Processo ativo
0100549-03.2020.5.01.0054
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Identificação
Nº Processo: 0100549-03.2020.5.01.0054
Ação: E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA DA CONCEICAO MOTA Re *** MARIA DA CONCEICAO MOTA Revisor OTAVIO TORRES CALVET
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 193
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO MOTA Revisor OTAVIO TORRES CALVET
FERREIRA CRUZ(OAB: 252520/RJ)
RECORRENTE RICARDO AUGUSTO RAMALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CALDEIRA
TRABALHO
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RECORRIDO EMPORIO REPRESENTACAO E
Intimado(s)/Citado(s): CONSULTORIA EIRELI
- COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO TERCEIRO LUCAS DE ALMEIDA SOUZA
INTERESSADO
- FELIPE CESA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R PEREIRA RODRIGUES
TERCEIRO MARINA ALVES BACOS MARROIG
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTERESSADO
Processo Nº AP-0100549-03.2020.5.01.0054 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMPORIO REPRESENTACAO E CONSULTORIA EIRELI
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
- LUCAS DE ALMEIDA SOUZA
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
- MARINA ALVES BACOS MARROIG
AGRAVANTE RUI ALEXANDRE CAMURI RIBEIRO
PENNA - RICARDO AUGUSTO RAMALHO CALDEIRA
ADVOGADO GABRIEL CORREA
JUNQUEIRA(OAB: 177979/RJ) Processo Nº ROT-0100550-92.2024.5.01.0071
ADVOGADO PEDRO D ALCANTARA MIRANDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO(OAB: 69620/RJ)
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
AGRAVADO ARES DA BOCAINA COMERCIAL
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
AGRICOLA LTDA
RECORRENTE DEDICAR EQUIPE DE APOIO E
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ SEDA
ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA -
FERREIRA(OAB: 209744/RJ)
ME
ADVOGADO VINICIUS FARIA DA SILVA
ADVOGADO CATIA REGINA DA SILVA
SILVEIRA(OAB: 189329/RJ)
PINHO(OAB: 215106/RJ)
AGRAVADO HALE BORGES JUNIOR
ADVOGADO DENIS WILLIAM ROSA
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ SEDA AZEREDO(OAB: 124991/RJ)
FERREIRA(OAB: 209744/RJ)
ADVOGADO RODRIGO GONCALVES
AGRAVADO SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA(OAB: 208172/RJ)
ADVOGADO ALEX CAETANO SILVA(OAB: ADVOGADO JOCELINO LOPES PEREIRA(OAB:
202104/MG) 92334/RJ)
TERCEIRO HALLE CALDEIRA DE ALVARENGA RECORRIDO VANESSA DE JESUS DA
INTERESSADO LAMES BORGES CONCEICAO LIMA
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ADVOGADO ARLINDO FIKS(OAB: 162192/RJ)
INTERESSADO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES
- ARES DA BOCAINA COMERCIAL AGRICOLA LTDA LTDA - ME
- HALE BORGES JUNIOR - VANESSA DE JESUS DA CONCEICAO LIMA
- HALLE CALDEIRA DE ALVARENGA LAMES BORGES
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo Nº ROT-0100573-07.2018.5.01.0020
- RUI ALEXANDRE CAMURI RIBEIRO PENNA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SANDRA REGINA DE OLIVEIRA Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Processo Nº AP-0100549-16.2023.5.01.0048 RECORRENTE CLAUDIO CORAZZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUILHERME ASTA LOPES DA
SILVA(OAB: 161918/SP)
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
RECORRIDO OMNI TAXI AEREO S/A
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
ADVOGADO MARIA EUGENIA MURO(OAB:
AGRAVANTE HOSPITAL E MATERNIDADE
127899/RJ)
THEREZINHA DE JESUS
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO RICARDO FONSECA ROCHA(OAB:
PETROBRAS
81532/MG)
ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO
ADVOGADO RENATA ARAUJO DE CASTRO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
LACERDA(OAB: 118819/RJ)
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
AGRAVADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
4403/PI)
AGRAVADO LAIS CORREA FECHER
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
ADVOGADO VALERIA CRISTINA MANHAES BASTOS(OAB: 168037/RJ)
SILVA(OAB: 78039/RJ)
PERITO ALEXANDRE POMATTI
TERCEIRO Agência Nacional de Aviação Civil
Intimado(s)/Citado(s): INTERESSADO
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO PERITO TIAGO PEREIRA MOREIRA
- HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
- LAIS CORREA FECHER Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE POMATTI
Processo Nº RORSum-0100550-25.2023.5.01.0040 - Agência Nacional de Aviação Civil
