Processo ativo
0002823-44.2024.5.05.0000
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Identificação
Nº Processo: 0002823-44.2024.5.05.0000
Vara: do Trabalho de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA EMI *** MARIA EMILIA NAJAR
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADVOGADO MARIA EMILIA NAJAR
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª VASCONCELOS(OAB: 9810/BA)
REGIÃO
ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO POSSIDIO(OAB: 12388/BA)
TRABALHO
ADVOGADO JOSE EDUARDO NAJAR(OAB:
36229/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB:
15033/BA)
- MICHELLE PIRES BANDEIRA POMBO
ADVOGADO CARL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS HENRIQUE NAJAR(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 7832/BA)
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
5ª REGIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
OBS. 1: Para fins de preferência de julgamento, as inscrições para
- CLAUDIO JOSE CORREIA LAGO
sustentação oral dos processos da pauta devem ser feitas por via
eletrônica em até 24 horas antes do início da sessão e contados em
OBS. 1: Para fins de preferência de julgamento, as inscrições para
dias úteis, pelos advogados e procuradores habilitados nos autos,
sustentação oral dos processos da pauta devem ser feitas por via
por meio pelo e-mail pleno@trt5.jus.br (art. 1º do Ato GP TRT5 nº.
eletrônica em até 24 horas antes do início da sessão e contados em
319/2023). Após este prazo, a sustentação oral pode ser requerida
dias úteis, pelos advogados e procuradores habilitados nos autos,
pessoalmente, sem direito de preferência, nos termos do art. 166 do
por meio pelo e-mail pleno@trt5.jus.br (art. 1º do Ato GP TRT5 nº.
Regimento Interno do TRT5.
319/2023). Após este prazo, a sustentação oral pode ser requerida
OBS. 2: A possibilidade de realizar a sustentação oral por
pessoalmente, sem direito de preferência, nos termos do art. 166 do
videoconferência está restrita às hipóteses elencadas no § 4º do art.
Regimento Interno do TRT5.
937 do CPC c/c art. 2º do Ato GP TRT5 nº. 319/2023, devendo ser
OBS. 2: A possibilidade de realizar a sustentação oral por
requerido no prazo acima e enviando e-mail (pleno@trt5.jus.br) com
videoconferência está restrita às hipóteses elencadas no § 4º do art.
a respectiva justificativa. NOS TERMOS ATO CONJUNTO N.
937 do CPC c/c art. 2º do Ato GP TRT5 nº. 319/2023, devendo ser
54/TST.CSJT.GP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, "Fica instituída
requerido no prazo acima e enviando e-mail (pleno@trt5.jus.br) com
a PLATAFORMA ZOOM como plataforma oficial de
a respectiva justificativa. NOS TERMOS ATO CONJUNTO N.
videoconferência para a realização de audiências e sessões de
54/TST.CSJT.GP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, "Fica instituída
julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho".
a PLATAFORMA ZOOM como plataforma oficial de
Telefone para contato: (71) 3319-7076.
videoconferência para a realização de audiências e sessões de
Pauta de Julgamento
julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho".
PAUTA DE JULGAMENTO
Telefone para contato: (71) 3319-7076.
5ª Sessão Ordinária (Presencial) do Órgão Especial
Data e horário: 5/5/2025, às 14h00, na Sala de Sessões Juiz Nylson
Sepúlveda Subseção II da SEDI
Processo Nº AgRT-0002823-44.2024.5.05.0000
Pauta
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY Pauta de Julgamento
Revisor JEFERSON ALVES SILVA MURICY Pauta da 6ª Sessão VIRTUAL de Julgamento da Subseção
AGRAVANTE METALTEC LTDA Especializada em Dissídios Individuais 2 - SESSÃO EM
ADVOGADO ALEXANDRE AZEVEDO AMBIENTE NÃO PRESENCIAL - PJE - Ficam intimadas as partes e
BULLOS(OAB: 15645/BA)
seus procuradores de que os processos abaixo relacionados foram
ADVOGADO MARCELO BARIGCHUM
incluídos na sessão virtual da SEDI 2, com início às 9h do dia
AMORIM(OAB: 20848/BA)
30/04/2025 e encerramento às 9h do dia 09/05/2025.
