MARIA DE FATIMA CANDEIA DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
RECORRENTE SINDICATO DAS EMP DE TRANSP ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
DE CARGAS DO EST DA PARAIBA BARROS(OAB: 18769/PB)
ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
ALVES(OAB: 22560/PB) 1711/PB)
RECORRIDO EVANESSA CAROLINNE ARAUJO ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
SANTOS OLIVEIRA NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO MARCOS EDSON DE AQUINO(OAB: ADVOGADO ROMEIKA MEIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELES MONTENEGRO
15222/PB) RAMALHO(OAB: 14252/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
TRABALHO NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Intimado(s)/Citado(s): RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
- EVANESSA CAROLINNE ARAUJO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 26639/BA)
- SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PARAIBA TRABALHO
Processo Nº AR-0000469-63.2020.5.13.0000 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ADRIANO MOREIRA DA SILVA
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO EMLUR
AUTOR MARIA DE FATIMA CANDEIA DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OLIVEIRA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
ADVOGADO OLAVO NOBREGA DE SOUSA LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
NETTO(OAB: 16686/PB) - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
RÉU ESTADO DA PARAIBA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
O início da sessão será às 08h30m.
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
- ESTADO DA PARAIBA
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
- MARIA DE FATIMA CANDEIA DE OLIVEIRA
para o início da sessão.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
Processo Nº MSCiv-0000662-05.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO ( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
IMPETRANTE WILLBA BEZERRA DE LUNA AQUINO
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
17794-A/PB) exclusivamente por meio do referido sistema.
ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:
23015/PB)
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
AUTORIDADE JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE JOAO PESSOA meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
TERCEIRO ITAU UNIBANCO S.A. ser consultado no endereço eletrônico
INTERESSADO https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
Intimado(s)/Citado(s): desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
- ITAU UNIBANCO S.A. antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
- JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA tenha deferido o pedido.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- WILLBA BEZERRA DE LUNA AQUINO João Pessoa, 01 de julho de 2025.
Processo Nº AR-0002412-76.2024.5.13.0000 MARIA CARDOSO BORGES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Pauta de Julgamento
AUTOR ADRIANO MOREIRA DA SILVA Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: Pleno do dia 10/07/2025. INÍCIO às 08h30m.
16260/PB)
Processo Nº AR-0000094-86.2025.5.13.0000
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228988