0016329-69.2024.5.16.0004

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
ADVOGADO MARIA GABRIELA SILVA - ESTADO DO MARANHAO
PORTELA(OAB: 5741/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUCIANO COSTA NOGUEIRA(OAB:
6593/MA) - RAIMUNDA NONATA DOS MONTES SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AP-0016329-69.2024.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- BANCO DO NO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RDESTE DO BRASIL SA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- BEN HUR EL CID ROGERIO VERAS SOUSA PAIVA FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE OSMALINDA DE SOUSA SARAIVA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Processo Nº AIAP-0016324-51.2023.5.16.0014 MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
AGRAVANTE ANTONIA IRIS MENEZES ALVES
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO CAIO VINICIUS COSTA SA
COELHO(OAB: 20353/MA)
ADVOGADO MARIA GABRIELA SILVA
AGRAVADO JOAO ANTONIO GUIMARAES LEITE - PORTELA(OAB: 5741/MA)
ME
ADVOGADO JOHNATAS MENDES PINHEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
MACHADO(OAB: 5444/PI)
ADVOGADO VERONICA DA SILVA - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
CARDOSO(OAB: 21512/MA) - OSMALINDA DE SOUSA SARAIVA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0016337-31.2024.5.16.0009
- ANTONIA IRIS MENEZES ALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOAO ANTONIO GUIMARAES LEITE - ME Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Processo Nº AP-0016327-54.2024.5.16.0019 FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS 19976/CE)
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO DEUSLENE DA SILVA CHAVES
AGRAVADO RAIMUNDA ALCILENE MOTA DA ADVOGADO WELLINGTON OLIVEIRA DO
SILVA NASCIMENTO(OAB: 17554/MA)
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA) - DEUSLENE DA SILVA CHAVES
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB: - REFRESCOS GUARARAPES LTDA
13353/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0016344-84.2024.5.16.0021
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
- ESTADO DO MARANHAO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO
- RAIMUNDA ALCILENE MOTA DA SILVA AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
Processo Nº AP-0016329-24.2024.5.16.0019 10021/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS FILHO(OAB: 8470/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRIDO FRANCISCO MOREIRA FERREIRA
FILHO
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
AGRAVADO RAIMUNDA NONATA DOS MONTES ROCHA(OAB: 7186/MA)
SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB: TRABALHO
13353/MA)
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
14977/MA) MARANHAO-CAEMA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - FRANCISCO MOREIRA FERREIRA FILHO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0016381-84.2023.5.16.0009
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227903