MARIA DA PAZ MONTEIRO DA SILVA D E S P A C H O O embargante pretende alcançar

Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
contraparte para, querendo, apresentar contrarrazões. Intime-se. Brasília, DF, 28 de fevereiro de 2023 17:30:00. Desembargador ARNOLDO
CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0085394-88.2009.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO. Adv(s).:
RS56630 - GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS. R: MARIA DA PAZ MONTEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF28648 - DELIANA MACHADO
VALENTE. Número do processo: 0085394-88.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 009.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE:
SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO APELADO: MARIA DA PAZ MONTEIRO DA SILVA D E S P A C H O O embargante pretende alcançar
efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para, querendo, apresentar contrarrazões. Intime-se. Brasília, DF, 28 de fevereiro de
2023 17:27:36. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0731930-91.2021.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: ROSA DE ALCANTARA. A: LETYCIA ALCANTARA
ISMAEL DOS SANTOS. A: VICTOR GUSTAVO ALCANTARA ISMAEL DOS SANTOS. A: GUILHERME AFONSO ALCANTARA ISMAEL DOS
SANTOS. Adv(s).: DF29580 - FRANCISCO CHARLES DO NASCIMENTO. R: EDIMAR ISMAEL DOS SANTOS JUNIOR. R: JEANNE ISMAEL
DOS SANTOS. R: KENIA AUGUSTA ISMAEL CORREIA. R: JAQUELINE ISMAEL CORREIA LOPES. R: LEONARDO JOSE ISMAEL DOS
SANTOS. R: MARY ELLEN ISMAEL CORREIA DE SOUZA. R: JANAINA ISMAEL DOS SANTOS. Adv(s).: DF42756 - LUCIANA BARROS
FERREIRA DAMACENA. Número do processo: 0731930-91.2021.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
EMBARGANTE: ROSA DE ALCANTARA, LETYCIA ALCANTARA ISMAEL DOS SANTOS, VICTOR GUSTAVO ALCANTARA ISMAEL DOS
SANTOS, GUILHERME AFONSO ALCANTARA ISMAEL DOS SANTOS EMBARGADO: EDIMAR ISMAEL DOS SANTOS JUNIOR, JEANNE
ISMAEL DOS SANTOS, KENIA AUGUSTA ISMAEL CORREIA, JAQUELINE ISMAEL CORREIA LOPES, LEONARDO JOSE ISMAEL DOS
SANTOS, MARY ELLEN ISMAEL CORREIA DE SOUZA, JANAINA ISMAEL DOS SANTOS D E S P A C H O A parte embargante pretende
alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para, querendo, apresentar contrarrazões. Publique-se. Brasília, DF, em 28 de
fevereiro de 2023. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0700749-38.2022.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: SONIA MARIA SOUZA CARVALHO FARIA. A: MARCONI
MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF23360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Número do processo: 0700749-38.2022.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
AGRAVANTE: SONIA MARIA SOUZA CARVALHO FARIA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL
D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para, querendo, apresentar
contrarrazões. Publique-se. Brasília, DF, em 28 de fevereiro de 2023. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0732113-62.2021.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CABIRIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A. Adv(s).:
DF32469 - SAULO DE ARAUJO MARQUEZ, DF12330 - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Número do processo: 0732113-62.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CABIRIA
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O A embargante pretende alcançar efeitos
modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para, querendo, apresentar contrarrazões. Intime-se. Brasília, DF, 28 de fevereiro de 2023
17:48:21. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0700154-68.2023.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Adv(s).: DF26901 - CHINAIDER TOLEDO JACOB. Número do processo:
0700154-68.2023.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SILVIO VAZ JUNIOR AGRAVADO: ATIVA
ESCRITORIO DE APOIO ADMINISTRATIVO E SOLUCOES DE NEGOCIOS LTDA, BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, BANCO
SANTANDER (BRASIL) SA D E S P A C H O Intime-se o agravante para, no prazo legal, comprovar os requisitos legais para a concessão da
