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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Maria Frances Araujo Breves dos Santos
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Identificação
Nº Processo: 1026753-24.2021.8.26.0007
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1026753-24.2021.8.26.0007; Compra e
Partes e Advogados
Apelado: AST Veículos Multimarcas Eireli *** AST Veículos Multimarcas Eireli (Assistência Judiciária); Def.
Apdo: *** Lg
Apte: Maotsetung Fernandes dos *** Maotsetung Fernandes dos Reis (Justiça Gratuita);
Autor(es): Maria Frances Araujo Breves dos Santos, Advogada: Deuseli Melo da Silva (OAB: 460126, SP), Apelado: Banco Pan, Regina Coeli Tomazoli de Azevedo, Advogado: Feli *** Maria Frances Araujo Breves dos Santos, Advogada: Deuseli Melo da Silva (OAB: 460126, SP), Apelado: Banco Pan, Regina Coeli Tomazoli de Azevedo, Advogado: Felipe Brunelli Donoso (OAB: 235382, Apelada: Benedita Crisp, Emiter Telecomunicaçoes Ltda, Advogado: Marcelo de Rocamora (OAB: 159470, Apelado: Pleiades Sistemas
Advogado(s): Felipe Miguel Reinaldo (OAB: 376018, SP), Apelado: AST Veículos Multimarcas Eireli, Def., Gabriel Giovanni Malandrin Lombardi (OAB: 480242, Ficam *** Felipe Miguel Reinaldo (OAB: 376018, SP), Apelado: AST Veículos Multimarcas Eireli, Def., Gabriel Giovanni Malandrin Lombardi (OAB: 480242, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Fabiano Rodrigues de Araujo (OAB: 434225, Advogado: Gerbsom Queiroz Fontes (OAB: 471392, Ficam as
Advogados e OAB
Advogado: Moises Cardoso Benigno de *** Moises Cardoso Benigno de Oliveira (OAB: 432151/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1026753-24.2021.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
NASCIMENTO; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026753-24.2021.8.26.0007; Compra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e
Venda; Apelante: Adelcio Alves dos Reis (Justiça Gratuita); Advogado: Moises Cardoso Benigno de Oliveira (OAB: 432151/SP);
Advogado: Felipe Miguel Reinaldo (OAB: 376018/SP); Apelado: AST Veículos Multimarcas Eireli (Assistência Judiciária); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Edilson da Costa Barros; Advogado: Fernando
Pires Bueno (OAB: 450620/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1027279-92.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE;
Foro de Campinas; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027279-92.2020.8.26.0114; Gestão de Negócios; Apelante: Aax
Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda; Advogado: Gustavo Moreno Polido (OAB: 314819/SP); Apelante: Aax Capital - Negócios
e Intermediações Em Ativos Financeiros Ltda; Advogado: Gustavo Moreno Polido (OAB: 314819/SP); Apelado: Crypto Money
S/A; Advogado: Leandro de Oliveira (OAB: 267687/SP); Apelada: Renata Cintra Barreiro; Advogado: Leandro de Oliveira (OAB:
267687/SP); Apelado: Eduardo Luís Barreiro; Advogado: Leandro de Oliveira (OAB: 267687/SP); Interessado: Roque Agnaldo
Basseto; Advogado: Alex Lapenta E Silva (OAB: 212077/SP); Interessado: Antônio Carlos de Oliveira; Advogado: Alex Lapenta
E Silva (OAB: 212077/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1029241-86.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN; Foro
de Santo André; 1ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1029241-86.2023.8.26.0554; Alienação Fiduciária;
Apelante: Maria Frances Araujo Breves dos Santos; Advogada: Deuseli Melo da Silva (OAB: 460126/SP); Apelado: Banco Pan
S/A; Advogado: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1032702-91.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MORAIS PUCCI; Foro
de Campinas; 4ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1032702-91.2024.8.26.0114; Locação
de Imóvel; Apelante: Escola de Educação Infantil Mundo Mágico Ltda; Advogado: Felipe Brunelli Donoso (OAB: 235382/SP);
Apelante: Regina Coeli Tomazoli de Azevedo; Advogado: Felipe Brunelli Donoso (OAB: 235382/SP); Apelada: Benedita Crisp
de Campos Marchiori; Advogada: Cássia Aparecida Azevedo Silva (OAB: 350703/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1033186-81.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO
REUTER TORRO; Foro de Santo André; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1033186-81.2023.8.26.0554; Promessa
de Compra e Venda; Apelante: Aparecido Donizeti da Silva; Advogado: Alexandre Nunes Martins (OAB: 329912/SP); Apelante:
Rosangela Pacheco dos Santos Silva; Advogado: Alexandre Nunes Martins (OAB: 329912/SP); Apelada: Yasmin Bonaldi
Angelo Nascimento; Advogado: Gabriel Giovanni Malandrin Lombardi (OAB: 480242/SP); Apelado: Jhonatas Bonaldi Angelo;
Advogado: Gabriel Giovanni Malandrin Lombardi (OAB: 480242/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1033953-55.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO;
Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1033953-55.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Sergio Rodrigo da
Silva Leite Pereira; Advogada: Ana Karla Hey Smart (OAB: 115598/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1034001-11.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE
SAMPAIO; Foro de Campinas; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1034001-11.2021.8.26.0114; Prestação de Serviços;
