Processo ativo
0000108-85.2023.5.05.0025
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Identificação
Nº Processo: 0000108-85.2023.5.05.0025
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL SACRAMENTO(OAB: 58926/BA)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA DE LOURDES DALTRO Processo *** MARIA DE LOURDES DALTRO Processo Nº ROT-0000108-85.2023.5.05.0025
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 51
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO Processo Nº ROT-0000108-85.2023.5.05.0025
MARTINS(OAB: 7763/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
16323/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
24138/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RECORRENTE FL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AVIO SANTOS DE JESUS
INTERESSADO SOCIAL
ADVOGADO TATIANA REIS DA SILVA(OAB:
48707/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JESSICA TITO DO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL SACRAMENTO(OAB: 58926/BA)
PETROS RECORRIDO EMPRESA DE TRANSPORTES
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL COSTA VERDE LTDA
- OSVALDO DE JESUS ADVOGADO SERGIO RICARDO REGIS VINHAS
DE SOUZA(OAB: 25397/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- REGINALDO BRUNELLI FILHO TRABALHO
- RENATO TAVARES GUIMARAES
- ROMILZA DE ARAUJO BENTO Intimado(s)/Citado(s):
- SEBASTIAO SALUSTIANO DE JESUS
- EMPRESA DE TRANSPORTES COSTA VERDE LTDA
- WALDEMAR FIALHO FILHO
- FLAVIO SANTOS DE JESUS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
.
Pauta de Julgamento Processo Nº AP-0000140-22.2024.5.05.0004
Pauta da 08ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda Complemento Processo Eletrônico - PJE
Turma. Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 20.03.2025 (quinta-
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
feira) às 09:00. LIMA DE OLIVEIRA
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 28.03.2025 AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
(sexta-feira) às 09:00. CORREIOS E TELEGRAFOS
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
AGRAVADO ALEX SILVA DE ALMEIDA
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como 32401/BA)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão AGRAVADO ALEXSANDRO SILVA SANTOS
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os 32401/BA)
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em AGRAVADO LEONARDO NOGUEIRA REIS
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
32401/BA)
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do ESTADO DA BAHIA
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA)
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
Telefone para contato: (71) 3319-7616. 43127/BA)
Processo Nº ROT-0000035-86.2023.5.05.0131 ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 32401/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA - ALEX SILVA DE ALMEIDA
RECORRENTE SAMUEL DOS SANTOS BRITO - ALEXSANDRO SILVA SANTOS
ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB: - LEONARDO NOGUEIRA REIS
22598/BA) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB: TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
29580/BA)
RECORRIDO TRANSPORTES SAO MIGUEL LTDA. Processo Nº ROT-0000144-21.2023.5.05.0222
- ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JEAN TARCIO ALVES Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
FRANCHI(OAB: 16835/BA) LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Intimado(s)/Citado(s): LIMA DE OLIVEIRA
- SAMUEL DOS SANTOS BRITO RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS DA
BAHIA LTDA
- TRANSPORTES SAO MIGUEL LTDA. - ME
ADVOGADO FRANCINE GERMANO
MARTINS(OAB: 195202/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO Processo Nº ROT-0000108-85.2023.5.05.0025
MARTINS(OAB: 7763/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
16323/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
24138/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RECORRENTE FL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AVIO SANTOS DE JESUS
INTERESSADO SOCIAL
ADVOGADO TATIANA REIS DA SILVA(OAB:
48707/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JESSICA TITO DO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL SACRAMENTO(OAB: 58926/BA)
PETROS RECORRIDO EMPRESA DE TRANSPORTES
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL COSTA VERDE LTDA
- OSVALDO DE JESUS ADVOGADO SERGIO RICARDO REGIS VINHAS
DE SOUZA(OAB: 25397/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- REGINALDO BRUNELLI FILHO TRABALHO
- RENATO TAVARES GUIMARAES
- ROMILZA DE ARAUJO BENTO Intimado(s)/Citado(s):
- SEBASTIAO SALUSTIANO DE JESUS
- EMPRESA DE TRANSPORTES COSTA VERDE LTDA
- WALDEMAR FIALHO FILHO
- FLAVIO SANTOS DE JESUS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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Pauta de Julgamento Processo Nº AP-0000140-22.2024.5.05.0004
Pauta da 08ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda Complemento Processo Eletrônico - PJE
Turma. Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 20.03.2025 (quinta-
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
feira) às 09:00. LIMA DE OLIVEIRA
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 28.03.2025 AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
(sexta-feira) às 09:00. CORREIOS E TELEGRAFOS
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
AGRAVADO ALEX SILVA DE ALMEIDA
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como 32401/BA)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão AGRAVADO ALEXSANDRO SILVA SANTOS
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os 32401/BA)
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em AGRAVADO LEONARDO NOGUEIRA REIS
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
32401/BA)
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do ESTADO DA BAHIA
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA)
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
Telefone para contato: (71) 3319-7616. 43127/BA)
Processo Nº ROT-0000035-86.2023.5.05.0131 ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 32401/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA - ALEX SILVA DE ALMEIDA
RECORRENTE SAMUEL DOS SANTOS BRITO - ALEXSANDRO SILVA SANTOS
ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB: - LEONARDO NOGUEIRA REIS
22598/BA) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB: TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
29580/BA)
RECORRIDO TRANSPORTES SAO MIGUEL LTDA. Processo Nº ROT-0000144-21.2023.5.05.0222
- ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JEAN TARCIO ALVES Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
FRANCHI(OAB: 16835/BA) LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Intimado(s)/Citado(s): LIMA DE OLIVEIRA
- SAMUEL DOS SANTOS BRITO RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS DA
BAHIA LTDA
- TRANSPORTES SAO MIGUEL LTDA. - ME
ADVOGADO FRANCINE GERMANO
MARTINS(OAB: 195202/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857