MARIA ETERNA PEREIRA MELLO

Decisão / Intimação da Presidente Convocação da Desembargadora Serly Marcondes Alves para compor
quórum na Terceira Câmara de Direito Privado.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PEDIDO DE REMOÇÃO N. 5/2024 CIA 0740755-28.2023.8.11.0037 GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
REQUERENTE: MARIA ETERNA PEREIRA MELLO – Técnico Judiciário com a decisão proferida no expediente CIA N. 0037319-82.2024.8.11.0000,
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. USTIÇA DO ESTADO DE RESOLVE:
MATO GROSSO Art. 1º Convocar a Desembargadora Serly Marcondes Alves, membro da
Vistos, etc. Diante do exposto, indefiro o pedido de remoção da servidora Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Maria Eterna Pereira Mello, matrícula n. 7.131, Técnica Judiciária da Comarca Terceira Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos
de Primavera do Leste, matrícula32.580, para a Comarca de Rondonópolis. dias 26 a 28.06.2024, em razão de impedimento do Desembargador Carlos
Ao Departamento do Conselho da Magistratura para as providências Alberto Alves da Rocha, para julgamento dos seguintes processos:
necessárias. Cuiabá, 25 de junho de 2024. I - 0001517-28.2009.8.11.0039.
Assinado digitalmente Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 27 de
junho de 2024
PORTARIA TJMT/PRES N. 731 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Nilda Ferreira Silva Ribeiro
Convocação da Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura
para compor quórum na Segunda Câmara de Direito P úblico e Coletivo.
conselho.magistratura@tjmt.jus.br
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PEDIDO DE REMOÇÃO 13/2024 CIA 0747986-51.2023.8.11.0023 com a decisão proferida no expediente CIA N. 0037001-02.2024.8.11.0000,
REQUERENTE: PAULA ANDRESSA GARCIA – Analista Judiciário RESOLVE:
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Art. 1º Convocar a Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva
MATO GROSSO Zanolo, membro da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, para
Vistos, etc. Ante o exposto, indefiro o pedido de remoção formulado pela completar quórum na sessão da Segunda Câmara de Direito Público e
servidora Paula Andressa Garcia, Analista Judiciário-PTJ, matrícula n. Coletivo , a ser realizada no Plenário 1 (híbrida) e em Plenário Virtual, no dia
41.553, da Comarca de Peixoto de Azevedo para a Comarca de Sinop. Ao 02.07.2024, às 8h30, em razão da ausência justificada da Desembargad ora
Departamento do Conselho da Magistratura para providências necessárias, Maria Aparecida Ferreira Fago.
arquivando-se em seguida. Cuiabá, 27 de junho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado digitalmente (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
Corregedoria-Geral da Justiça PORTARIA TJMT/PRES N. 725 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Convocação do Doutor Márcio Aparecido Guedes para compor quórum na
Departamento Judiciário Administrativo - DJA Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Portaria com a decisão proferida no expediente CIA N. 0037088-55.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Doutor Márcio Aparecido Guedes, Juiz de Direito
PORTARIA TJMT/CGJ N. 113 DE 26 DE JUNHO DE 2024. convocado , para compor quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito
Altera a Portaria TJMT/CGJ n. 18/2024, que dispõe sobre o funcionamento da Público e Coletivo, a ser realizada em Plenário Virtual, no dia 01.07.2024, em
equipe que atuará no Programa Mais Júri, na 1ª Vara Criminal da Comarca de razão de impedimento do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo, para
Cuiabá, no período de 4 de março de 2024 a 20 de setembro de 2024. julgamento do seguinte processo :
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, I - 1029615-43.2023.
nouso de suas atribuiçõeslegais e regimentais, e em conformidade com o Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Provimento TJMT/CMN. 06, de 22 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Alterar Portaria TJMT/CGJ n. 18, de 23 de fevereiro de 2024, que
dispõe sobre o funcionamento da equipe que atuará no Programa Mais Júri,
Atos da Presidente
na 1ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá.
Art. 2º Fica alterado o parágrafo único do artigo 3º e o artigo 4ª da Portaria
TJMT/CGJ n.18/2024, passando a vigorar com a seguinte redação:
ATO TJMT/PRES N. 632, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Art. 3º [...]
Remove, por antiguidade, o Juiz de Direito Jean Garcia de Freitas Bezerra.
Parágrafo único. Os juízes Fabrício Sávio da Veiga Carlota, Guilherme Carlos
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Kotovicz, Maurício Alexandre Ribeiro, Alexandre Delicato Pampado, Ricardo
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
Frazon Menegucci, Marcos Faleirosda Silva, Jorge Alexandre Martins
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
Ferreira, João Filho de Almeida Portela, Rafael Siman Carvalho, Ednei
Especial em sessão ordinária administrativa, realizada em 27 de junho de
Ferreira dos Santos, Ricardo Nicolino de Castro, Pierro de Faria Mendes,Luis
2024,
Felipe Lara de Souza, Edna Ederli Coutinho, Anderson Fernandes Vieira,
RESOLVE:
Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, Fernanda Mayumi Kobayashi,Wagner
Art. 1º - Remover, por antiguidade, o Juiz de Direito JEAN GARCIA DE
Plaza Machado Junior, Alexandre Sócrates da Silva Mendes, Ítalo Osvaldo
FREITAS BEZERRA, titular do 1º Juizado Especial da Comarca de
Alves da Silva, Luiz Antonio Muniz Rocha, Paula Tathiana Pinheiro, Arthur
Rondonópolis, para a 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá.
Moreira Pedreira de Albuquerque,Hugo José Freitas da Silva, Alexandre
Art. 2º - Fixar o dia 1º de julho de 2024 para a entrada em exercício.
Paulichi Chiovitti, Roger AugustoBim Donega, Marina Carlos França,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cristhiane Trombini Puia, Fabio Alves Cardoso, Agamenon Alcântara Moreno
Assinado Digitalmente
Júnior, Antônio Veloso Peleja Júnior e Lawrence Pereira Midon atuarão como
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
colaboradores, sem prejuízo de suas funçõesem suas unidades judiciárias.
Art. 4º Ficam convocados os servidores abaixo nominados: [...]
ATO TJMT/PRES N. 633, DE 27 DE JUNHO DE 2024
LIV - Neuzi Pinheiro da Silva;
Remove, por antiguidade, o Juiz de Direito Ítalo Osvaldo Alves da Silva.
LV - Daniela Meyer de Freitas.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
Especial em sessão ordinária administrativa, realizada em 27 de junho de
Coordenadoria de Magistrados 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, por antiguidade, o Juiz de Direito ÍTALO OSVALDO ALVES
Portaria da Presidência
DA SILVA, titular do 3ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda, para a 2ª Vara
da mesma Comarca.
Art. 2º - Fixar o dia 1º de julho de 2024 para a entrada em exercício.
PORTARIA TJMT/PRES N. 719 DE 24 DE JUNHO DE 2024. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Disponibilizado 28/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11732 3