Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Maria Ferreira
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0002959-67.2009.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
Partes e Advogados
Reqte: Maria Ferreira
Autor(es): Maria Ferreira, J. L. Daólio & Cia. Ltda, Olivio Américo Jose Trindade, REDIAL PRINT ? SERVIÇOS GRÁFIC *** Maria Ferreira, J. L. Daólio & Cia. Ltda, Olivio Américo Jose Trindade, REDIAL PRINT ? SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., Wagner Alves da Silva, Pedro Paulo Neves Santos, Ivanildo de Souza Franco, Jorge Luiz Garcia
Réu(s): PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DEPARTAMENTO DE ESTRADA *** PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM
Advogado(s): 131812, SP, Mario Luis Fraga Netto, 218144, Ricardo Jeremias, 416598, Anna Carla Copete Rodrigues, 105542, Agnaldo Luis Costa, 335539, Leonardo Bande Garcia, 238250, Luis *** 131812, SP, Mario Luis Fraga Netto, 218144, Ricardo Jeremias, 416598, Anna Carla Copete Rodrigues, 105542, Agnaldo Luis Costa, 335539, Leonardo Bande Garcia, 238250, Luis Antonio Matheus, 479959, Leonardo Ferreira de Carvalho, 143373, Ricardo Botos da Silva Neves, 148614, Izabel Cristina Romeiro dos Santos, 291815, Luana da Paz Brito Silva
Advogados e OAB
Advogado: 131812/SP - Mario *** 131812/SP - Mario Luis Fraga Netto
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :0002959-67.2009.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Ferreira
ADVOGADO : 131812/SP - Mario Luis Fraga Netto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1043039-94.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REQTE : J. L. Daólio & Cia. Ltda
ADVOGADO : 218144/SP - Ricardo Jeremias
REQDO : PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043040-79.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Olivio Américo Jose Trindade
ADVOGADO : 416598/SP - Anna Carla Copete Rodrigues
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1043041-64.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : REDIAL PRINT ? SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.
ADVOGADO : 105542/SP - Agnaldo Luis Costa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043042-49.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Wagner Alves da Silva
ADVOGADO : 335539/SP - Leonardo Bande Garcia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043043-34.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Pedro Paulo Neves Santos
ADVOGADO : 238250/SP - Luis Antonio Matheus
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1043044-19.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ivanildo de Souza Franco
ADVOGADO : 479959/SP - Leonardo Ferreira de Carvalho
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1043045-04.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Nh10 Comércio de Alimentos Ltda. Filial 0003
ADVOGADO : 143373/SP - Ricardo Botos da Silva Neves
IMPTDO : Ilmo. Sr. Subsecretário da Receita Estadual de São Paulo
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043046-86.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Inova Urban Empreendimentos Imobiliarios Ltda
ADVOGADO : 148614/SP - Izabel Cristina Romeiro dos Santos
IMPTDO : Diretor do Departamento de Rendas Imobiliarias do Municipio de Sao Paulo
LITISPAS : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043047-71.2025.8.26.0053
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Jorge Luiz Garcia
ADVOGADO : 291815/SP - Luana da Paz Brito Silva
REQDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043048-56.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :0002959-67.2009.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Ferreira
ADVOGADO : 131812/SP - Mario Luis Fraga Netto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1043039-94.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REQTE : J. L. Daólio & Cia. Ltda
ADVOGADO : 218144/SP - Ricardo Jeremias
REQDO : PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043040-79.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Olivio Américo Jose Trindade
ADVOGADO : 416598/SP - Anna Carla Copete Rodrigues
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1043041-64.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : REDIAL PRINT ? SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.
ADVOGADO : 105542/SP - Agnaldo Luis Costa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043042-49.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Wagner Alves da Silva
ADVOGADO : 335539/SP - Leonardo Bande Garcia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043043-34.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Pedro Paulo Neves Santos
ADVOGADO : 238250/SP - Luis Antonio Matheus
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1043044-19.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ivanildo de Souza Franco
ADVOGADO : 479959/SP - Leonardo Ferreira de Carvalho
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1043045-04.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Nh10 Comércio de Alimentos Ltda. Filial 0003
ADVOGADO : 143373/SP - Ricardo Botos da Silva Neves
IMPTDO : Ilmo. Sr. Subsecretário da Receita Estadual de São Paulo
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043046-86.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Inova Urban Empreendimentos Imobiliarios Ltda
ADVOGADO : 148614/SP - Izabel Cristina Romeiro dos Santos
IMPTDO : Diretor do Departamento de Rendas Imobiliarias do Municipio de Sao Paulo
LITISPAS : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043047-71.2025.8.26.0053
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Jorge Luiz Garcia
ADVOGADO : 291815/SP - Luana da Paz Brito Silva
REQDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043048-56.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º