Processo ativo
TJ-MT
Maria das Graças Barata Pompeu de Barros n.1039895
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0048750-16.2024.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 14/04/2025
Diário (linha): Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Partes e Advogados
Autor(es): Maria das Graças Barata Pompeu de Barros n.1039895, 25.2024.8.11.0002, conforme ofício n. 9, 2025, de 01, 04, Cássia Cristina Costa Vilella Várzea Grande. Ao Funajuris, para as providências ne *** Maria das Graças Barata Pompeu de Barros n.1039895, 25.2024.8.11.0002, conforme ofício n. 9, 2025, de 01, 04, Cássia Cristina Costa Vilella Várzea Grande. Ao Funajuris, para as providências necessárias., Ana Cristina Infantino, LUIS ANTONIO PEREIRA FILSINGER, BORGIA BORGES LEAO, FABIANA DE OLIVEIRA QUINTEIRO OCAMPOS deslocamento no dia 11, para o município de São José do Xingu, MT
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Período: 10/04/2025 a 10/04/2025
Decisão Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Assistente Social Credenciada FABIANA DE OLIVEIRA QUINTEIRO
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n. OCAMPOS, matrícula 38405, em deslocamento no dia 10/04/2025, para a
34/2025 Zona Rural da comarca de Santo Antônio do Leverger/MT, numa distância de
CIA0048750-16.2024.8.11.0000 36,08 Km, a fim de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. realizar estudo psicossocial, referente aos autos
Requerente: Maria das Graças Barata Pompeu de Barros n.1039895-25.2024.8.11.0002, conforme ofício n. 9/2025, de 01/04/2025,
(...) defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela encaminhado pela Magistrada Christiane da Costa Marques Neves - Juíza de
servidora Maria das Graças Barata Pompeu de Barros, matrícula n. 3.885, Direito Diretora do Fórum da Comarca de Várzea Grande. Ao Funajuris, para
referente ao período de 8 de março de 2020 a 8 de março de 2025, com as providências necessárias.
fundamento nos arts. 109 e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o Pedido de Pagamento de Diárias - 07/04/2025 - ID: 0715260-
art. 8º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1/2025. 19.2025.8.11.0002
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro, Requerente: SUELY SOARES CANOFF
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no Cargo/Função: Credenciado (Psicologo)
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente. Lotação:
Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice- Destino: De Várzea Grande(MT) a Santo Antônio do Leverger(MT)
Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em Finalidade: 1039895-25.2024.8.11.0002 - Suely e Fabiana
tela. Período: 10/04/2025 a 10/04/2025
Cuiabá/MT,10 de abril de 2025. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
(assinado digitalmente) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
CLAUDENICE DEIJANYF. DE COSTA Psicóloga Credenciada SUELY SOARES CANOFF, matrícula 53756, em
Coordenadora de Gestão de Pessoas deslocamento no dia 10/04/2025, para a Zona Rural da comarca de Santo
Antônio do Leverger/MT, numa distância de 36,08 Km, a fim de realizar estudo
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n. psicossocial, referente aos autos n.1039895-25.2024.8.11.0002, conforme
35/2025 ofício n. 9/2025, de 01/04/2025, encaminhado pela Magistrada Christiane da
CIA 0014211-87.2025.8.11.0000 Costa Marques Neves - Juíza de Direito Diretora do Fórum da Comarca de
Requerente: Cássia Cristina Costa Vilella Várzea Grande. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
(...) defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela Pedido de Pagamento de Diárias - 07/04/2025 - ID: 0715261-
servidora Cássia Cristina Costa Vilella, matrícula n. 21.937, referente ao 04.2025.8.11.0002
período de 1º de março de 2020 a 1º de março de 2025, com fundamento nos Requerente: ADRIANA DIAS FERNANDES BORGES
arts. 109 e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, Cargo/Função: Credenciado (assistente social)
da Portaria TJMT/PRES n. 1/2025. Lotação:
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro, Destino: De Nossa Senhora do Livramento(MT) a Nossa Senhora Aparecida
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no do Chumbo(MT)
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente. Finalidade: 1040483-32.2024.8.11.0002 - Luís e Adriana
Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice- Período: 10/04/2025 a 10/04/2025
Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
tela. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Cuiabá/MT,10 de abril de 2025. Assistente Social Credenciada ADRIANA DIAS FERNANDES BORGES,
(assinado digitalmente) matrícula 29953, em deslocamento no dia 10/04/2025, para a localidade
CLAUDENICE DEIJANYF. DE COSTA Assentamento Nossa Senhora Aparecida, Sadia I, próximo a Escola Elias
Coordenadora de Gestão de Pessoas Domingos, Distrito Pari, Várzea Grande/MT, num percurso de 70 Km de
distância (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial, referente aos
autos n. 1040483-32.2024.8.11.0002, conforme ofício n. 10/2025, de
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
01/04/2025, encaminhado pela Magistrada Christiane da Costa Marques
44/2025
Neves - Juíza de Direito Diretora do Fórum da Comarca de Várzea Grande.
