MARIA DE FATIMA CANDEIA DE 28974/PE)

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 124
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO NADIR LEOPOLDO VALENGO(OAB:
4423/PB)
Processo Nº MSCiv-0002359-95.2024.5.13.0000
ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
11675/PB)
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVADO EMPRESA PARAIBANA DE
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
REGULARIZACAO FUNDIARIA - IMPETRANTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
EMPAER HUMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NO
ADVOGADO LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB: ADVOGADO BEATRIZ SOARES TAVARES(OAB:
10099/PB) 51492/PE)
AGRAVADO FEDERACAO DOS TRABALHA EM ADVOGADO MARIA LUIZA FONSECA
SERV PUB NO ESTADO DA PARAIBA BRAGA(OAB: 57734/PE)
ADVOGADO MAURO ZICA NETO(OAB: 34460/GO) ADVOGADO RENATA ALVES DOS SANTOS(OAB:
AGRAVADO FEDERACAO NACIONAL DOS 28974/PE)
SERVIDORES E EMPREGADOS ADVOGADO RODRIGO FERNANDES DE BARROS
PUBLICOS ESTADUAIS E DO LIMA(OAB: 19096/PE)
DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO ALBERTO SALES DE ASSUNCAO
ADVOGADO FABIO FONTES ESTILLAC SANTOS(OAB: 16204/PE)
GOMEZ(OAB: 34163/DF)
AUTORIDADE JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO
ADVOGADO JULIANA GIRALDES DELAIX(OAB: COATORA DE JOAO PESSOA
17134/DF)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E - JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- FEDERACAO DOS TRABALHA EM SERV PUB NO ESTADO
DA PARAIBA
- FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E Processo Nº MSCiv-0002361-65.2024.5.13.0000
EMPREGADOS PUBLICOS ESTADUAIS E DO DISTRITO Complemento Processo Eletrônico - PJE
FEDERAL
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- SINDICATO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE TERRAS
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO ESTADO DA PARAIBA -
SINTERPA IMPETRANTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO
Processo Nº AR-0000469-63.2020.5.13.0000 ADVOGADO BEATRIZ SOARES TAVARES(OAB:
51492/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA LUIZA FONSECA
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO BRAGA(OAB: 57734/PE)
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO ADVOGADO RENATA ALVES DOS SANTOS(OAB:
AUTOR MARIA DE FATIMA CANDEIA DE 28974/PE)
OLIVEIRA ADVOGADO RODRIGO FERNANDES DE BARROS
ADVOGADO OLAVO NOBREGA DE SOUSA LIMA(OAB: 19096/PE)
NETTO(OAB: 16686/PB) ADVOGADO ALBERTO SALES DE ASSUNCAO
RÉU ESTADO DA PARAIBA SANTOS(OAB: 16204/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AUTORIDADE JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO
TRABALHO COATORA DE JOAO PESSOA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA PARAIBA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE FATIMA CANDEIA DE OLIVEIRA
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AR-0001360-45.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48
AUTOR CARLUCIANO DA SILVA horas, com início às 07h do dia 25/02/2025 e término às 07h do dia
ADVOGADO LUCAS SOARES FEITOSA(OAB: 27/02/2025.
31673/PB)
RÉU JAMAILTON MARTINS DO CARMO As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
ADVOGADO JAILMA ALVES DE SOUSA(OAB: qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
15108/PB)
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO para o início da Sessão Virtual Prévia.
Intimado(s)/Citado(s): A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
- CARLUCIANO DA SILVA Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
- JAMAILTON MARTINS DO CARMO ( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
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