH Ordem: 39
ADVOGADO - FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO Número do Processo: 0000288-62.2022.5.05.0017 - ROT
ADMINISTRADOR - EDUARDO BARBOSA DE SEIXAS Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
Ordem: 36 Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
Número do Processo: 0000269-13.2023.5.05.0020 - ROT Polo Ativo:
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO RECORRENTE - ROBERTO COSTA SOARES
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