0000571-31.2022.5.05.0035

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 77
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
ADVOGADO MARIA EUGENIA CHAVES
WEST(OAB: 25946/BA)
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
AGRAVADO IVONETE MONIZ PACHECO
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
ADVOGADO MARIA EUGENIA CHAVES
WEST(OAB: 25946/BA) VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
AGRAVADO LUCILA SILVA MUNIZ ANDRADE e VIVIANE LEITE e pela Excelentíssima Juíza
ADVOGADO MARIA EUGENI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A CHAVES Convocada ALICE BRAGA.
WEST(OAB: 25946/BA)
AGRAVADO NICE BERNARDO DOS SANTOS
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO MARIA EUGENIA CHAVES
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
WEST(OAB: 25946/BA)
de declaração e em conflito de competência".
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Processo Nº ROT-0000571-31.2022.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
59121/RJ)
RECORRENTE GHISOLFI LOGISTICA E
TRANSPORTE LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALBERTO NEMER NETO(OAB:
12511/ES)
- DIRLENE ROCHA CERQUEIRA
RECORRENTE JOSE PALMIRO DE SENA NETO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB:
- IVONETE MONIZ PACHECO 20696/BA)
- LUCILA SILVA MUNIZ RECORRIDO COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
- NICE BERNARDO DOS SANTOS AMERICAS - AMBEV
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
RECORRIDO GHISOLFI LOGISTICA E
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: TRANSPORTE LTDA
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos ADVOGADO ALBERTO NEMER NETO(OAB:
de declaração e em conflito de competência". 12511/ES)
RECORRIDO JOSE PALMIRO DE SENA NETO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
PAUTA DE JULGAMENTO MONTENEGRO GOMES(OAB:
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO 20696/BA)
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 04 DE ABRIL e
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 11 DE ABRIL DE 2025. Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO - GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal - JOSE PALMIRO DE SENA NETO
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
demais interessados da realização da 10ª Sessão Extraordinária Processo Nº ROT-0000598-15.2019.5.05.0004
Virtual, com início às 09h do dia 04/04/2025 e encerramento às 09h Complemento Processo Eletrônico - PJE
do dia 11/04/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. RECORRENTE JOAO CARLOS DOS SANTOS DE
JESUS
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do SOUZA(OAB: 34892/BA)
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a ARAUJO(OAB: 33762/BA)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus RECORRENTE SWISSPORT BRASIL LTDA
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
117756/SP)
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB:
os processos retornarem à pauta em Sessão 261620/SP)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em RECORRIDO AZUL LINHAS AEREAS
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre BRASILEIRAS S.A.
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo 26639/BA)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte RECORRIDO JOAO CARLOS DOS SANTOS DE
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, JESUS
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou SOUZA(OAB: 34892/BA)
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do RECORRIDO OCEANAIR LINHAS AEREA SA
TRT5, a ser designada posteriormente. FALIDO EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226379