Processo ativo
da Unidade – Tribunal Regional
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Identificação
Nº Processo: 0040900-95.2012.5.21.0001
Vara: do Trabalho de Natal/RN –
Partes e Advogados
Nome: da Unidade – Tr *** da Unidade – Tribunal Regional
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Federal, agência 2230, que em face da: Depósitos Judiciais, que já dispõe da funcionalidade de arquivo da
4.1. Da conta 042/04847635-0, havida em 21/01/2011, no valor de decisão de tratamento, de modo a preservar a memória da atuação
R$541,35(quinhentos e quarenta e hum reais e trinta e cinco desta Divisão, em caso de necessidade de superveniente consulta à
centavos), proceda co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m a transferência de todo o valor havido da destinação dos valores então existentes nas contas tratadas.
seguinte forma: 7. Após a devida comprovação, e em não existindo qualquer
4.1.1.80%(oitenta por cento), mais correções legais, correspondente pendência a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO
a 100,00% (cem por cento) do total devidamente atualizado, para a DEFINITIVO, já com a consideração de que não há mais depósitos
conta 796719308-4, operação 1288, havida na Caixa Econômica com valores disponíveis vinculados ao presente feito
Federal, agência 3470, em que é titular JANILSON DE LIMA - CPF (Recomendação TRT CR nº 01/2019), e, em observância ao
051.079.954-03. depreendido à fl.155.
4.1.2. 20%(vinte por cento), mais correções legais, correspondente 8. Publique-se, indicando-se o(s) nome(s) dos advogados
a 100,00% (cem por cento) do total devidamente atualizado, para a cadastrados no sistema SAP1/V ou PJe-JT, conforme o caso.
conta 588912241-6, operação 3701, havida na Caixa Econômica
Federal, agência 0759, em que é titular HELAINY ROSY PEREIRA Natal-RN, 29 de janeiro de 2025.
DE ARAÚJO BARROS - CPF 023.989.114-70.
4.2. Da conta 042/04933802-3, de 18/04/2017, no importe de
R$9.407,98(nove mil, quatrocentos e sete reais e noventa e oito SIMONE MEDEIROS JALIL
centavos), proceda com a transferência de todo o valor havido Juíza Auxiliar da Corregedoria
da seguinte forma: DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL /
OFÍCIO JUDICIAL
4.2.1.84,56%(oitenta e quatro, cincoenta e seis por cento), mais
Processo Nº RT-0040900-95.2012.5.21.0001
correções legais, correspondente a 100,00% (cem por cento) do Reclamante MARIA EUGÊNCIA DE MEDEIROS
total devidamente atualizado, para a conta 796719308-4, Advogada BARBARA CÂNDIDA BRANDÃO DE
ARAÚJO(OAB: 8885/RN)
operação 1288, havida na Caixa Econômica Federal, agência
3470, em que é titular JANILSON DE LIMA - CPF 051.079.954-03, Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA EUGÊNCIA DE MEDEIROS
observada a dedução de 20%(vinte por cento), e, ulterior
depósito na conta 588912241-6, operação 3701, oriunda do
RT 0040900-95.2012.5.21.0001 (1ª Vara do Trabalho de Natal/RN –
mesmo ente financeiro, agência 0759, em que é titular HELAINY
Processo Físico)
ROSY PEREIRA DE ARAÚJO BARROS - CPF 023.989.114-70.
RECLAMANTE:MARIA EUGÊNCIA DE MEDEIROS - CPF
4.2.2.13,80%(treze, oitenta por cento), à título de contribuição
155.591.494-20
previdenciária, devidamente corrigida, correspondente a
ADVOGADO:BARBARA CÂNDIDA BRANDÃO DE ARAÚJO –
100,00% (cem por cento) do total devidamente atualizado, sob
OAB/RN 8885
Código 1708, em face da demandante JANILSON DE LIMA - CPF
RECLAMADA:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ
051.079.954-03 /PIS 121.30668.94-3 (labor de 01.07.2006 à
00.360.305/0001-04
24.06.2007), cargo de Aplicador de Manta Asfáltica, percebendo
ADVOGADO:ANNA CAROLINA DE BRITO FERNANDES –
o salário mensal de R$465,00 à época.
OAB/RN 5537
4.2.3.1,63%(hum, sessenta e três por cento), em face da GRU,
tendo como: a) Unidade Gestora (UG) – 080021/Gestão – 00001
– Tesouro Nacional; b) Nome da Unidade – Tribunal Regional
do Trabalho da 21ª Região; c) Código de Recolhimento – 18740-
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL / OFÍCIO
2 – STN – Custas Judiciais, e, por fim, a demandada
JUDICIAL
SQUADRUS IMPERMEABILIZAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA -
CGC 05.674.560/0001-45, na condição de recolhedora.
5. A Agência Bancária deverá, em 05 (cinco) dias, comprovar o
Projeto de tratamento dos depósitos judiciais de processos
cumprimento desta Determinação Judicial, para fins de lançamentos
arquivados definitivamente. ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.CGJT
estatísticos.
