0000014-48.2023.5.05.0281

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 222
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO MARIA FATIMA ALMEIDA DE ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
QUEIROZ(OAB: 7706/BA) JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO ALVARO PEREIRA BOAVENTURA
JUNIOR(OAB: 35857/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELA MATOS CHASTINET MESQUITA
Intimado(s)/Citado(s):
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE
SANEAMENTO DA BAHIA CERB
Processo Nº ROT-0000014-48.2023.5.05.02 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 81
- JUCELIO FRANCO DA PAZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na AZEVEDO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE MUNICIPIO DE MAIRI
Pauta de Julgamento
RECORRIDO ECOTEC SOLUCOES EM RESIDUOS
4ª TURMA EIRELI
19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 RECORRIDO NILDETE CARDOSO DOS SANTOS
INÍCIO: 04/07/2025 - 9h ADVOGADO MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA
ENCERRAMENTO: 11/07/2025 - 9h ROCHA(OAB: 37061/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento TERCEIRO BANCO DO BRASIL SA
INTERESSADO
dos processos, relacionados a seguir, da 19ª sessão ordinária
TERCEIRO BRUNO SOARES VALADARES
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/07/2025 e INTERESSADO
encerramento às 9h do dia 11/07/2025, em ambiente eletrônico não- CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
presencial. TRABALHO
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Intimado(s)/Citado(s):
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro - BANCO DO BRASIL SA
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA - BRUNO SOARES VALADARES
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e - ECOTEC SOLUCOES EM RESIDUOS EIRELI
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
julgamento, a ser designada oportunamente. - MUNICIPIO DE MAIRI
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado - NILDETE CARDOSO DOS SANTOS
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até Processo Nº ROT-0000025-14.2024.5.05.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
03/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do AZEVEDO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as AZEVEDO
demais regras do referido Regimento. RECORRENTE ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA
DULCE
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO RENATA DOREA XAVIER(OAB:
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito 26824/BA)
de competência." RECORRENTE GERSON LIMA ARAUJO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de ADVOGADO BIANCA ANDRADE DE
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador ARAUJO(OAB: 41099/BA)
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES
PIMENTEL(OAB: 27067/BA)
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
ADVOGADO ANTONIO LEONARDO SOUZA
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as) ROSA(OAB: 28166/BA)
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de RECORRIDO ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA
julgamento apenas dos processos em que atuam como DULCE
Relatores(as): Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a ADVOGADO RENATA DOREA XAVIER(OAB:
26824/BA)
Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES.
Processo Nº ROT-0000010-90.2024.5.05.0017 RECORRIDO GERSON LIMA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BIANCA ANDRADE DE
ARAUJO(OAB: 41099/BA)
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES
PIMENTEL(OAB: 27067/BA)
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO ADVOGADO ANTONIO LEONARDO SOUZA
ROSA(OAB: 28166/BA)
RECORRENTE MARCELA MATOS CHASTINET
MESQUITA
ADVOGADO TIAGO MOURA SANTANA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
31268/BA)
- ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE
ADVOGADO ELMAR CAETANO DE SOUZA
- GERSON LIMA ARAUJO
LIMA(OAB: 30459/BA)
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL Processo Nº RORSum-0000056-09.2025.5.05.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663