Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MARIA DA CUNHA SILVA
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Identificação
Nº Processo: 0302713-87.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE AMPARO
Partes e Advogados
Reqte: MARIA DA CUNHA SILVA
Autor(es): MARIA DA CUNHA SILVA, ESPÓLIO DE JULIANO APARECIDO DE FREITAS, MARIA ANGÉLICA LANZI BUENO S *** MARIA DA CUNHA SILVA, ESPÓLIO DE JULIANO APARECIDO DE FREITAS, MARIA ANGÉLICA LANZI BUENO SILVEIRA, ANA PAULA DE SOUSA, RIBEIRO E CREDIDIO, ADVOGADOS, MARIA IGNEZ MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s): GUILHERME CAETANO BERTINI (OAB 308154, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB 322716, CARLOS EDUARDO C *** GUILHERME CAETANO BERTINI (OAB 308154, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB 322716, CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478, FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800
Advogados e OAB
Advogado: GUILHERME CAETANO BER *** GUILHERME CAETANO BERTINI (OAB 308154/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 10731/2026
Processo: 0302713-87.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000516-51.2023.8.26.0022/0001
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE AMPARO
Reqte: MARIA DA CUNHA SILVA
Advogado: GUILHERME CAETANO BERTINI (OAB 308154/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10732/2026
Processo: 0302754-54.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015193-70.2023.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: ESPÓLIO DE JULIANO APARECIDO DE FREITAS
Advogados: ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB 322716/SP)
MARIA APARECIDA GONZAGA AQUINO DE FREITAS (OAB 168.777.118-90)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10733/2026
Processo: 0302796-06.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0027593-73.2022.8.26.0053/0009
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqtes: WASHINGTON SILVA LARANJEIRA, E OUTROS
Advogados: CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP)
PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10734/2026
Processo: 0302813-42.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1073125-87.2021.8.26.0053/0019
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA ANGÉLICA LANZI BUENO SILVEIRA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10735/2026
Processo: 0302836-85.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000761-71.2024.8.26.0428/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE PAULÍNIA
Reqte: ANA PAULA DE SOUSA
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10736/2026
Processo: 0302837-70.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029148-28.2022.8.26.0053/0010
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: RIBEIRO E CREDIDIO, ADVOGADOS
Advogado: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10737/2026
Processo: 0302839-40.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029148-28.2022.8.26.0053/0007
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA IGNEZ MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 10731/2026
Processo: 0302713-87.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000516-51.2023.8.26.0022/0001
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE AMPARO
Reqte: MARIA DA CUNHA SILVA
Advogado: GUILHERME CAETANO BERTINI (OAB 308154/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10732/2026
Processo: 0302754-54.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015193-70.2023.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: ESPÓLIO DE JULIANO APARECIDO DE FREITAS
Advogados: ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB 322716/SP)
MARIA APARECIDA GONZAGA AQUINO DE FREITAS (OAB 168.777.118-90)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10733/2026
Processo: 0302796-06.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0027593-73.2022.8.26.0053/0009
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqtes: WASHINGTON SILVA LARANJEIRA, E OUTROS
Advogados: CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP)
PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10734/2026
Processo: 0302813-42.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1073125-87.2021.8.26.0053/0019
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA ANGÉLICA LANZI BUENO SILVEIRA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10735/2026
Processo: 0302836-85.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000761-71.2024.8.26.0428/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE PAULÍNIA
Reqte: ANA PAULA DE SOUSA
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10736/2026
Processo: 0302837-70.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029148-28.2022.8.26.0053/0010
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: RIBEIRO E CREDIDIO, ADVOGADOS
Advogado: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10737/2026
Processo: 0302839-40.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029148-28.2022.8.26.0053/0007
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA IGNEZ MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º