CIA 0017395-51.2025.8.11.0000
Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Requerente: Ana Cristina Infantino
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/04/2025 - ID: 0715262-
(...) defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela
86.2025.8.11.0002
servidora Ana Cristina Infantino, matrícula n. 5.968, referente ao período de 21
Requerente: LUIS ANTONIO PEREIRA FILSINGER
de março de 2020 a 21 de março de 2025, com fundamento nos arts. 109 e
Cargo/Função: Credenciado (Psicologo)
110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da Portaria
Lotação:
TJMT/PRES n. 1/2025.
Destino: De Várzea Grande(MT) a Nossa Senhora do Livramento(MT)
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
Finalidade: 1040483-32.2024.8.11.0002 - Luís e Adriana
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
Período: 10/04/2025 a 10/04/2025
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
Psicólogo Credenciado LUIS ANTONIO PEREIRA FILSINGER, matrícula
tela.
31819, em deslocamento no dia 10/04/2025, para a localidade Assentamento
Cuiabá/MT,10 de abril de 2025
Nossa Senhora Aparecida, Sadia I, próximo a Escola Elias Domingos, Distrito
(assinado digitalmente)
Pari, Várzea Grande/MT, num percurso de 70 Km de distância (ida e volta), a
CLAUDENICE DEIJANYF. DE COSTA
fim de realizar estudo psicossocial, referente aos autos n. 1040483-
Coordenadora de Gestão de Pessoas
32.2024.8.11.0002, conforme ofício n. 10/2025, de 01/04/2025, encaminhado
pela Magistrada Christiane da Costa Marques Neves - Juíza de Direito
Coordenadoria Financeira Diretora do Fórum da Comarca de Várzea Grande. Ao Funajuris, para as
providências necessárias.
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris Pedido de Pagamento de Diárias - 09/04/2025 - ID: 0715731-
58.2025.8.11.0059
Requerente: BORGIA BORGES LEAO
Diárias Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Lotação:
Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a São José do Xingu(MT)
ESTADO DE MATO GROSSO Finalidade: Solicita 0,5 (meia) diária para estudo psicossocial no processo n.
PODER JUDICIÁRIO 1001243-25.2025.8.11.0059 a ser realizado no dia 11/04/2025 no município de
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Período: 11/04/2025 a 11/04/2025
Diárias de viagens deferidas e processadas. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/04/2025 - ID: 0715259- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
34.2025.8.11.0002 Psicóloga Credenciada BORGIA BORGES LEAO, matrícula 30164, em
Requerente: FABIANA DE OLIVEIRA QUINTEIRO OCAMPOS deslocamento no dia 11/04/2025, para o município de São José do Xingu/MT,
Cargo/Função: Credenciado (assistente social) visando a realização de estudo psicossocial determinado nos autos n.
