Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MARIA EUFRASIA PEREIRA DE SOUZA
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Identificação
Nº Processo: 1015977-16.2024.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Autor(es): MARIA EUFRASIA PEREIRA DE SOUZA, ARACI MILARÉ DE MARCO, PIOZZI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, *** MARIA EUFRASIA PEREIRA DE SOUZA, ARACI MILARÉ DE MARCO, PIOZZI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, MARIA NELMA DE ARAUJO, MIGUEL CANNONE FILHO, NANCY TEIXEIRA DE FREITAS MARCELINO, SANDRO DE MORAES
Advogado(s): ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, FÁBIO *** ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526, KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002, SANDRO DE MORAES (OAB 245919
Advogados e OAB
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUS *** ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo de origem: 1015977-16.2024.8.26.0053/0020
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA EUFRASIA PEREIRA DE SOUZA
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14284/2026
Processo: 0336256-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000388-13.2021.8.26.0471/0002
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE PORTO FELIZ
Reqte: ARACI MILARÉ DE MARCO
Advogado: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14285/2026
Processo: 0336257-66.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000388-13.2021.8.26.0471/0003
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE PORTO FELIZ
Reqte: PIOZZI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14286/2026
Processo: 0336305-25.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000151-16.2024.8.26.0263/0002
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAÍ
Reqte: MARIA NELMA DE ARAUJO
Advogado: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14287/2026
Processo: 0336314-84.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1071965-90.2022.8.26.0053/0002
Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MIGUEL CANNONE FILHO
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14288/2026
Processo: 0336316-54.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1071965-90.2022.8.26.0053/0003
Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NANCY TEIXEIRA DE FREITAS MARCELINO
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14289/2026
Processo: 0336332-08.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001036-11.2023.8.26.0022/0003
Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE AMPARO
Reqte: SANDRO DE MORAES
Advogado: SANDRO DE MORAES (OAB 245919/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14290/2026
Processo: 0336334-75.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001029-64.2024.8.26.0125/0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo de origem: 1015977-16.2024.8.26.0053/0020
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA EUFRASIA PEREIRA DE SOUZA
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14284/2026
Processo: 0336256-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000388-13.2021.8.26.0471/0002
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE PORTO FELIZ
Reqte: ARACI MILARÉ DE MARCO
Advogado: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14285/2026
Processo: 0336257-66.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000388-13.2021.8.26.0471/0003
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE PORTO FELIZ
Reqte: PIOZZI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14286/2026
Processo: 0336305-25.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000151-16.2024.8.26.0263/0002
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAÍ
Reqte: MARIA NELMA DE ARAUJO
Advogado: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14287/2026
Processo: 0336314-84.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1071965-90.2022.8.26.0053/0002
Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MIGUEL CANNONE FILHO
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14288/2026
Processo: 0336316-54.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1071965-90.2022.8.26.0053/0003
Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NANCY TEIXEIRA DE FREITAS MARCELINO
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14289/2026
Processo: 0336332-08.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001036-11.2023.8.26.0022/0003
Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE AMPARO
Reqte: SANDRO DE MORAES
Advogado: SANDRO DE MORAES (OAB 245919/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14290/2026
Processo: 0336334-75.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001029-64.2024.8.26.0125/0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º