0013448-58.2023.5.15.0077

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 53
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
- LETICIA JULIANE PEREIRA 5ª CÂMARA
- MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
Processo Nº ROT-0013448-58.2023.5.15.0077 3ª Turma - 5ª CÂMARA - Pauta PJe
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
RECORRENTE MAGER SEGURANCA EIRELI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira
ADVOGADO MARIA FERNANDA FAVERO DE Turma), a realizar-se no dia 22/07/2025, às 13h30, na modalidade
TOLEDO PINHEIRO(OAB: 233770/SP)
híbrida.
ADVOGADO RAFAEL DE ALMEIDA LIMA(OAB:
209145/SP)
RECORRIDO JONATAS HENRIQUE TEIXEIRA DOS Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
SANTOS GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES,
ADVOGADO LUIS MANUEL CARVALHO Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do
MESQUITA(OAB: 163052/SP)
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 22/07/2025, às 13:30
RECORRIDO MUNICIPIO DE INDAIATUBA
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos
ADVOGADO MARY TERUKO IMANISHI
HONO(OAB: 114427/SP) eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Regional.
TRABALHO
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Intimado(s)/Citado(s): participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
- JONATAS HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
- MAGER SEGURANCA EIRELI videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
- MUNICIPIO DE INDAIATUBA requererem.
Processo Nº ROT-0014402-70.2024.5.15.0077 A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
Complemento Processo Eletrônico - PJE acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES online).
DE ARAUJO E MORAES
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
COMERCIO DE ITU portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
ADVOGADO ADRIANO PRIETO LOPES(OAB: na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
343655/SP)
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
RECORRENTE SONDA SUPERMERCADOS
EXPORTACAO E IMPORTACAO S.A. Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
ADVOGADO GUILHERME GRANADEIRO Regimento Interno do Tribunal.
GUIMARAES(OAB: 217028/SP)
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
COMERCIO DE ITU
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
ADVOGADO ADRIANO PRIETO LOPES(OAB:
343655/SP) possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
RECORRIDO SONDA SUPERMERCADOS forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
EXPORTACAO E IMPORTACAO S.A. de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
ADVOGADO GUILHERME GRANADEIRO informado antes do início da sessão).
GUIMARAES(OAB: 217028/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
Intimado(s)/Citado(s): 937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITU sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
- SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
S.A. sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até às 18 horas do dia
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos presenciais.
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
dezembro de 2015. no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
Pauta de Julgamento Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229203