0000624-96.2023.5.05.0028

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 107
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO MARIA DE FATIMA COSTA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
AGRAVANTE MARCOS ANTONIO GOMES
ADVOGADO TONY VALERIO DOS SANTOS CERQUEIRA
FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA)
ADVOGADO RENATO MACHADO DE
RECORRENTE JOMILTON CARDOSO PINTO ARAUJO(OAB: 43568/BA)
ADVOGADO DANIEL BASTOS MAGALHAES(OAB: AGRAVADO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
35675/BA) MATERNIDADE E A INFANCIA DE
CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STRO ALVES
RECORRIDO EMPRESAS DE TRANSPORTES
SANTANA E SAO PAULO LTDA ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE
OLIVEIRA(OAB: 30180/PE) AGRAVADO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
CRUZ DAS ALMAS
ADVOGADO MARIA DE FATIMA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA) ADVOGADO FREDY NUNES DIAS(OAB: 19223/BA)
ADVOGADO TONY VALERIO DOS SANTOS
FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JOMILTON CARDOSO PINTO
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
ADVOGADO DANIEL BASTOS MAGALHAES(OAB: INFANCIA DE CASTRO ALVES
35675/BA)
- MARCOS ANTONIO GOMES CERQUEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CRUZ DAS ALMAS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0000624-96.2023.5.05.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMPRESAS DE TRANSPORTES SANTANA E SAO PAULO
LTDA Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- JOMILTON CARDOSO PINTO Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
Processo Nº ROT-0000548-41.2024.5.05.0027 20124/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
RECORRENTE CARLOS EDUARDO RODRIGUES
ROCHA ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
ADVOGADO ELIAS MACHADO DOS
SANTOS(OAB: 43973/BA) ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
ADVOGADO SERGIO SOUZA MATOS(OAB:
15344/BA) ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO SHALON
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
ADVOGADO Odonel Vilas Boas Junior(OAB:
20570/BA)
13593/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ADRIANO PEREIRA DA SILVA
- CARLOS EDUARDO RODRIGUES ROCHA ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
- CONDOMINIO EDIFICIO SHALON 27059/BA)
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO
GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
Processo Nº ROT-0000591-39.2024.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
FILHO(OAB: 34458/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
- ADRIANO PEREIRA DA SILVA
RECORRIDO CARLA SILVA BORGES
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB: Processo Nº ROT-0000626-79.2022.5.05.0132
36471/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENNE DANTAS DE Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ANDRE JERONIMO EDUARDO
TRABALHO
COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO HALLANNE GABRIELLA CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): MARQUES(OAB: 33455/BA)
- CARLA SILVA BORGES ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
FONSECA(OAB: 39182/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CAROLINA CARDOSO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA PEIXOTO(OAB: 36684/BA)
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
Processo Nº AP-0000616-33.2024.5.05.0401 FONSECA(OAB: 55993/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246