Processo ativo
0100323-34.2024.5.01.0029
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Identificação
Nº Processo: 0100323-34.2024.5.01.0029
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA FERNAND *** MARIA FERNANDA ANACHORETA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 269
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
RECORRENTE S.M.21 ENGENHARIA E RECORRENTE NILTON DA SILVA FRANCA
CONSTRUCOES S.A.
ADVOGADO MARIA FERNANDA ANACHORETA
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM XIMENES ROCHA(OAB: 148456/RJ)
CHADID(OAB: 214713/RJ)
RECORRENTE OBDI EQUIPAMENTOS EIRELI
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO LUIS FERNANDO GOLFETTO
ADVOGADO DANIEL PAULO VICENTE DE RIBEIRO(OAB: 118615/RJ)
MEDEIROS(OAB: 1320 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 52/RJ)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO CLOVIS JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO RICARDO DA COSTA ALVES(OAB:
ADVOGADO ALINE SIMOES MACEDO DE 102800/RJ)
MACEDO(OAB: 369415/SP)
ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 73055/SP)
RECORRIDO S.M.21 ENGENHARIA E ADVOGADO ROMUALDO CAMPOS NEIVA
CONSTRUCOES S.A. GONZAGA(OAB: 24956/DF)
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM RECORRIDO NILTON DA SILVA FRANCA
CHADID(OAB: 214713/RJ)
ADVOGADO MARIA FERNANDA ANACHORETA
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) XIMENES ROCHA(OAB: 148456/RJ)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO OBDI EQUIPAMENTOS EIRELI
INTERESSADO TRABALHO
ADVOGADO LUIS FERNANDO GOLFETTO
RIBEIRO(OAB: 118615/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s):
- CLOVIS JOSE DOS SANTOS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NILTON DA SILVA FRANCA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - OBDI EQUIPAMENTOS EIRELI
- S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
- UNIÃO FEDERAL (AGU) Processo Nº AP-0100323-34.2024.5.01.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0100256-63.2023.5.01.0204 Relator MAURICIO PAES BARRETO
PIZARRO DRUMMOND
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MAURICIO PAES BARRETO
Relator MAURICIO PAES BARRETO
PIZARRO DRUMMOND
PIZARRO DRUMMOND
AGRAVANTE FRANCISCO RAIMUNDO SILFARNE
Revisor MAURICIO PAES BARRETO
FERREIRA DE SOUZA
PIZARRO DRUMMOND
ADVOGADO JOSELITO DA COSTA MENDES(OAB:
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
215794/RJ)
ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
68339/PR)
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE RENATA ALMEIDA DA ROCHA
MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDA SIMONE GEHM(OAB:
354785/SP) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO JULIANE MELO BELTRAO(OAB: - FRANCISCO RAIMUNDO SILFARNE FERREIRA DE SOUZA
374138/SP)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
Processo Nº AP-0100343-97.2024.5.01.0005
ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
68339/PR)
Relator MAURICIO PAES BARRETO
RECORRIDO RENATA ALMEIDA DA ROCHA PIZARRO DRUMMOND
MIRANDA
Revisor MAURICIO PAES BARRETO
ADVOGADO FERNANDA SIMONE GEHM(OAB: PIZARRO DRUMMOND
354785/SP)
AGRAVANTE JOSE MARTINS
ADVOGADO JULIANE MELO BELTRAO(OAB:
374138/SP) ADVOGADO ANNA PAULA DE LIMA LEMOS(OAB:
100656/RJ)
AGRAVADO ARTE DOS SABORES LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Rogerio Ribeiro da Silva(OAB:
- BANCO BRADESCO S.A. 109229/RJ)
- RENATA ALMEIDA DA ROCHA MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0100274-73.2024.5.01.0067 - ARTE DOS SABORES LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE MARTINS
Relator MAURICIO PAES BARRETO
PIZARRO DRUMMOND
Processo Nº ROT-0100367-21.2024.5.01.0266
Revisor MAURICIO PAES BARRETO
PIZARRO DRUMMOND Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL Relator MAURICIO PAES BARRETO
PIZARRO DRUMMOND
ADVOGADO RICARDO DA COSTA ALVES(OAB:
102800/RJ) Revisor MAURICIO PAES BARRETO
PIZARRO DRUMMOND
ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
73055/SP) RECORRENTE BLUE AMAZON SHIPPING
PROJECTS S.A - ZMAX GROUP
ADVOGADO ROMUALDO CAMPOS NEIVA
GONZAGA(OAB: 24956/DF) ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
7582/ES)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229277
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
RECORRENTE S.M.21 ENGENHARIA E RECORRENTE NILTON DA SILVA FRANCA
CONSTRUCOES S.A.