Nº 01/2019. Provimento TRT CR nº 01/2018.
6. Grave-se o presente despacho no Sistema Informatizado de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225046
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Federal, agência 2230, que em face da: Depósitos Judiciais, que já dispõe da funcionalidade de arquivo da
4.1. Da conta 042/04847635-0, havida em 21/01/2011, no valor de decisão de tratamento, de modo a preservar a memória da atuação
R$541,35(quinhentos e quarenta e hum reais e trinta e cinco desta Divisão, em caso de necessidade de superveniente consulta à
centavos), proceda co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m a transferência de todo o valor havido da destinação dos valores então existentes nas contas tratadas.
seguinte forma: 7. Após a devida comprovação, e em não existindo qualquer
4.1.1.80%(oitenta por cento), mais correções legais, correspondente pendência a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO
a 100,00% (cem por cento) do total devidamente atualizado, para a DEFINITIVO, já com a consideração de que não há mais depósitos
conta 796719308-4, operação 1288, havida na Caixa Econômica com valores disponíveis vinculados ao presente feito
Federal, agência 3470, em que é titular JANILSON DE LIMA - CPF (Recomendação TRT CR nº 01/2019), e, em observância ao
051.079.954-03. depreendido à fl.155.
4.1.2. 20%(vinte por cento), mais correções legais, correspondente 8. Publique-se, indicando-se o(s) nome(s) dos advogados
a 100,00% (cem por cento) do total devidamente atualizado, para a cadastrados no sistema SAP1/V ou PJe-JT, conforme o caso.
conta 588912241-6, operação 3701, havida na Caixa Econômica
Federal, agência 0759, em que é titular HELAINY ROSY PEREIRA Natal-RN, 29 de janeiro de 2025.
DE ARAÚJO BARROS - CPF 023.989.114-70.
4.2. Da conta 042/04933802-3, de 18/04/2017, no importe de
R$9.407,98(nove mil, quatrocentos e sete reais e noventa e oito SIMONE MEDEIROS JALIL
centavos), proceda com a transferência de todo o valor havido Juíza Auxiliar da Corregedoria
da seguinte forma: DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL /
OFÍCIO JUDICIAL
4.2.1.84,56%(oitenta e quatro, cincoenta e seis por cento), mais
Processo Nº RT-0040900-95.2012.5.21.0001
correções legais, correspondente a 100,00% (cem por cento) do Reclamante MARIA EUGÊNCIA DE MEDEIROS
total devidamente atualizado, para a conta 796719308-4, Advogada BARBARA CÂNDIDA BRANDÃO DE
ARAÚJO(OAB: 8885/RN)
operação 1288, havida na Caixa Econômica Federal, agência
3470, em que é titular JANILSON DE LIMA - CPF 051.079.954-03, Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA EUGÊNCIA DE MEDEIROS
observada a dedução de 20%(vinte por cento), e, ulterior
depósito na conta 588912241-6, operação 3701, oriunda do
RT 0040900-95.2012.5.21.0001 (1ª Vara do Trabalho de Natal/RN –
mesmo ente financeiro, agência 0759, em que é titular HELAINY
Processo Físico)
ROSY PEREIRA DE ARAÚJO BARROS - CPF 023.989.114-70.
RECLAMANTE:MARIA EUGÊNCIA DE MEDEIROS - CPF
4.2.2.13,80%(treze, oitenta por cento), à título de contribuição
155.591.494-20
previdenciária, devidamente corrigida, correspondente a
ADVOGADO:BARBARA CÂNDIDA BRANDÃO DE ARAÚJO –
100,00% (cem por cento) do total devidamente atualizado, sob
OAB/RN 8885
Código 1708, em face da demandante JANILSON DE LIMA - CPF
RECLAMADA:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ
051.079.954-03 /PIS 121.30668.94-3 (labor de 01.07.2006 à
00.360.305/0001-04
24.06.2007), cargo de Aplicador de Manta Asfáltica, percebendo
ADVOGADO:ANNA CAROLINA DE BRITO FERNANDES –
o salário mensal de R$465,00 à época.
OAB/RN 5537
4.2.3.1,63%(hum, sessenta e três por cento), em face da GRU,
tendo como: a) Unidade Gestora (UG) – 080021/Gestão – 00001
– Tesouro Nacional; b) Nome da Unidade – Tribunal Regional
do Trabalho da 21ª Região; c) Código de Recolhimento – 18740-
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL / OFÍCIO
2 – STN – Custas Judiciais, e, por fim, a demandada
JUDICIAL
SQUADRUS IMPERMEABILIZAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA -
CGC 05.674.560/0001-45, na condição de recolhedora.
5. A Agência Bancária deverá, em 05 (cinco) dias, comprovar o
Projeto de tratamento dos depósitos judiciais de processos
cumprimento desta Determinação Judicial, para fins de lançamentos
arquivados definitivamente. ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.CGJT
estatísticos.
Nº 01/2019. Provimento TRT CR nº 01/2018.
6. Grave-se o presente despacho no Sistema Informatizado de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225046