0013163-68.2023.5.15.0076

4183/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 68
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
- CONDOMINIO DI NAPOLI
AGRAVANTE MAGER SEGURANCA EIRELI
- DELPHOS SERVICOS EMPRESARIAIS E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO MARIA FERNANDA FAVERO DE
TOLEDO PINHEIRO(OAB: 233770/SP)
- LETICIA RAYANE FERREIRA DE SOUSA
AGRAVADO JONATAS HENRIQUE TEIXEIRA DOS
- LIVING ITIRAPINA SANTOS
AGRAVAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O MUNICIPIO DE INDAIATUBA
Processo Nº RORSum-0013163-68.2023.5.15.0076 ADVOGADO MARY TERUKO IMANISHI
Complemento Processo Eletrônico - PJE HONO(OAB: 114427/SP)
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DE ARAUJO E MORAES TRABALHO
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO SABESP - JONATAS HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO FABIANO ZAVANELLA(OAB: - MAGER SEGURANCA EIRELI
163012/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO LIFE GUARDS BRASIL LTDA - MUNICIPIO DE INDAIATUBA
RECORRIDO ZILDA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO SANDRO LUIS FERNANDES(OAB: Processo Nº ROT-0013492-77.2023.5.15.0077
143114/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JESSICA MARTINS Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
FERNANDES(OAB: 380967/SP) DE ARAUJO E MORAES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
TRABALHO DE ARAUJO E MORAES
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): CORREIOS E TELEGRAFOS
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO EDSON AMANCIO BASSACO
SABESP ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
- LIFE GUARDS BRASIL LTDA 301187/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ALVARO FERACINI JUNIOR(OAB:
228522/SP)
- ZILDA APARECIDA DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0013204-32.2023.5.15.0077
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES - EDSON AMANCIO BASSACO
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
DE ARAUJO E MORAES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE DANIELE PERES AZUAGA
ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
MARCELINO(OAB: 24686/PR)
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS
TAVARES(OAB: 27146-D/PR) Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
RECORRENTE MAGAZINE TORRA TORRA LTDA dezembro de 2015.
ADVOGADO CAMILA VANDERLEI VILELA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
DINI(OAB: 305963/SP) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO PABLO RODRIGO JACINTO(OAB: próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
208004/SP)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO DANIELE PERES AZUAGA
ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA 5ª CAMARA
MARCELINO(OAB: 24686/PR) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS
TAVARES(OAB: 27146-D/PR)
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe
RECORRIDO MAGAZINE TORRA TORRA LTDA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO CAMILA VANDERLEI VILELA
DINI(OAB: 305963/SP)
ADVOGADO PABLO RODRIGO JACINTO(OAB:
208004/SP)
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento da 5ª Câmara
Intimado(s)/Citado(s): (Terceira Turma), a realizar-se no dia 03/04/2025, às 13h30, na
- DANIELE PERES AZUAGA modalidade híbrida.
- MAGAZINE TORRA TORRA LTDA
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Processo Nº AIRO-0013448-58.2023.5.15.0077 GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 03/04/2025, às 13:30
DE ARAUJO E MORAES
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos
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