Processo ativo
0000336-53.2024.5.05.0016
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000336-53.2024.5.05.0016
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA DA GRACA CHAGAS - *** MARIA DA GRACA CHAGAS - MUNICIPIO DE SALVADOR
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 114
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO MARIA DA GRACA CHAGAS - MUNICIPIO DE SALVADOR
RANGEL(OAB: 4303/BA)
ADVOGADO Ivan Luiz Moreira de Souza
Bastos(OAB: 11607/BA) Processo Nº ROT-0000336-53.2024.5.05.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GIOVANNA BASTOS SAMPAIO
CORREIA(OAB: 42468/BA) Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO ITAMAR NU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NES DA SILVA RECORRENTE MICHELE OLIVEIRA BITENCOURT
DE ALMEIDA
ADVOGADO PAULO DE TARSO DE ANDRADE
RAMOS(OAB: 14212/BA) ADVOGADO SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE
CASTRO(OAB: 22243/BA)
ADVOGADO JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB:
4521/BA) RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
TRABALHO 77167/MG)
RECORRIDO BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
- EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ESTADO DA BAHIA TRABALHO
- ITAMAR NUNES DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
Processo Nº ROT-0000304-67.2023.5.05.0021
- BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MICHELE OLIVEIRA BITENCOURT DE ALMEIDA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE ANTONIO CARLOS PENHA
MOREIRA Processo Nº RORSum-0000348-88.2024.5.05.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TIAGO MELO GONCALVES(OAB:
57158/BA) Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
SOCIAL RECORRENTE CELIO MASSAU DOS SANTOS
RECORRENTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. ADVOGADO FABIA DE ARAUJO MACHADO(OAB:
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO 50793/BA)
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) ADVOGADO GESSICA ALVES MOREIRA(OAB:
RECORRIDO ANTONIO CARLOS PENHA 60310/BA)
MOREIRA RECORRENTE GRUPO SEIXAS SEGURANCA LTDA
ADVOGADO TIAGO MELO GONCALVES(OAB: - ME
57158/BA) ADVOGADO GABRIEL GRAVE OLIVEIRA
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO BRAZIL(OAB: 75995/BA)
SOCIAL ADVOGADO MATHEUS TOLENTINO ALVARES
RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. PASSOS(OAB: 29887/BA)
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO RECORRIDO CELIO MASSAU DOS SANTOS
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) ADVOGADO FABIA DE ARAUJO MACHADO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 50793/BA)
TRABALHO ADVOGADO GESSICA ALVES MOREIRA(OAB:
60310/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO GRUPO SEIXAS SEGURANCA LTDA
- ME
- ANTONIO CARLOS PENHA MOREIRA
ADVOGADO GABRIEL GRAVE OLIVEIRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL BRAZIL(OAB: 75995/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MATHEUS TOLENTINO ALVARES
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. PASSOS(OAB: 29887/BA)
RECORRIDO PETROBAHIA S/A
Processo Nº ROT-0000324-78.2024.5.05.0003 ADVOGADO KEIVE BOESE TEIXEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE BISPO(OAB: 74607/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO CAROLINA BARBOSA HEIM(OAB:
32869/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MARCUS LEANDRO DA SILVA TRABALHO
SANTOS
ADVOGADO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
23856/BA)
RECORRIDO MM LIMPEZA URBANA LTDA - CELIO MASSAU DOS SANTOS
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: - GRUPO SEIXAS SEGURANCA LTDA - ME
19452/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR - PETROBAHIA S/A
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000356-69.2022.5.05.0192
- MARCUS LEANDRO DA SILVA SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MM LIMPEZA URBANA LTDA Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO MARIA DA GRACA CHAGAS - MUNICIPIO DE SALVADOR
RANGEL(OAB: 4303/BA)
ADVOGADO Ivan Luiz Moreira de Souza
Bastos(OAB: 11607/BA) Processo Nº ROT-0000336-53.2024.5.05.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GIOVANNA BASTOS SAMPAIO
CORREIA(OAB: 42468/BA) Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO ITAMAR NU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NES DA SILVA RECORRENTE MICHELE OLIVEIRA BITENCOURT
DE ALMEIDA
ADVOGADO PAULO DE TARSO DE ANDRADE
RAMOS(OAB: 14212/BA) ADVOGADO SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE
CASTRO(OAB: 22243/BA)
ADVOGADO JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB:
4521/BA) RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
TRABALHO 77167/MG)
RECORRIDO BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
- EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ESTADO DA BAHIA TRABALHO
- ITAMAR NUNES DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
Processo Nº ROT-0000304-67.2023.5.05.0021
- BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MICHELE OLIVEIRA BITENCOURT DE ALMEIDA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE ANTONIO CARLOS PENHA
MOREIRA Processo Nº RORSum-0000348-88.2024.5.05.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TIAGO MELO GONCALVES(OAB:
57158/BA) Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
SOCIAL RECORRENTE CELIO MASSAU DOS SANTOS
RECORRENTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. ADVOGADO FABIA DE ARAUJO MACHADO(OAB:
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO 50793/BA)
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) ADVOGADO GESSICA ALVES MOREIRA(OAB:
RECORRIDO ANTONIO CARLOS PENHA 60310/BA)
MOREIRA RECORRENTE GRUPO SEIXAS SEGURANCA LTDA
ADVOGADO TIAGO MELO GONCALVES(OAB: - ME
57158/BA) ADVOGADO GABRIEL GRAVE OLIVEIRA
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO BRAZIL(OAB: 75995/BA)
SOCIAL ADVOGADO MATHEUS TOLENTINO ALVARES
RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. PASSOS(OAB: 29887/BA)
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO RECORRIDO CELIO MASSAU DOS SANTOS
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) ADVOGADO FABIA DE ARAUJO MACHADO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 50793/BA)
TRABALHO ADVOGADO GESSICA ALVES MOREIRA(OAB:
60310/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO GRUPO SEIXAS SEGURANCA LTDA
- ME
- ANTONIO CARLOS PENHA MOREIRA
ADVOGADO GABRIEL GRAVE OLIVEIRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL BRAZIL(OAB: 75995/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MATHEUS TOLENTINO ALVARES
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. PASSOS(OAB: 29887/BA)
RECORRIDO PETROBAHIA S/A
Processo Nº ROT-0000324-78.2024.5.05.0003 ADVOGADO KEIVE BOESE TEIXEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE BISPO(OAB: 74607/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO CAROLINA BARBOSA HEIM(OAB:
32869/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MARCUS LEANDRO DA SILVA TRABALHO
SANTOS
ADVOGADO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
23856/BA)
RECORRIDO MM LIMPEZA URBANA LTDA - CELIO MASSAU DOS SANTOS
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: - GRUPO SEIXAS SEGURANCA LTDA - ME
19452/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR - PETROBAHIA S/A
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000356-69.2022.5.05.0192
- MARCUS LEANDRO DA SILVA SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MM LIMPEZA URBANA LTDA Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614