Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MARIA DA CRUZ OLIVEIRA DE SOUZA
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Identificação
Nº Processo: 0303709-85.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Autor(es): MARIA DA CRUZ OLIVEIRA DE SOUZA, MARIA LUCIA MIGUEL, MARINA DE OLIVEIRA LEITE, MARLENE MIRAND *** MARIA DA CRUZ OLIVEIRA DE SOUZA, MARIA LUCIA MIGUEL, MARINA DE OLIVEIRA LEITE, MARLENE MIRANDA SANTA LUCIA, MARIA DO CARMO ANDORINHA, MARIA RIBEIRO DA SILVA, MARINA ANTONIA MOSCA COCITE
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP) *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365
Advogados e OAB
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI D *** APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10921/2026
Processo: 0303709-85.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1044756-83.2021.8.26.0053/0015
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA DA CRUZ OLIVEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SOUZA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10922/2026
Processo: 0303712-40.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1044756-83.2021.8.26.0053/0030
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA LUCIA MIGUEL
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10923/2026
Processo: 0303713-25.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1044756-83.2021.8.26.0053/0039
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARINA DE OLIVEIRA LEITE
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10924/2026
Processo: 0303714-10.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1044756-83.2021.8.26.0053/0041
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARLENE MIRANDA SANTA LUCIA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10925/2026
Processo: 0303715-92.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1044756-83.2021.8.26.0053/0019
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA DO CARMO ANDORINHA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10926/2026
Processo: 0303716-77.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1044756-83.2021.8.26.0053/0032
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA RIBEIRO DA SILVA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10927/2026
Processo: 0303717-62.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1044756-83.2021.8.26.0053/0038
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARINA ANTONIA MOSCA COCITE
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10928/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10921/2026
Processo: 0303709-85.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1044756-83.2021.8.26.0053/0015
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA DA CRUZ OLIVEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SOUZA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10922/2026
Processo: 0303712-40.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1044756-83.2021.8.26.0053/0030
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA LUCIA MIGUEL
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10923/2026
Processo: 0303713-25.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1044756-83.2021.8.26.0053/0039
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARINA DE OLIVEIRA LEITE
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10924/2026
Processo: 0303714-10.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1044756-83.2021.8.26.0053/0041
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARLENE MIRANDA SANTA LUCIA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10925/2026
Processo: 0303715-92.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1044756-83.2021.8.26.0053/0019
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA DO CARMO ANDORINHA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10926/2026
Processo: 0303716-77.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1044756-83.2021.8.26.0053/0032
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA RIBEIRO DA SILVA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10927/2026
Processo: 0303717-62.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1044756-83.2021.8.26.0053/0038
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARINA ANTONIA MOSCA COCITE
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10928/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º