Processo ativo
0000085-05.2024.5.05.0026
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Identificação
Nº Processo: 0000085-05.2024.5.05.0026
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ALMEIDA(OAB: 25166/BA)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA DE LOURDES DALTRO AD *** MARIA DE LOURDES DALTRO ADVOGADO CAIO SAMPAIO BAHIA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 90
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO ADVOGADO CAIO SAMPAIO BAHIA
MARTINS(OAB: 7763/BA) NASCIMENTO(OAB: 19544/BA)
ADVOGADO VICTOR FABIANO NASCIMENTO DE
Intimado(s)/Citado(s): ANDRADE(OAB: 28521/BA)
AGRAVADO BANCO ITAUCARD S.A.
- ANOELICE SOARES
ADVOGADO LUCIANO DE ALMEIDA E
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ALMEIDA(OAB: 25166/BA)
PETROS
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
- J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANE TAVARES DE ARAGAO 25998/BA)
- JOSAFA NASCIMENTO MOURA AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
- JOSE DE ARAGAO FILHO JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- JOSE FRANCISCO PAIXAO
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO
- LUDGERO DA SILVA ALMEIDA NETO(OAB: 23255/PE)
- OLIVAL PEREIRA DE ASSIS ADVOGADO JESIAS DA SILVA PURIDADE(OAB:
- ORLANDO BASTOS MAIA 45180/BA)
- ORLANDO DE ARAUJO GONCALVES ADVOGADO SERGIO JOSE COELHO MARQUES
JUNIOR(OAB: 27839/BA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
. ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Pauta de Julgamento ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Pauta da 06ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
Turma. CAUX(OAB: 106383/MG)
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 06.03.2025 (quinta-
feira) às 09:00. Intimado(s)/Citado(s):
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 14.03.2025
- ANA CLARISSA OLIVEIRA LOPES CARVALHO
(sexta-feira) às 09:00.
- BANCO ITAUCARD S.A.
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de RECUPERACAO JUDICIAL
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como .
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão Pauta de Julgamento
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
Pauta da 06ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Turma.
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 06.03.2025 (quinta-
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
feira) às 09:00.
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 14.03.2025
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
(sexta-feira) às 09:00.
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
Processo Nº AP-0000085-05.2024.5.05.0026
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
AGRAVANTE MARGARIDA HELENA GUERRA DA
PAIXAO sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
ADVOGADO CAIO ROCHA DOS SANTOS(OAB: oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
47624/BA)
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
AGRAVADO JEFERSON CASSIO OLIVEIRA DE
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
BRITO
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000263-97.2013.5.05.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JEFERSON CASSIO OLIVEIRA DE BRITO
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- MARGARIDA HELENA GUERRA DA PAIXAO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
Processo Nº AP-0001193-81.2015.5.05.0027
RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
AGRAVANTE ANA CLARISSA OLIVEIRA LOPES JUNIOR(OAB: 22130/BA)
CARVALHO AGRAVADO ESTACAO ENGENHARIA DE
ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB: TELECOMUNICACOES LTDA.
22951/BA) ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225334
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO ADVOGADO CAIO SAMPAIO BAHIA
MARTINS(OAB: 7763/BA) NASCIMENTO(OAB: 19544/BA)
ADVOGADO VICTOR FABIANO NASCIMENTO DE
Intimado(s)/Citado(s): ANDRADE(OAB: 28521/BA)
AGRAVADO BANCO ITAUCARD S.A.
- ANOELICE SOARES
ADVOGADO LUCIANO DE ALMEIDA E
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ALMEIDA(OAB: 25166/BA)
PETROS
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
- J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANE TAVARES DE ARAGAO 25998/BA)
- JOSAFA NASCIMENTO MOURA AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
- JOSE DE ARAGAO FILHO JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- JOSE FRANCISCO PAIXAO
ADVOGADO ANTONIO DE MORAES DOURADO
- LUDGERO DA SILVA ALMEIDA NETO(OAB: 23255/PE)
- OLIVAL PEREIRA DE ASSIS ADVOGADO JESIAS DA SILVA PURIDADE(OAB:
- ORLANDO BASTOS MAIA 45180/BA)
- ORLANDO DE ARAUJO GONCALVES ADVOGADO SERGIO JOSE COELHO MARQUES
JUNIOR(OAB: 27839/BA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
. ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Pauta de Julgamento ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Pauta da 06ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
Turma. CAUX(OAB: 106383/MG)
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 06.03.2025 (quinta-
feira) às 09:00. Intimado(s)/Citado(s):
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 14.03.2025
- ANA CLARISSA OLIVEIRA LOPES CARVALHO
(sexta-feira) às 09:00.
- BANCO ITAUCARD S.A.
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de RECUPERACAO JUDICIAL
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como .
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão Pauta de Julgamento
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
Pauta da 06ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Turma.
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 06.03.2025 (quinta-
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
feira) às 09:00.
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 14.03.2025
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
(sexta-feira) às 09:00.
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
Processo Nº AP-0000085-05.2024.5.05.0026
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
AGRAVANTE MARGARIDA HELENA GUERRA DA
PAIXAO sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
ADVOGADO CAIO ROCHA DOS SANTOS(OAB: oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
47624/BA)
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
AGRAVADO JEFERSON CASSIO OLIVEIRA DE
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
BRITO
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000263-97.2013.5.05.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JEFERSON CASSIO OLIVEIRA DE BRITO
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- MARGARIDA HELENA GUERRA DA PAIXAO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
Processo Nº AP-0001193-81.2015.5.05.0027
RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
AGRAVANTE ANA CLARISSA OLIVEIRA LOPES JUNIOR(OAB: 22130/BA)
CARVALHO AGRAVADO ESTACAO ENGENHARIA DE
ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB: TELECOMUNICACOES LTDA.
22951/BA) ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225334