Processo ativo
MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA
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Identificação
Nº Processo: 0329155-90.2024.8.26.0500
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Advogados e OAB
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUS *** ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rdem cronológica: 13488/2026
Processo: 0329155-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006231-30.2013.8.26.0053/0093
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA HELENA DE MATTOS VILLANI
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13489/2026
Processo: 0329156-75.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006231-30.2013.8.26.0053/0094
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA INES MENUZZO TANNER
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13490/2026
Processo: 0329158-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000164-46.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: EVA APARECIDA GUTIERREZ
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13491/2026
Processo: 0329160-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005745-42.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: SOLANGE VIEIRA DE PAULA
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13492/2026
Processo: 0329162-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007520-92.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: NAZIRA JAMMAL ANTUNES
Advogado: SIDNEI PAULO NARDINI (OAB 264627/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13493/2026
Processo: 0329163-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007521-77.2024.8.26.0576/0002
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: FERNANDO RODRIGUES CHAGAS SILVEIRA
Advogado: NAUR JOSÉ PRATES NETO (OAB 406958/SP)
Entidade devedora: FAMERP - FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº de ordem cronológica: 13494/2026
Processo: 0329165-37.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009753-62.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: ANTONIO MARCOS ALVES
Advogado: PAULO CESAR MORELLI (OAB 417186/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rdem cronológica: 13488/2026
Processo: 0329155-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006231-30.2013.8.26.0053/0093
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA HELENA DE MATTOS VILLANI
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13489/2026
Processo: 0329156-75.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006231-30.2013.8.26.0053/0094
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA INES MENUZZO TANNER
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13490/2026
Processo: 0329158-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000164-46.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: EVA APARECIDA GUTIERREZ
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13491/2026
Processo: 0329160-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005745-42.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: SOLANGE VIEIRA DE PAULA
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13492/2026
Processo: 0329162-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007520-92.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: NAZIRA JAMMAL ANTUNES
Advogado: SIDNEI PAULO NARDINI (OAB 264627/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13493/2026
Processo: 0329163-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007521-77.2024.8.26.0576/0002
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: FERNANDO RODRIGUES CHAGAS SILVEIRA
Advogado: NAUR JOSÉ PRATES NETO (OAB 406958/SP)
Entidade devedora: FAMERP - FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº de ordem cronológica: 13494/2026
Processo: 0329165-37.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009753-62.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: ANTONIO MARCOS ALVES
Advogado: PAULO CESAR MORELLI (OAB 417186/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º