Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MARIA DO CARMO REZENDE DE FIGUEIREDO LIMA
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Identificação
Nº Processo: 0303768-73.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PIRACICABA
Partes e Advogados
Autor(es): MARIA DO CARMO REZENDE DE FIGUEIREDO LIMA, RENATO TIAGO GONDO DE OLIVEIRA, LÁZARA MARIA REGONHA STURION, M *** MARIA DO CARMO REZENDE DE FIGUEIREDO LIMA, RENATO TIAGO GONDO DE OLIVEIRA, LÁZARA MARIA REGONHA STURION, MARIA DE FÁTIMA BARROS, BENEDITO ALBERTO RONCONI, MARCIO ANSELMO, PAULO JOSÉ RODRIGUES FELICIO, JAIR FRANCO
Advogado(s): CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712, GUSTAVO BARCELOS BRAG *** CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712, GUSTAVO BARCELOS BRAGA (OAB 359441, EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074, MARA DE BRITO FILADELFO (OAB 160675, KELLY CRISTIANE DE CARVALHO (OAB 302069
Advogados e OAB
Advogado: CARLOS ALBERTO BRAN *** CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Reqte: MARIA DO CARMO REZENDE DE FIGUEIREDO LIMA
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10936/2026 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Processo: 0303768-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000229-28.2024.8.26.0451/0002
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PIRACICABA
Reqte: RENATO TIAGO GONDO DE OLIVEIRA
Advogado: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10937/2026
Processo: 0303770-43.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0011732-80.2023.8.26.0451/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PIRACICABA
Reqte: LÁZARA MARIA REGONHA STURION
Advogado: GUSTAVO BARCELOS BRAGA (OAB 359441/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10938/2026
Processo: 0303782-57.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004766-30.2024.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: MARIA DE FÁTIMA BARROS
Advogado: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10939/2026
Processo: 0303785-12.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008017-61.2021.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: BENEDITO ALBERTO RONCONI
Advogado: MARA DE BRITO FILADELFO (OAB 160675/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10940/2026
Processo: 0303793-86.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000080-92.2024.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: MARCIO ANSELMO
Advogado: KELLY CRISTIANE DE CARVALHO (OAB 302069/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10941/2026
Processo: 0303794-71.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001473-52.2024.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: PAULO JOSÉ RODRIGUES FELICIO
Advogado: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10942/2026
Processo: 0303800-78.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004545-47.2024.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: JAIR FRANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Reqte: MARIA DO CARMO REZENDE DE FIGUEIREDO LIMA
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10936/2026 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Processo: 0303768-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000229-28.2024.8.26.0451/0002
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PIRACICABA
Reqte: RENATO TIAGO GONDO DE OLIVEIRA
Advogado: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10937/2026
Processo: 0303770-43.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0011732-80.2023.8.26.0451/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PIRACICABA
Reqte: LÁZARA MARIA REGONHA STURION
Advogado: GUSTAVO BARCELOS BRAGA (OAB 359441/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10938/2026
Processo: 0303782-57.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004766-30.2024.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: MARIA DE FÁTIMA BARROS
Advogado: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10939/2026
Processo: 0303785-12.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008017-61.2021.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: BENEDITO ALBERTO RONCONI
Advogado: MARA DE BRITO FILADELFO (OAB 160675/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10940/2026
Processo: 0303793-86.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000080-92.2024.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: MARCIO ANSELMO
Advogado: KELLY CRISTIANE DE CARVALHO (OAB 302069/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10941/2026
Processo: 0303794-71.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001473-52.2024.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: PAULO JOSÉ RODRIGUES FELICIO
Advogado: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10942/2026
Processo: 0303800-78.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004545-47.2024.8.26.0625/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ
Reqte: JAIR FRANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º