Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Maria de Fátima de Paula
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Identificação
Nº Processo: 1002122-73.2024.8.26.0439
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002122-73.2024.8.26.0439; Associação;
Partes e Advogados
Apelado: Abcb - *** Abcb - Amar
Apte: R. A. M.; Ad *** R. A. M.; Advogada: Elen
Autor(es): Maria de Fátima de Paula, Advogado: Luiz Fernando Apa *** Maria de Fátima de Paula, Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062, SP), Apelado: Abcb, Amar
Advogado(s): Vinicius Morais Prado (OAB: 443781, SP), Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas, Idosos *** Vinicius Morais Prado (OAB: 443781, SP), Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas, Idosos da, Anderson Oliveira de Lima (OAB: 345363, Apelado: D. S. de O. M. (Representando Menor(es)), Advogado
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290 *** Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Ficam as partes intimadas para se
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
dos A. M. P. B. C. - A.; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002122-73.2024. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Pereira Barreto; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002122-73.2024.8.26.0439; Associação;
Apelante: Maria de Fátima de Paula; Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP); Apelado: Abcb - Amar
Brasil Clube de Beneficios; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002125-88.2024.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI;
Foro de Cardoso; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002125-88.2024.8.26.0128; Associação; Apelante: Associacão
Nacional de Defesa dos Direitosdosaposentados e Pensionistas- Anddap; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/
SP); Apelado: Silson Gabriel da Silva; Advogado: Adito Joaquim de Menezes (OAB: 118311/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002130-46.2023.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Foro de São Manuel; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002130-46.2023.8.26.0581; Fixação; Apte/Apda: A. B.
C. S. C. e C. (Representando Menor(es)); Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP); Apte/Apda: S. M. C.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP); Apdo/Apte: R. A. M.; Advogada: Elen
de Faria Rodrigues (OAB: 362135/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002135-29.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
de Tanabi; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002135-29.2024.8.26.0615; Registro Civil das Pessoas Naturais; Apelante:
L. T. B.; Advogada: Juliana Laranjeira Violin Garruti (OAB: 488532/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: o J.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002136-02.2023.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de Guaíra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002136-02.2023.8.26.0210; Associação; Apelante: Inês Silva Pianta;
Advogado: Vinicius Morais Prado (OAB: 443781/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da
Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002149-57.2021.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro de Ribeirão Pires; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002149-57.2021.8.26.0505; Revisão; Apelante: R. da S.
M.; Advogado: Gustavo Francisco Silva de Oliveira (OAB: 405040/SP); Apelada: Y. de O. da S. M. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Anderson Oliveira de Lima (OAB: 345363/SP); Apelado: D. S. de O. M. (Representando Menor(es)); Advogado:
Anderson Oliveira de Lima (OAB: 345363/SP); Apelado: A. D. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Anderson Oliveira
de Lima (OAB: 345363/SP); Apelado: S. D. dos S. (Representando Menor(es)); Advogado: Anderson Oliveira de Lima (OAB:
345363/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1002157-94.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Tatuí; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002157-94.2023.8.26.0624; Associação; Apelante: Associação dos
Proprietários e Moradores do Loteamento Ecopark - Associação Amigos do Ecopark; Advogada: Marina Luedemann Pandaggis
(OAB: 416439/SP); Apelada: Ana Paula Gomes da Silva; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002159-11.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro
de Orlândia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002159-11.2024.8.26.0404; Associação; Apelante: N. M. F. P.; Advogada:
Ligia Pavanelo Mantovani Bonfante (OAB: 297306/SP); Advogado: Gustavo Gonçalves Nogueira (OAB: 399776/SP); Apelado:
A. - A. B. C. de B. (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002162-18.2024.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO;
Foro de Cardoso; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002162-18.2024.8.26.0128; Associação; Apelante: Cinaap - Circulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
dos A. M. P. B. C. - A.; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002122-73.2024. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Pereira Barreto; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002122-73.2024.8.26.0439; Associação;
Apelante: Maria de Fátima de Paula; Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP); Apelado: Abcb - Amar
Brasil Clube de Beneficios; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002125-88.2024.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI;
Foro de Cardoso; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002125-88.2024.8.26.0128; Associação; Apelante: Associacão
Nacional de Defesa dos Direitosdosaposentados e Pensionistas- Anddap; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/
SP); Apelado: Silson Gabriel da Silva; Advogado: Adito Joaquim de Menezes (OAB: 118311/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002130-46.2023.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Foro de São Manuel; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002130-46.2023.8.26.0581; Fixação; Apte/Apda: A. B.
C. S. C. e C. (Representando Menor(es)); Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP); Apte/Apda: S. M. C.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP); Apdo/Apte: R. A. M.; Advogada: Elen
de Faria Rodrigues (OAB: 362135/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002135-29.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
de Tanabi; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002135-29.2024.8.26.0615; Registro Civil das Pessoas Naturais; Apelante:
L. T. B.; Advogada: Juliana Laranjeira Violin Garruti (OAB: 488532/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: o J.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002136-02.2023.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de Guaíra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002136-02.2023.8.26.0210; Associação; Apelante: Inês Silva Pianta;
Advogado: Vinicius Morais Prado (OAB: 443781/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da
Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002149-57.2021.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro de Ribeirão Pires; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002149-57.2021.8.26.0505; Revisão; Apelante: R. da S.
M.; Advogado: Gustavo Francisco Silva de Oliveira (OAB: 405040/SP); Apelada: Y. de O. da S. M. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Anderson Oliveira de Lima (OAB: 345363/SP); Apelado: D. S. de O. M. (Representando Menor(es)); Advogado:
Anderson Oliveira de Lima (OAB: 345363/SP); Apelado: A. D. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Anderson Oliveira
de Lima (OAB: 345363/SP); Apelado: S. D. dos S. (Representando Menor(es)); Advogado: Anderson Oliveira de Lima (OAB:
345363/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1002157-94.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Tatuí; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002157-94.2023.8.26.0624; Associação; Apelante: Associação dos
Proprietários e Moradores do Loteamento Ecopark - Associação Amigos do Ecopark; Advogada: Marina Luedemann Pandaggis
(OAB: 416439/SP); Apelada: Ana Paula Gomes da Silva; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002159-11.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro
de Orlândia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002159-11.2024.8.26.0404; Associação; Apelante: N. M. F. P.; Advogada:
Ligia Pavanelo Mantovani Bonfante (OAB: 297306/SP); Advogado: Gustavo Gonçalves Nogueira (OAB: 399776/SP); Apelado:
A. - A. B. C. de B. (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002162-18.2024.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO;
Foro de Cardoso; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002162-18.2024.8.26.0128; Associação; Apelante: Cinaap - Circulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º