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CLAUDIO CORAZZA
Relator OTAVIO TORRES CALVET
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227747
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO MOTA Revisor OTAVIO TORRES CALVET
FERREIRA CRUZ(OAB: 252520/RJ)
RECORRENTE RICARDO AUGUSTO RAMALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CALDEIRA
TRABALHO
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RECORRIDO EMPORIO REPRESENTACAO E
Intimado(s)/Citado(s): CONSULTORIA EIRELI
- COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO TERCEIRO LUCAS DE ALMEIDA SOUZA
INTERESSADO
- FELIPE CESA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R PEREIRA RODRIGUES
TERCEIRO MARINA ALVES BACOS MARROIG
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTERESSADO
Processo Nº AP-0100549-03.2020.5.01.0054 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMPORIO REPRESENTACAO E CONSULTORIA EIRELI
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
- LUCAS DE ALMEIDA SOUZA
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
- MARINA ALVES BACOS MARROIG
AGRAVANTE RUI ALEXANDRE CAMURI RIBEIRO
PENNA - RICARDO AUGUSTO RAMALHO CALDEIRA
ADVOGADO GABRIEL CORREA
JUNQUEIRA(OAB: 177979/RJ) Processo Nº ROT-0100550-92.2024.5.01.0071
ADVOGADO PEDRO D ALCANTARA MIRANDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO(OAB: 69620/RJ)
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
AGRAVADO ARES DA BOCAINA COMERCIAL
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
AGRICOLA LTDA
RECORRENTE DEDICAR EQUIPE DE APOIO E
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ SEDA
ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA -
FERREIRA(OAB: 209744/RJ)
ME
ADVOGADO VINICIUS FARIA DA SILVA
ADVOGADO CATIA REGINA DA SILVA
SILVEIRA(OAB: 189329/RJ)
PINHO(OAB: 215106/RJ)
AGRAVADO HALE BORGES JUNIOR
ADVOGADO DENIS WILLIAM ROSA
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ SEDA AZEREDO(OAB: 124991/RJ)
FERREIRA(OAB: 209744/RJ)
ADVOGADO RODRIGO GONCALVES
AGRAVADO SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA(OAB: 208172/RJ)
ADVOGADO ALEX CAETANO SILVA(OAB: ADVOGADO JOCELINO LOPES PEREIRA(OAB:
202104/MG) 92334/RJ)
TERCEIRO HALLE CALDEIRA DE ALVARENGA RECORRIDO VANESSA DE JESUS DA
INTERESSADO LAMES BORGES CONCEICAO LIMA
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ADVOGADO ARLINDO FIKS(OAB: 162192/RJ)
INTERESSADO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES
- ARES DA BOCAINA COMERCIAL AGRICOLA LTDA LTDA - ME
- HALE BORGES JUNIOR - VANESSA DE JESUS DA CONCEICAO LIMA
- HALLE CALDEIRA DE ALVARENGA LAMES BORGES
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo Nº ROT-0100573-07.2018.5.01.0020
- RUI ALEXANDRE CAMURI RIBEIRO PENNA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SANDRA REGINA DE OLIVEIRA Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Processo Nº AP-0100549-16.2023.5.01.0048 RECORRENTE CLAUDIO CORAZZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUILHERME ASTA LOPES DA
SILVA(OAB: 161918/SP)
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
RECORRIDO OMNI TAXI AEREO S/A
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
ADVOGADO MARIA EUGENIA MURO(OAB:
AGRAVANTE HOSPITAL E MATERNIDADE
127899/RJ)
THEREZINHA DE JESUS
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO RICARDO FONSECA ROCHA(OAB:
PETROBRAS
81532/MG)
ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO
ADVOGADO RENATA ARAUJO DE CASTRO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
LACERDA(OAB: 118819/RJ)
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
AGRAVADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
4403/PI)
AGRAVADO LAIS CORREA FECHER
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
ADVOGADO VALERIA CRISTINA MANHAES BASTOS(OAB: 168037/RJ)
SILVA(OAB: 78039/RJ)
PERITO ALEXANDRE POMATTI
TERCEIRO Agência Nacional de Aviação Civil
Intimado(s)/Citado(s): INTERESSADO
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO PERITO TIAGO PEREIRA MOREIRA
- HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
- LAIS CORREA FECHER Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE POMATTI
Processo Nº RORSum-0100550-25.2023.5.01.0040 - Agência Nacional de Aviação Civil
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CLAUDIO CORAZZA
Relator OTAVIO TORRES CALVET
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227747