Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MARIA DAS GRACAS FERREIRA SANCHES
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0317674-33.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE SÃO PEDRO
Partes e Advogados
Autor(es): MARIA DAS GRACAS FERREIRA SANCHES, EDSON GUILHERME VIEIRA, MELQUIZEDEC MELO DOS SANTOS, FLAVIO *** MARIA DAS GRACAS FERREIRA SANCHES, EDSON GUILHERME VIEIRA, MELQUIZEDEC MELO DOS SANTOS, FLAVIO DE SOUZA LEAL, ANGELINA GNACCARINI VILLELA, BRANCA CECÍLIA VICENTIM, DIRCE LORIMIE FERNANDES
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782, ALEXANDRE SARTORI DA RO *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782, ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065, BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613, FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756
Advogados e OAB
Advogado: SANY ISABEL RODRIGU *** SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12250/2026
Processo: 0317674-33.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000800-22.2023.8.26.0584/0002
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE SÃO PEDRO
Reqte: MARIA DAS GRAC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AS FERREIRA SANCHES,
Advogado: SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12251/2026
Processo: 0317683-92.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004094-69.2024.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: EDSON GUILHERME VIEIRA
Advogado: ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12252/2026
Processo: 0317684-77.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005961-97.2024.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: MELQUIZEDEC MELO DOS SANTOS
Advogado: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12253/2026
Processo: 0317685-62.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005126-12.2024.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: FLAVIO DE SOUZA LEAL
Advogado: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12254/2026
Processo: 0317701-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0134377-36.2006.8.26.0053/0002
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANGELINA GNACCARINI VILLELA
Advogado: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12255/2026
Processo: 0317702-98.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0134377-36.2006.8.26.0053/0005
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: BRANCA CECÍLIA VICENTIM
Advogado: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12256/2026
Processo: 0317703-83.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0134377-36.2006.8.26.0053/0008
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DIRCE LORIMIE FERNANDES
Advogado: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12250/2026
Processo: 0317674-33.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000800-22.2023.8.26.0584/0002
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE SÃO PEDRO
Reqte: MARIA DAS GRAC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AS FERREIRA SANCHES,
Advogado: SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12251/2026
Processo: 0317683-92.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004094-69.2024.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: EDSON GUILHERME VIEIRA
Advogado: ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12252/2026
Processo: 0317684-77.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005961-97.2024.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: MELQUIZEDEC MELO DOS SANTOS
Advogado: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12253/2026
Processo: 0317685-62.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005126-12.2024.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: FLAVIO DE SOUZA LEAL
Advogado: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12254/2026
Processo: 0317701-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0134377-36.2006.8.26.0053/0002
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANGELINA GNACCARINI VILLELA
Advogado: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12255/2026
Processo: 0317702-98.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0134377-36.2006.8.26.0053/0005
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: BRANCA CECÍLIA VICENTIM
Advogado: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12256/2026
Processo: 0317703-83.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0134377-36.2006.8.26.0053/0008
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DIRCE LORIMIE FERNANDES
Advogado: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º