0080000-09.2006.5.05.0132

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 87
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO Processo Nº AP-0080000-09.2006.5.05.0132
MARTINS(OAB: 7763/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVADO FERNANDO BARBOSA BRANDAO
AGRAVANTE JOAO PONTES MALTEZ
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA) ADVOGADO Gene ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
AGRAVADO JOSE AGNALDO DE ANDRADE
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE
179044/RJ)
LIMA(OAB: 13480/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
AGRAVADO RAYMUNDO LANAT PEDREIRA DE
17467/BA)
CERQUEIRA
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE
15292/BA)
LIMA(OAB: 13480/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
ADVOGADO MEIRY JOSEANNE DA SILVA
11623/BA)
REGO(OAB: 51272/BA)
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
ADVOGADO Wagner Leandro Assunção
BRAGA(OAB: 7502/BA)
Toledo(OAB: 242008/SP)
AGRAVANTE KELLY CARVALHO SANTOS MALTEZ
ADVOGADO MANUELA DE MENEZES
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA) ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
AGRAVADO REYNALDO BEISL BARRETTO
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE
179044/RJ)
LIMA(OAB: 13480/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
AGRAVADO TARCISIO SAMPAIO DE ARAUJO
17467/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
LIMA(OAB: 13480/BA)
15292/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 11623/BA)
- ALBERTINO MENDES FORTUNA ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA)
- FERNANDO BARBOSA BRANDAO
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS AGRAVADO BRASKEM S/A
- JOSE AGNALDO DE ANDRADE ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA)
- RAYMUNDO LANAT PEDREIRA DE CERQUEIRA
ADVOGADO BERENICE ELIZABETH
- REYNALDO BEISL BARRETTO LAMBERT(OAB: 22260/BA)
- TARCISIO SAMPAIO DE ARAUJO ADVOGADO JOAO ROBERTO FRANCISCO DE
BRITO JUNIOR(OAB: 25188/BA)
Processo Nº AP-0076800-42.2006.5.05.0019 ADVOGADO JULIO CESAR GOULART
Complemento Processo Eletrônico - PJE LANES(OAB: 22398/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO AGRAVADO JOAO PONTES MALTEZ
VALVERDE FILHO ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO 9853/BA)
VALVERDE FILHO ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE 179044/RJ)
SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: 17467/BA)
14371/MA) ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A 15292/BA)
PETROBRAS ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: 11623/BA)
59121/RJ) ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: BRAGA(OAB: 7502/BA)
22164/BA) AGRAVADO KELLY CARVALHO SANTOS MALTEZ
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
QUIMICO, PETROQUIMICO, 9853/BA)
PLASTICOS, FERTILIZANTES E
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
DA BAHIA-SINDIQUIMICA 179044/RJ)
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
8361/BA) 17467/BA)
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
PINTO(OAB: 8858/BA) 15292/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL BRAGA(OAB: 7502/BA)
PETROS
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, TRABALHO
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227867