Lotação: 1001243-25.2025.8.11.0059, num percurso de 500 Km (ida e volta), conforme
Destino: De Várzea Grande(MT) a Santo Antônio do Leverger(MT) ofício n. 24/2025-CPAN, de 09/04/2025, encaminhado pelo Magistrado Caio
Finalidade: 1039895-25.2024.8.11.0002 - Suely e Fabiana Almeida Neves Martins - Juiz Substituto e Diretor do Foro da comarca de
Disponibilizado 14/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11926 8
Decisão Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Assistente Social Credenciada FABIANA DE OLIVEIRA QUINTEIRO
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n. OCAMPOS, matrícula 38405, em deslocamento no dia 10/04/2025, para a
34/2025 Zona Rural da comarca de Santo Antônio do Leverger/MT, numa distância de
CIA0048750-16.2024.8.11.0000 36,08 Km, a fim de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. realizar estudo psicossocial, referente aos autos
Requerente: Maria das Graças Barata Pompeu de Barros n.1039895-25.2024.8.11.0002, conforme ofício n. 9/2025, de 01/04/2025,
(...) defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela encaminhado pela Magistrada Christiane da Costa Marques Neves - Juíza de
servidora Maria das Graças Barata Pompeu de Barros, matrícula n. 3.885, Direito Diretora do Fórum da Comarca de Várzea Grande. Ao Funajuris, para
referente ao período de 8 de março de 2020 a 8 de março de 2025, com as providências necessárias.
fundamento nos arts. 109 e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o Pedido de Pagamento de Diárias - 07/04/2025 - ID: 0715260-
art. 8º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1/2025. 19.2025.8.11.0002
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro, Requerente: SUELY SOARES CANOFF
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no Cargo/Função: Credenciado (Psicologo)
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente. Lotação:
Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice- Destino: De Várzea Grande(MT) a Santo Antônio do Leverger(MT)
Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em Finalidade: 1039895-25.2024.8.11.0002 - Suely e Fabiana
tela. Período: 10/04/2025 a 10/04/2025
Cuiabá/MT,10 de abril de 2025. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
(assinado digitalmente) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
CLAUDENICE DEIJANYF. DE COSTA Psicóloga Credenciada SUELY SOARES CANOFF, matrícula 53756, em
Coordenadora de Gestão de Pessoas deslocamento no dia 10/04/2025, para a Zona Rural da comarca de Santo
Antônio do Leverger/MT, numa distância de 36,08 Km, a fim de realizar estudo
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n. psicossocial, referente aos autos n.1039895-25.2024.8.11.0002, conforme
35/2025 ofício n. 9/2025, de 01/04/2025, encaminhado pela Magistrada Christiane da
CIA 0014211-87.2025.8.11.0000 Costa Marques Neves - Juíza de Direito Diretora do Fórum da Comarca de
Requerente: Cássia Cristina Costa Vilella Várzea Grande. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
(...) defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela Pedido de Pagamento de Diárias - 07/04/2025 - ID: 0715261-
servidora Cássia Cristina Costa Vilella, matrícula n. 21.937, referente ao 04.2025.8.11.0002
período de 1º de março de 2020 a 1º de março de 2025, com fundamento nos Requerente: ADRIANA DIAS FERNANDES BORGES
arts. 109 e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, Cargo/Função: Credenciado (assistente social)
da Portaria TJMT/PRES n. 1/2025. Lotação:
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro, Destino: De Nossa Senhora do Livramento(MT) a Nossa Senhora Aparecida
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no do Chumbo(MT)
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente. Finalidade: 1040483-32.2024.8.11.0002 - Luís e Adriana
Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice- Período: 10/04/2025 a 10/04/2025
Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
tela. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Cuiabá/MT,10 de abril de 2025. Assistente Social Credenciada ADRIANA DIAS FERNANDES BORGES,
(assinado digitalmente) matrícula 29953, em deslocamento no dia 10/04/2025, para a localidade
CLAUDENICE DEIJANYF. DE COSTA Assentamento Nossa Senhora Aparecida, Sadia I, próximo a Escola Elias
Coordenadora de Gestão de Pessoas Domingos, Distrito Pari, Várzea Grande/MT, num percurso de 70 Km de
distância (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial, referente aos
autos n. 1040483-32.2024.8.11.0002, conforme ofício n. 10/2025, de
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
01/04/2025, encaminhado pela Magistrada Christiane da Costa Marques
44/2025
Neves - Juíza de Direito Diretora do Fórum da Comarca de Várzea Grande.