ADVOGADO MARIA FERNANDA ANACHORETA
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM XIMENES ROCHA(OAB: 148456/RJ)
CHADID(OAB: 214713/RJ)
RECORRENTE OBDI EQUIPAMENTOS EIRELI
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO LUIS FERNANDO GOLFETTO
ADVOGADO DANIEL PAULO VICENTE DE RIBEIRO(OAB: 118615/RJ)
MEDEIROS(OAB: 1320 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 52/RJ)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO CLOVIS JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO RICARDO DA COSTA ALVES(OAB:
ADVOGADO ALINE SIMOES MACEDO DE 102800/RJ)
MACEDO(OAB: 369415/SP)
ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 73055/SP)
RECORRIDO S.M.21 ENGENHARIA E ADVOGADO ROMUALDO CAMPOS NEIVA
CONSTRUCOES S.A. GONZAGA(OAB: 24956/DF)
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM RECORRIDO NILTON DA SILVA FRANCA
CHADID(OAB: 214713/RJ)
ADVOGADO MARIA FERNANDA ANACHORETA
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) XIMENES ROCHA(OAB: 148456/RJ)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO OBDI EQUIPAMENTOS EIRELI
INTERESSADO TRABALHO
ADVOGADO LUIS FERNANDO GOLFETTO
RIBEIRO(OAB: 118615/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s):
- CLOVIS JOSE DOS SANTOS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NILTON DA SILVA FRANCA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - OBDI EQUIPAMENTOS EIRELI
- S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
- UNIÃO FEDERAL (AGU) Processo Nº AP-0100323-34.2024.5.01.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0100256-63.2023.5.01.0204 Relator MAURICIO PAES BARRETO
PIZARRO DRUMMOND
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MAURICIO PAES BARRETO
Relator MAURICIO PAES BARRETO
PIZARRO DRUMMOND
PIZARRO DRUMMOND
AGRAVANTE FRANCISCO RAIMUNDO SILFARNE
Revisor MAURICIO PAES BARRETO
FERREIRA DE SOUZA
PIZARRO DRUMMOND
ADVOGADO JOSELITO DA COSTA MENDES(OAB:
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
215794/RJ)
ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
68339/PR)
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE RENATA ALMEIDA DA ROCHA
MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDA SIMONE GEHM(OAB:
354785/SP) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO JULIANE MELO BELTRAO(OAB: - FRANCISCO RAIMUNDO SILFARNE FERREIRA DE SOUZA
374138/SP)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
Processo Nº AP-0100343-97.2024.5.01.0005
ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
68339/PR)
Relator MAURICIO PAES BARRETO
RECORRIDO RENATA ALMEIDA DA ROCHA PIZARRO DRUMMOND
MIRANDA
Revisor MAURICIO PAES BARRETO
ADVOGADO FERNANDA SIMONE GEHM(OAB: PIZARRO DRUMMOND
354785/SP)
AGRAVANTE JOSE MARTINS
ADVOGADO JULIANE MELO BELTRAO(OAB:
374138/SP) ADVOGADO ANNA PAULA DE LIMA LEMOS(OAB:
100656/RJ)
AGRAVADO ARTE DOS SABORES LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Rogerio Ribeiro da Silva(OAB:
- BANCO BRADESCO S.A. 109229/RJ)
- RENATA ALMEIDA DA ROCHA MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0100274-73.2024.5.01.0067 - ARTE DOS SABORES LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE MARTINS
Relator MAURICIO PAES BARRETO
PIZARRO DRUMMOND
Processo Nº ROT-0100367-21.2024.5.01.0266
Revisor MAURICIO PAES BARRETO
PIZARRO DRUMMOND Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL Relator MAURICIO PAES BARRETO
PIZARRO DRUMMOND
ADVOGADO RICARDO DA COSTA ALVES(OAB:
102800/RJ) Revisor MAURICIO PAES BARRETO
PIZARRO DRUMMOND
ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
73055/SP) RECORRENTE BLUE AMAZON SHIPPING
PROJECTS S.A - ZMAX GROUP
ADVOGADO ROMUALDO CAMPOS NEIVA
GONZAGA(OAB: 24956/DF) ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
7582/ES)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229277