AGRAVADO Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de
Camaçari O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
AGRAVADO LUIZ MARCIO DE CARVALHO habilitado no processo, mediante inscrição através do aplicativo JTe
SEABRA
do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), até 24 horas antes do início da
sessão virtual (art. 167, §11, R.I.), ou seja, até às 9 horas do dia
Intimado(s)/Citado(s):
29/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do art. 177, do
- Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Camaçari Regimento Interno do TRT5, os autos serão automaticamente
- LUIZ MARCIO DE CARVALHO SEABRA remetidos à sessão presencial, a ser designada posteriormente. Os
- METALTEC LTDA processos não julgados na sessão virtual em virtude de inscrição
para sustentação oral (até 24 horas antes do início da sessão) ou
Processo Nº AgRT-0030666-81.2024.5.05.0000
pedido de destaque por qualquer dos integrantes do Colegiado ou
Complemento Processo Eletrônico - PJE
por membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS
Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY
para sessão presencial, sendo as partes e seus procuradores
Revisor JEFERSON ALVES SILVA MURICY
novamente intimados, via DeJT, acerca da data de julgamento. (Art.
AGRAVANTE BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA 177, § 2º, III, do R.I. do TRT5).
ADVOGADO JESSICA CATARINE SOUZA DE Quórum de julgamento da sessão composto pelos(as) Ex.mos(as)
JESUS(OAB: 52563/BA) desembargadores(as): Marcos Gurgel (presidente), Edilton
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES Meireles, Maria Elisa Costa Gonçalves, Agenor Calazans, Viviane
PESSOA(OAB: 19503/BA)
Leite, Tânia Magnani, Luis Carneiro e a Ex.ma juíza convocada
AGRAVADO CLAUDIO JOSE CORREIA LAGO
Dilza Crispina.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227029
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADVOGADO MARIA EMILIA NAJAR
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª VASCONCELOS(OAB: 9810/BA)
REGIÃO
ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO POSSIDIO(OAB: 12388/BA)
TRABALHO
ADVOGADO JOSE EDUARDO NAJAR(OAB:
36229/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB:
15033/BA)
- MICHELLE PIRES BANDEIRA POMBO
ADVOGADO CARL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS HENRIQUE NAJAR(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 7832/BA)
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
5ª REGIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
OBS. 1: Para fins de preferência de julgamento, as inscrições para
- CLAUDIO JOSE CORREIA LAGO
sustentação oral dos processos da pauta devem ser feitas por via
eletrônica em até 24 horas antes do início da sessão e contados em
OBS. 1: Para fins de preferência de julgamento, as inscrições para
dias úteis, pelos advogados e procuradores habilitados nos autos,
sustentação oral dos processos da pauta devem ser feitas por via
por meio pelo e-mail pleno@trt5.jus.br (art. 1º do Ato GP TRT5 nº.
eletrônica em até 24 horas antes do início da sessão e contados em
319/2023). Após este prazo, a sustentação oral pode ser requerida
dias úteis, pelos advogados e procuradores habilitados nos autos,
pessoalmente, sem direito de preferência, nos termos do art. 166 do
por meio pelo e-mail pleno@trt5.jus.br (art. 1º do Ato GP TRT5 nº.
Regimento Interno do TRT5.
319/2023). Após este prazo, a sustentação oral pode ser requerida
OBS. 2: A possibilidade de realizar a sustentação oral por
pessoalmente, sem direito de preferência, nos termos do art. 166 do
videoconferência está restrita às hipóteses elencadas no § 4º do art.
Regimento Interno do TRT5.