CIA 0017395-51.2025.8.11.0000
Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Requerente: Ana Cristina Infantino
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/04/2025 - ID: 0715262-
(...) defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela
86.2025.8.11.0002
servidora Ana Cristina Infantino, matrícula n. 5.968, referente ao período de 21
Requerente: LUIS ANTONIO PEREIRA FILSINGER
de março de 2020 a 21 de março de 2025, com fundamento nos arts. 109 e
Cargo/Função: Credenciado (Psicologo)
110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da Portaria
Lotação:
TJMT/PRES n. 1/2025.
Destino: De Várzea Grande(MT) a Nossa Senhora do Livramento(MT)
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
Finalidade: 1040483-32.2024.8.11.0002 - Luís e Adriana
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
Período: 10/04/2025 a 10/04/2025
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
Psicólogo Credenciado LUIS ANTONIO PEREIRA FILSINGER, matrícula
tela.
31819, em deslocamento no dia 10/04/2025, para a localidade Assentamento
Cuiabá/MT,10 de abril de 2025
Nossa Senhora Aparecida, Sadia I, próximo a Escola Elias Domingos, Distrito
(assinado digitalmente)
Pari, Várzea Grande/MT, num percurso de 70 Km de distância (ida e volta), a
CLAUDENICE DEIJANYF. DE COSTA
fim de realizar estudo psicossocial, referente aos autos n. 1040483-
Coordenadora de Gestão de Pessoas
32.2024.8.11.0002, conforme ofício n. 10/2025, de 01/04/2025, encaminhado
pela Magistrada Christiane da Costa Marques Neves - Juíza de Direito
Coordenadoria Financeira Diretora do Fórum da Comarca de Várzea Grande. Ao Funajuris, para as
providências necessárias.
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris Pedido de Pagamento de Diárias - 09/04/2025 - ID: 0715731-
58.2025.8.11.0059
Requerente: BORGIA BORGES LEAO
Diárias Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Lotação:
Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a São José do Xingu(MT)
ESTADO DE MATO GROSSO Finalidade: Solicita 0,5 (meia) diária para estudo psicossocial no processo n.
PODER JUDICIÁRIO 1001243-25.2025.8.11.0059 a ser realizado no dia 11/04/2025 no município de
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Período: 11/04/2025 a 11/04/2025
Diárias de viagens deferidas e processadas. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/04/2025 - ID: 0715259- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
34.2025.8.11.0002 Psicóloga Credenciada BORGIA BORGES LEAO, matrícula 30164, em
Requerente: FABIANA DE OLIVEIRA QUINTEIRO OCAMPOS deslocamento no dia 11/04/2025, para o município de São José do Xingu/MT,
Cargo/Função: Credenciado (assistente social) visando a realização de estudo psicossocial determinado nos autos n.
Lotação: 1001243-25.2025.8.11.0059, num percurso de 500 Km (ida e volta), conforme
Destino: De Várzea Grande(MT) a Santo Antônio do Leverger(MT) ofício n. 24/2025-CPAN, de 09/04/2025, encaminhado pelo Magistrado Caio
Finalidade: 1039895-25.2024.8.11.0002 - Suely e Fabiana Almeida Neves Martins - Juiz Substituto e Diretor do Foro da comarca de
Disponibilizado 14/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11926 8