Processo ativo

0000009-60.2024.5.05.0032

0000009-60.2024.5.05.0032
Última verificação: 10/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA DE LOU *** MARIA DE LOURDES DALTRO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 109
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO PAULO ROBERTO DOMINGUES DE
FREITAS(OAB: 8777/BA) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência".
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000009-60.2024.5.05.0032
Complemento Processo Ele ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trônico - PJE
- ANTONIO ITAMANDARE COSTA SANTOS
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- ARDERCHIR SANTOS ARCHANJO
AGRAVANTE AZI & TORRES CASTRO HABIB
- BRAULINO SANTOS PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
- CARLOS ALBERTO VALENCA PEREIRA ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
- CARLOS PEREIRA DE SOUZA 19452/BA)
- CARLOS ROBERTO CRUZ DE ALMEIDA AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
- CARLOS ROBERTO SEVERO BORGES
AGRAVADO AZI & TORRES CASTRO HABIB
- CECILIA VITOR DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
PETROS 19452/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
- ROSA MARIA RIBEIRO COSTA DE ALMEIDA CORREIOS E TELEGRAFOS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Intimado(s)/Citado(s):
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS
ASSOCIADOS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO Processo Nº AP-0000157-29.2023.5.05.0122
03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 07 DE FEVEREIRO e Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025. Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO AGRAVADO RITA DE CASSIA SILVA SANTOS DA
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal CONCEICAO
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e ADVOGADO SIMONE BORGES PERES(OAB:
26705/BA)
demais interessados da realização da 03ª Sessão Extraordinária
Virtual, com início às 09h do dia 07/02/2025 e encerramento às 09h
Intimado(s)/Citado(s):
do dia 14/02/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
- RITA DE CASSIA SILVA SANTOS DA CONCEICAO
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
Processo Nº ROT-0000204-13.2024.5.05.0463
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de COMERCIO DE JEQUIE E REGIAO
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando ADVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB:
78102/BA)
os processos retornarem à pauta em Sessão
ADVOGADO LUCAS SILVA RESENDE(OAB:
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em 37792/BA)
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre ADVOGADO MARIANA SANTOS MENEZES(OAB:
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de 66421/BA)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, ADVOGADO LYNCOLN DA CUNHA
MARTINS(OAB: 26258/BA)
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
RECORRENTE TOWER TECH INFORMATICA LTDA
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA(OAB:
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, 31719/BA)
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do ADVOGADO JOAQUIM MOREIRA FILHO(OAB:
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do 6581/BA)
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE JEQUIE E REGIAO
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
ADVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB:
TRT5, a ser designada posteriormente. 78102/BA)
ADVOGADO LUCAS SILVA RESENDE(OAB:
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos 37792/BA)
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e ALCINO FELIZOLA, ADVOGADO MARIANA SANTOS MENEZES(OAB:
66421/BA)
pelas Excelentíssimas Desembargadoras MARIA ELISA COSTA
ADVOGADO LYNCOLN DA CUNHA
GONÇALVES, VIVIANE LEITE e MARIZETE MENEZES e pela MARTINS(OAB: 26258/BA)
Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224600
Cadastrado em: 10/08/2025 01:37
Reportar