937 do CPC c/c art. 2º do Ato GP TRT5 nº. 319/2023, devendo ser
OBS. 2: A possibilidade de realizar a sustentação oral por
requerido no prazo acima e enviando e-mail (pleno@trt5.jus.br) com
videoconferência está restrita às hipóteses elencadas no § 4º do art.
a respectiva justificativa. NOS TERMOS ATO CONJUNTO N.
937 do CPC c/c art. 2º do Ato GP TRT5 nº. 319/2023, devendo ser
54/TST.CSJT.GP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, "Fica instituída
requerido no prazo acima e enviando e-mail (pleno@trt5.jus.br) com
a PLATAFORMA ZOOM como plataforma oficial de
a respectiva justificativa. NOS TERMOS ATO CONJUNTO N.
videoconferência para a realização de audiências e sessões de
54/TST.CSJT.GP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, "Fica instituída
julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho".
a PLATAFORMA ZOOM como plataforma oficial de
Telefone para contato: (71) 3319-7076.
videoconferência para a realização de audiências e sessões de
Pauta de Julgamento
julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho".
PAUTA DE JULGAMENTO
Telefone para contato: (71) 3319-7076.
5ª Sessão Ordinária (Presencial) do Órgão Especial
Data e horário: 5/5/2025, às 14h00, na Sala de Sessões Juiz Nylson
Sepúlveda Subseção II da SEDI
Processo Nº AgRT-0002823-44.2024.5.05.0000
Pauta
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY Pauta de Julgamento
Revisor JEFERSON ALVES SILVA MURICY Pauta da 6ª Sessão VIRTUAL de Julgamento da Subseção
AGRAVANTE METALTEC LTDA Especializada em Dissídios Individuais 2 - SESSÃO EM
ADVOGADO ALEXANDRE AZEVEDO AMBIENTE NÃO PRESENCIAL - PJE - Ficam intimadas as partes e
BULLOS(OAB: 15645/BA)
seus procuradores de que os processos abaixo relacionados foram
ADVOGADO MARCELO BARIGCHUM
incluídos na sessão virtual da SEDI 2, com início às 9h do dia
AMORIM(OAB: 20848/BA)
30/04/2025 e encerramento às 9h do dia 09/05/2025.
AGRAVADO Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de
Camaçari O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
AGRAVADO LUIZ MARCIO DE CARVALHO habilitado no processo, mediante inscrição através do aplicativo JTe
SEABRA
do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), até 24 horas antes do início da
sessão virtual (art. 167, §11, R.I.), ou seja, até às 9 horas do dia
Intimado(s)/Citado(s):
29/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do art. 177, do
- Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Camaçari Regimento Interno do TRT5, os autos serão automaticamente
- LUIZ MARCIO DE CARVALHO SEABRA remetidos à sessão presencial, a ser designada posteriormente. Os
- METALTEC LTDA processos não julgados na sessão virtual em virtude de inscrição
para sustentação oral (até 24 horas antes do início da sessão) ou
Processo Nº AgRT-0030666-81.2024.5.05.0000
pedido de destaque por qualquer dos integrantes do Colegiado ou
Complemento Processo Eletrônico - PJE
por membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS
Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY
para sessão presencial, sendo as partes e seus procuradores
Revisor JEFERSON ALVES SILVA MURICY
novamente intimados, via DeJT, acerca da data de julgamento. (Art.
AGRAVANTE BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA 177, § 2º, III, do R.I. do TRT5).
ADVOGADO JESSICA CATARINE SOUZA DE Quórum de julgamento da sessão composto pelos(as) Ex.mos(as)
JESUS(OAB: 52563/BA) desembargadores(as): Marcos Gurgel (presidente), Edilton
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES Meireles, Maria Elisa Costa Gonçalves, Agenor Calazans, Viviane
PESSOA(OAB: 19503/BA)
Leite, Tânia Magnani, Luis Carneiro e a Ex.ma juíza convocada
AGRAVADO CLAUDIO JOSE CORREIA LAGO
Dilza Crispina.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227029