Apelante: Emiter Telecomunicaçoes Ltda; Advogado: Marcelo de Rocamora (OAB: 159470/SP); Apelado: Pleiades Sistemas
de Comunicação Optico Digitais Ltda; Advogado: Fernando Peschiera Prioli (OAB: 215964/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1037163-43.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES THEODORO;
Foro de Campinas; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1037163-43.2023.8.26.0114; Compra e Venda; Apte/Apdo: Lg
Electronics de São Paulo Ltda; Advogado: Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: 63513/MG); Apelado: Casa Bahia Comercial
Ltda; Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP); Apdo/Apte: Maotsetung Fernandes dos Reis (Justiça Gratuita);
Advogado: Fabiano Rodrigues de Araujo (OAB: 434225/SP); Advogado: Gerbsom Queiroz Fontes (OAB: 471392/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1026753-24.2021.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
NASCIMENTO; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026753-24.2021.8.26.0007; Compra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e
Venda; Apelante: Adelcio Alves dos Reis (Justiça Gratuita); Advogado: Moises Cardoso Benigno de Oliveira (OAB: 432151/SP);
Advogado: Felipe Miguel Reinaldo (OAB: 376018/SP); Apelado: AST Veículos Multimarcas Eireli (Assistência Judiciária); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Edilson da Costa Barros; Advogado: Fernando
Pires Bueno (OAB: 450620/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1027279-92.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE;
Foro de Campinas; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027279-92.2020.8.26.0114; Gestão de Negócios; Apelante: Aax
Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda; Advogado: Gustavo Moreno Polido (OAB: 314819/SP); Apelante: Aax Capital - Negócios
e Intermediações Em Ativos Financeiros Ltda; Advogado: Gustavo Moreno Polido (OAB: 314819/SP); Apelado: Crypto Money
S/A; Advogado: Leandro de Oliveira (OAB: 267687/SP); Apelada: Renata Cintra Barreiro; Advogado: Leandro de Oliveira (OAB:
267687/SP); Apelado: Eduardo Luís Barreiro; Advogado: Leandro de Oliveira (OAB: 267687/SP); Interessado: Roque Agnaldo
Basseto; Advogado: Alex Lapenta E Silva (OAB: 212077/SP); Interessado: Antônio Carlos de Oliveira; Advogado: Alex Lapenta
E Silva (OAB: 212077/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1029241-86.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN; Foro
de Santo André; 1ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1029241-86.2023.8.26.0554; Alienação Fiduciária;
Apelante: Maria Frances Araujo Breves dos Santos; Advogada: Deuseli Melo da Silva (OAB: 460126/SP); Apelado: Banco Pan
S/A; Advogado: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1032702-91.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MORAIS PUCCI; Foro
de Campinas; 4ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1032702-91.2024.8.26.0114; Locação
de Imóvel; Apelante: Escola de Educação Infantil Mundo Mágico Ltda; Advogado: Felipe Brunelli Donoso (OAB: 235382/SP);
Apelante: Regina Coeli Tomazoli de Azevedo; Advogado: Felipe Brunelli Donoso (OAB: 235382/SP); Apelada: Benedita Crisp
de Campos Marchiori; Advogada: Cássia Aparecida Azevedo Silva (OAB: 350703/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1033186-81.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO
REUTER TORRO; Foro de Santo André; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1033186-81.2023.8.26.0554; Promessa
de Compra e Venda; Apelante: Aparecido Donizeti da Silva; Advogado: Alexandre Nunes Martins (OAB: 329912/SP); Apelante:
Rosangela Pacheco dos Santos Silva; Advogado: Alexandre Nunes Martins (OAB: 329912/SP); Apelada: Yasmin Bonaldi
Angelo Nascimento; Advogado: Gabriel Giovanni Malandrin Lombardi (OAB: 480242/SP); Apelado: Jhonatas Bonaldi Angelo;
Advogado: Gabriel Giovanni Malandrin Lombardi (OAB: 480242/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1033953-55.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO;
Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1033953-55.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Sergio Rodrigo da
Silva Leite Pereira; Advogada: Ana Karla Hey Smart (OAB: 115598/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1034001-11.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE
SAMPAIO; Foro de Campinas; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1034001-11.2021.8.26.0114; Prestação de Serviços;
Apelante: Emiter Telecomunicaçoes Ltda; Advogado: Marcelo de Rocamora (OAB: 159470/SP); Apelado: Pleiades Sistemas
de Comunicação Optico Digitais Ltda; Advogado: Fernando Peschiera Prioli (OAB: 215964/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1037163-43.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES THEODORO;
Foro de Campinas; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1037163-43.2023.8.26.0114; Compra e Venda; Apte/Apdo: Lg
Electronics de São Paulo Ltda; Advogado: Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: 63513/MG); Apelado: Casa Bahia Comercial
Ltda; Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP); Apdo/Apte: Maotsetung Fernandes dos Reis (Justiça Gratuita);
Advogado: Fabiano Rodrigues de Araujo (OAB: 434225/SP); Advogado: Gerbsom Queiroz Fontes (OAB: 471392/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º