Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA
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Identificação
Nº Processo: 0329155-90.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Autor(es): MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA, MARIA HELENA DE MATTOS VILLANI, MARIA INES MENUZZO TANNER, EVA APARECIDA GU *** MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA, MARIA HELENA DE MATTOS VILLANI, MARIA INES MENUZZO TANNER, EVA APARECIDA GUTIERREZ, SOLANGE VIEIRA DE PAULA, NAZIRA JAMMAL ANTUNES, FERNANDO RODRIGUES CHAGAS SILVEIRA, ANTONIO MARCOS ALVES
Advogado(s): ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAI *** ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, SIDNEI PAULO NARDINI (OAB 264627, NAUR JOSÉ PRATES NETO (OAB 406958, PAULO CESAR MORELLI (OAB 417186
Advogados e OAB
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUS *** ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rdem cronológica: 13488/2026
Processo: 0329155-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006231-30.2013.8.26.0053/0093
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA HELENA DE MATTOS VILLANI
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13489/2026
Processo: 0329156-75.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006231-30.2013.8.26.0053/0094
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA INES MENUZZO TANNER
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13490/2026
Processo: 0329158-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000164-46.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: EVA APARECIDA GUTIERREZ
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13491/2026
Processo: 0329160-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005745-42.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: SOLANGE VIEIRA DE PAULA
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13492/2026
Processo: 0329162-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007520-92.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: NAZIRA JAMMAL ANTUNES
Advogado: SIDNEI PAULO NARDINI (OAB 264627/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13493/2026
Processo: 0329163-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007521-77.2024.8.26.0576/0002
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: FERNANDO RODRIGUES CHAGAS SILVEIRA
Advogado: NAUR JOSÉ PRATES NETO (OAB 406958/SP)
Entidade devedora: FAMERP - FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº de ordem cronológica: 13494/2026
Processo: 0329165-37.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009753-62.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: ANTONIO MARCOS ALVES
Advogado: PAULO CESAR MORELLI (OAB 417186/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rdem cronológica: 13488/2026
Processo: 0329155-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006231-30.2013.8.26.0053/0093
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA HELENA DE MATTOS VILLANI
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13489/2026
Processo: 0329156-75.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006231-30.2013.8.26.0053/0094
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA INES MENUZZO TANNER
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13490/2026
Processo: 0329158-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000164-46.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: EVA APARECIDA GUTIERREZ
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13491/2026
Processo: 0329160-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005745-42.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: SOLANGE VIEIRA DE PAULA
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13492/2026
Processo: 0329162-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007520-92.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: NAZIRA JAMMAL ANTUNES
Advogado: SIDNEI PAULO NARDINI (OAB 264627/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13493/2026
Processo: 0329163-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007521-77.2024.8.26.0576/0002
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: FERNANDO RODRIGUES CHAGAS SILVEIRA
Advogado: NAUR JOSÉ PRATES NETO (OAB 406958/SP)
Entidade devedora: FAMERP - FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº de ordem cronológica: 13494/2026
Processo: 0329165-37.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009753-62.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: ANTONIO MARCOS ALVES
Advogado: PAULO CESAR MORELLI (OAB 417186/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º