gratuidade de justiça, juntando aos autos, além da última declaração de imposto de renda, comprovantes de demais gastos ou demais documentos
que demonstrem a sua situação financeira, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC. Brasília, DF, em 28 de fevereiro de 2023. Desembargador
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0735857-62.2021.8.07.0001 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - A: GABRIEL VALENTE PARRO. Adv(s).: DF13842 - ROSANA
BLASI DE SOUSA RIBEIRO. A: GIOVANA ANCHISES RODRIGUES CERQUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GIOVANA ANCHISES
RODRIGUES CERQUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GABRIEL VALENTE PARRO. Adv(s).: DF13842 - ROSANA BLASI DE SOUSA
RIBEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo
Oliveira PROCESSO N.: 0735857-62.2021.8.07.0001 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: GABRIEL VALENTE
PARRO APELADO: GIOVANA ANCHISES RODRIGUES CERQUEIRA D E S P A C H O Intime-se GABRIEL VALENTE PARRO para apresentar
contrarrazões à APELAÇÃO interposta por GIOVANA ANCHISES RODRIGUES CERQUEIRA (ID 43931190). Publique-se. Brasília/DF, 28 de
fevereiro de 2023. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0702361-11.2022.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: GO28115 - FREDERICO
DUNICE PEREIRA BRITO. R: FERNANDES PINHEIRO INVESTIMENTO E PARTICIPACAO. R: LUCELIA FERNANDES PINHEIRO. R:
ADOLVANDO TEIXEIRA PINHEIRO. R: ADOLFO FERNANDES PINHEIRO. R: RENAN FERNANDES PINHEIRO. R: A&R PERFUMARIA
LTDA. Adv(s).: DF11443 - ALBA VALERIA DE MENDONCA PERFEITO. R: BEAUTY PERFUMARIA LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: BERE PATIO COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA. R: FERNANDES & TEIXEIRA PEFUMARIA LTDA - EPP.
R: MIRRA COSMETICOS LTDA - EPP. R: SMELL PERFUMARIA LTDA. R: TTD PERFUMARIA LTDA - EPP. R: VIDA BELA PERFUMARIA
LTDA. Adv(s).: DF11443 - ALBA VALERIA DE MENDONCA PERFEITO. Número do processo: 0702361-11.2022.8.07.0000 Classe judicial:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA AGRAVADO: FERNANDES PINHEIRO INVESTIMENTO
E PARTICIPACAO, LUCELIA FERNANDES PINHEIRO, ADOLVANDO TEIXEIRA PINHEIRO, ADOLFO FERNANDES PINHEIRO, RENAN
FERNANDES PINHEIRO, A&R PERFUMARIA LTDA, BEAUTY PERFUMARIA LTDA - EPP, BERE PATIO COMERCIO DE PERFUMES E
COSMETICOS LTDA, FERNANDES & TEIXEIRA PEFUMARIA LTDA - EPP, MIRRA COSMETICOS LTDA - EPP, SMELL PERFUMARIA LTDA,
TTD PERFUMARIA LTDA - EPP, VIDA BELA PERFUMARIA LTDA D E S P A C H O O embargante pretende alcançar efeitos modificativos.
Por isso, dê-se vista às contrapartes para, querendo, apresentar contrarrazões. Intimem-se. Brasília, DF, 28 de fevereiro de 2023 18:06:18.
Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0733866-20.2022.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: SMELL PERFUMARIA LTDA. A: ADOLFO FERNANDES
PINHEIRO. Adv(s).: DF11443 - ALBA VALERIA DE MENDONCA PERFEITO. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: GO28115 - FREDERICO
DUNICE PEREIRA BRITO. Número do processo: 0733866-20.2022.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
AGRAVANTE: SMELL PERFUMARIA LTDA, ADOLFO FERNANDES PINHEIRO AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA D E S P A C H O O
embargante pretende, sob o pretexto da existência de omissão/contradição, a reforma da decisão que indeferiu o pedido de desbloqueio da
penhora dos imóveis de matrículas 161.868, 162.114 e 162.711. Dessa forma, nos termos do art. 1.024, § 3º, do CPC, intime-se a embargante
para complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las aos termos do art. 1.021, § 1º, do CPC, a fim de que o recurso possa ser recebido
como agravo interno. Brasília, DF, 28 de fevereiro de 2023 17:55:29. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0709257-86.2021.8.07.0006 - APELAÇÃO CÍVEL - A: CONDOMINIO GARVEY PARK HOTEL. Adv(s).: DF9999 - SERGIO LUIS
TEIXEIRA DA SILVA. R: ANA LUCIA MARIA MARTINS. Adv(s).: DF52528 - LAURA ALVES PAULINO, DF15194 - NASCIMENTO ALVES
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