Processo ativo
0000826-81.2019.5.05.0006
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Identificação
Nº Processo: 0000826-81.2019.5.05.0006
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA DE FA *** MARIA DE FATIMA COSTA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 52
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
RECORRENTE EMPRESAS DE TRANSPORTES Processo Nº ROT-0000826-81.2019.5.05.0006
SANTANA E SAO PAULO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA DE FATIMA COSTA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO TONY VALERIO DOS SANTOS
FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA) RECORRENTE RITA DE CASSIA CASTRO DOS
SANTOS
ADVOGADO PED ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RO HENRIQUE PEDROSA DE
OLIVEIRA(OAB: 30180/PE) ADVOGADO IRLA MATHEUS DOS SANTOS(OAB:
46278/BA)
RECORRENTE NILSON SILVA CONCEICAO
RECORRIDO ERIVELTON BERBERT SANTOS
ADVOGADO DANIEL BASTOS MAGALHAES(OAB:
LIMA
35675/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS GOMES
RECORRIDO EMPRESAS DE TRANSPORTES
SUEDDE(OAB: 27739/BA)
SANTANA E SAO PAULO LTDA
ADVOGADO VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA
ADVOGADO MARIA DE FATIMA COSTA
SILVA(OAB: 30360/BA)
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
ADVOGADO RAIMUNDO CAIRES DA SILVA
ADVOGADO TONY VALERIO DOS SANTOS
SOBRINHO(OAB: 30629/BA)
FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA)
RECORRIDO PEDRO NOLASCO GOMES E SILVA
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE
OLIVEIRA(OAB: 30180/PE) ADVOGADO IRLA MATHEUS DOS SANTOS(OAB:
46278/BA)
RECORRIDO NILSON SILVA CONCEICAO
ADVOGADO DANIEL BASTOS MAGALHAES(OAB:
35675/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- ERIVELTON BERBERT SANTOS LIMA
Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO NOLASCO GOMES E SILVA
- EMPRESAS DE TRANSPORTES SANTANA E SAO PAULO - RITA DE CASSIA CASTRO DOS SANTOS
LTDA
- NILSON SILVA CONCEICAO Processo Nº ROT-0000832-46.2024.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000812-89.2023.5.05.0028 Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE EDSON DOS SANTOS LOPES
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB:
RECORRENTE ADRIANA FERREIRA FREITAS 25997/BA)
ADVOGADO RONIELSON COELHO RECORRIDO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
OLIVEIRA(OAB: 41441/BA) ESGOTO
RECORRIDO HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
HOSPITALAR TRABALHO
ADVOGADO BIANCA FIGUEIREDO
MACHADO(OAB: 76352/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA CLARA ROCHA PINTO(OAB:
70126/BA) - EDSON DOS SANTOS LOPES
ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CARIBE(OAB: 20089/BA) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000841-21.2023.5.05.0132
- ADRIANA FERREIRA FREITAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Processo Nº ROT-0000824-64.2021.5.05.0193 RECORRENTE CARLOS AUGUSTO BASTOS DOS
SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
SANTOS(OAB: 57485/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO VALDEREI DOS SANTOS
RECORRENTE ONESIO MELO DE JESUS JUNIOR NEIVA(OAB: 46478/BA)
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
NETO(OAB: 31286/BA) 179044/RJ)
RECORRIDO NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
BEBIDAS LTDA. 15292/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
21121/BA) 11623/BA)
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
11893/BA) BRAGA(OAB: 7502/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
TRABALHO 9853/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 17467/BA)
RECORRENTE PARANAPANEMA S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
- NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. 21121/BA)
- ONESIO MELO DE JESUS JUNIOR ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227201
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
RECORRENTE EMPRESAS DE TRANSPORTES Processo Nº ROT-0000826-81.2019.5.05.0006
SANTANA E SAO PAULO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA DE FATIMA COSTA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO TONY VALERIO DOS SANTOS
FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA) RECORRENTE RITA DE CASSIA CASTRO DOS
SANTOS
ADVOGADO PED ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RO HENRIQUE PEDROSA DE
OLIVEIRA(OAB: 30180/PE) ADVOGADO IRLA MATHEUS DOS SANTOS(OAB:
46278/BA)
RECORRENTE NILSON SILVA CONCEICAO
RECORRIDO ERIVELTON BERBERT SANTOS
ADVOGADO DANIEL BASTOS MAGALHAES(OAB:
LIMA
35675/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS GOMES
RECORRIDO EMPRESAS DE TRANSPORTES
SUEDDE(OAB: 27739/BA)
SANTANA E SAO PAULO LTDA
ADVOGADO VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA
ADVOGADO MARIA DE FATIMA COSTA
SILVA(OAB: 30360/BA)
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
ADVOGADO RAIMUNDO CAIRES DA SILVA
ADVOGADO TONY VALERIO DOS SANTOS
SOBRINHO(OAB: 30629/BA)
FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA)
RECORRIDO PEDRO NOLASCO GOMES E SILVA
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE
OLIVEIRA(OAB: 30180/PE) ADVOGADO IRLA MATHEUS DOS SANTOS(OAB:
46278/BA)
RECORRIDO NILSON SILVA CONCEICAO
ADVOGADO DANIEL BASTOS MAGALHAES(OAB:
35675/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- ERIVELTON BERBERT SANTOS LIMA
Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO NOLASCO GOMES E SILVA
- EMPRESAS DE TRANSPORTES SANTANA E SAO PAULO - RITA DE CASSIA CASTRO DOS SANTOS
LTDA
- NILSON SILVA CONCEICAO Processo Nº ROT-0000832-46.2024.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000812-89.2023.5.05.0028 Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE EDSON DOS SANTOS LOPES
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB:
RECORRENTE ADRIANA FERREIRA FREITAS 25997/BA)
ADVOGADO RONIELSON COELHO RECORRIDO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
OLIVEIRA(OAB: 41441/BA) ESGOTO
RECORRIDO HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
HOSPITALAR TRABALHO
ADVOGADO BIANCA FIGUEIREDO
MACHADO(OAB: 76352/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA CLARA ROCHA PINTO(OAB:
70126/BA) - EDSON DOS SANTOS LOPES
ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CARIBE(OAB: 20089/BA) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000841-21.2023.5.05.0132
- ADRIANA FERREIRA FREITAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Processo Nº ROT-0000824-64.2021.5.05.0193 RECORRENTE CARLOS AUGUSTO BASTOS DOS
SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
SANTOS(OAB: 57485/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO VALDEREI DOS SANTOS
RECORRENTE ONESIO MELO DE JESUS JUNIOR NEIVA(OAB: 46478/BA)
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
NETO(OAB: 31286/BA) 179044/RJ)
RECORRIDO NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
BEBIDAS LTDA. 15292/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
21121/BA) 11623/BA)
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
11893/BA) BRAGA(OAB: 7502/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
TRABALHO 9853/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 17467/BA)
RECORRENTE PARANAPANEMA S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
- NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. 21121/BA)
- ONESIO MELO DE JESUS JUNIOR ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227201