Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MARIA DE LOURDES MORAES
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Identificação
Nº Processo: 0309851-08.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: MARIA DE LOURDES MORAES
Autor(es): MARIA DE LOURDES MORAES, ANTONIA MANOEL DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO GRADELLA, JOSE MARTINHO *** MARIA DE LOURDES MORAES, ANTONIA MANOEL DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO GRADELLA, JOSE MARTINHO CUSTODIO, MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO, MARIA LUCIA DE ARAGÃO, JOSE CARLOS GALHARDO AMADO
Advogado(s): LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 359062, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB *** LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 359062, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006, MARCOS DANIEL DIAS PALMA (OAB 467532, ROGÉRIO EDUARDO MIGUEL (OAB 164589, FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756
Advogados e OAB
Advogado: LAUDELINO PEREIRA DA SIL *** LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 359062/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo: 0309851-08.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006495-95.2023.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA DE LOURDES MORAES
Advogado: LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 359062/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11568/2026
Processo: 0309854-60.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1023156-35.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ANTONIA MANOEL DE OLIVEIRA
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11569/2026
Processo: 0309856-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1090166-96.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: PAULO ROBERTO GRADELLA
Advogado: MARCOS DANIEL DIAS PALMA (OAB 467532/SP)
Entidade devedora: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11570/2026
Processo: 0309871-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0023134-91.2023.8.26.0053/0016
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSE MARTINHO CUSTODIO
Advogado: ROGÉRIO EDUARDO MIGUEL (OAB 164589/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11571/2026
Processo: 0309873-66.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024815-04.2020.8.26.0053/0013
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO
Advogado: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11572/2026
Processo: 0309874-51.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024815-04.2020.8.26.0053/0014
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA LUCIA DE ARAGÃO
Advogado: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11573/2026
Processo: 0309875-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024815-04.2020.8.26.0053/0015
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSE CARLOS GALHARDO AMADO
Advogado: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11574/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo: 0309851-08.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006495-95.2023.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA DE LOURDES MORAES
Advogado: LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 359062/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11568/2026
Processo: 0309854-60.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1023156-35.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ANTONIA MANOEL DE OLIVEIRA
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11569/2026
Processo: 0309856-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1090166-96.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: PAULO ROBERTO GRADELLA
Advogado: MARCOS DANIEL DIAS PALMA (OAB 467532/SP)
Entidade devedora: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11570/2026
Processo: 0309871-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0023134-91.2023.8.26.0053/0016
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSE MARTINHO CUSTODIO
Advogado: ROGÉRIO EDUARDO MIGUEL (OAB 164589/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11571/2026
Processo: 0309873-66.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024815-04.2020.8.26.0053/0013
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO
Advogado: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11572/2026
Processo: 0309874-51.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024815-04.2020.8.26.0053/0014
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA LUCIA DE ARAGÃO
Advogado: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11573/2026
Processo: 0309875-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024815-04.2020.8.26.0053/0015
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSE CARLOS GALHARDO AMADO
Advogado: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11574/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º