Processo ativo
2213296-03.2025.8.26.0000
Dissolução; Agravante: A. A. S.; Advogada:
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Identificação
Nº Processo: 2213296-03.2025.8.26.0000
Vara: 3ª Vara Cível;
Assunto: Dissolução; Agravante: A. A. S.; Advogada:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Maria Gabriela Staut (OAB: 41562/PR); Agra *** Maria Gabriela Staut (OAB: 41562/PR); Agravado: T. M. F.; Advogado: Andressa Rayssa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravante: E. F. M. e outros; Advogado: Maria Gabriela Staut (OAB: 41562/PR); Agravado: T. M. F.; Advogado: Andressa Rayssa
de Souza (OAB: 172788/MG)
2213296-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002436-81.2023.8.26.0597; Assunto: Dissolução; Agravante: A. A. S.; Advogada:
Anita D´agostini (OAB: 315691/SP); Agravado: K. D. N. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Paulo Henrique da Silva
Rodrigues (OAB: 233787/SP)
2213298-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0060468-81.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Simply Moore Serviços Em
Informática Ltda e outros; Advogado: Bruno Peçanha dos Santos (OAB: 392462/SP)
2213305-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1026189-53.2021.8.26.0554; Assunto: Dissolução; Agravante: F. de S.
L.; Advogada: Raquel Poço Cruz (OAB: 225837/SP); Agravado: T. B. de S.; Advogada: Maiza Fernandes da Silva Viana (OAB:
350156/SP)
2213308-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002250-29.2025.8.26.0002; Assunto: Dissolução; Agravante:
M. A. de P. M.; Advogado: Ranulfo dos Santos Marinelli (OAB: 470630/SP); Agravado: M. M. da S.; Advogada: Carla Bimbo
Lungov (OAB: 124995/SP)
2213311-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000477-17.2023.8.26.0584; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Valdir Aparecido Gibim; Advogado: Flaviano Rodrigo Araújo (OAB: 200195/SP); Agravada: Glauco Vinicius Lopes; Advogado:
Fernando Costa Junior (OAB: 254521/SP)
2213315-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª. Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0000995-96.2025.8.26.0079; Assunto:
Alimentos; Agravante: N. C. J.; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Agravada: L. L. I. C. e outros; Advogada:
Luana Martins (OAB: 254333/SP)
2213318-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1011427-30.2021.8.26.0005; Assunto: Usucapião Ordinária; Agravante: Lucia
Maria dos Santos; Advogado: Lucas Gabriel de Jesus Lima (OAB: 442420/SP); Agravado: Francisco Gonzalez Roman e S/m
Custodia Correa Roman; Agravado: Nelson Pereira Franco e S/m Assir Claro Pereira; Agravado: Levy Claro Gonçalves e S/m
Tereza Figueira Claro; Agravado: Francisca Claros Gonçalves; Agravado: Aparecida Claro Nunes e S/m Santiago Nunes
2213320-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066105-59.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/SP); Agravada: Sueli do Espirito Santo
Costa; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP)
2213322-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Divórcio
Litigioso; Nº origem: 1001339-51.2023.8.26.0428; Assunto: Dissolução; Recorrente: E. O. P.; Advogada: Fabiana de Almeida
Pereira (OAB: 371821/SP); Recorrido: S. F. B.
2213325-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0003198-95.2024.8.26.0554; Assunto: Alimentos;
Agravante: D. J. R.; Advogada: Marcela Arine Soares (OAB: 280038/SP); Agravado: A. M. S.; Advogada: Mariane Cardoso
Daineze (OAB: 304488/SP)
2213332-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível;
Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0013845-22.2025.8.26.0100; Assunto: Cancelamento
de Hipoteca; Agravante: Atins Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros; Advogado: Pedro Franco Mourão (OAB: 136318/
MG); Advogado: Luis Nankran Rosa Dias (OAB: 135641/MG); Agravado: Francesco Gelsomino e outros; Advogado: Joao Carlos
Pujol Fogaca (OAB: 148874/SP)
2213336-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 0035032-26.2024.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Agravante: E. F. M. e outros; Advogado: Maria Gabriela Staut (OAB: 41562/PR); Agravado: T. M. F.; Advogado: Andressa Rayssa
de Souza (OAB: 172788/MG)
2213296-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002436-81.2023.8.26.0597; Assunto: Dissolução; Agravante: A. A. S.; Advogada:
Anita D´agostini (OAB: 315691/SP); Agravado: K. D. N. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Paulo Henrique da Silva
Rodrigues (OAB: 233787/SP)
2213298-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0060468-81.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Simply Moore Serviços Em
Informática Ltda e outros; Advogado: Bruno Peçanha dos Santos (OAB: 392462/SP)
2213305-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1026189-53.2021.8.26.0554; Assunto: Dissolução; Agravante: F. de S.
L.; Advogada: Raquel Poço Cruz (OAB: 225837/SP); Agravado: T. B. de S.; Advogada: Maiza Fernandes da Silva Viana (OAB:
350156/SP)
2213308-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002250-29.2025.8.26.0002; Assunto: Dissolução; Agravante:
M. A. de P. M.; Advogado: Ranulfo dos Santos Marinelli (OAB: 470630/SP); Agravado: M. M. da S.; Advogada: Carla Bimbo
Lungov (OAB: 124995/SP)
2213311-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000477-17.2023.8.26.0584; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Valdir Aparecido Gibim; Advogado: Flaviano Rodrigo Araújo (OAB: 200195/SP); Agravada: Glauco Vinicius Lopes; Advogado:
Fernando Costa Junior (OAB: 254521/SP)
2213315-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª. Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0000995-96.2025.8.26.0079; Assunto:
Alimentos; Agravante: N. C. J.; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Agravada: L. L. I. C. e outros; Advogada:
Luana Martins (OAB: 254333/SP)
2213318-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1011427-30.2021.8.26.0005; Assunto: Usucapião Ordinária; Agravante: Lucia
Maria dos Santos; Advogado: Lucas Gabriel de Jesus Lima (OAB: 442420/SP); Agravado: Francisco Gonzalez Roman e S/m
Custodia Correa Roman; Agravado: Nelson Pereira Franco e S/m Assir Claro Pereira; Agravado: Levy Claro Gonçalves e S/m
Tereza Figueira Claro; Agravado: Francisca Claros Gonçalves; Agravado: Aparecida Claro Nunes e S/m Santiago Nunes
2213320-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066105-59.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/SP); Agravada: Sueli do Espirito Santo
Costa; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP)
2213322-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Divórcio
Litigioso; Nº origem: 1001339-51.2023.8.26.0428; Assunto: Dissolução; Recorrente: E. O. P.; Advogada: Fabiana de Almeida
Pereira (OAB: 371821/SP); Recorrido: S. F. B.
2213325-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0003198-95.2024.8.26.0554; Assunto: Alimentos;
Agravante: D. J. R.; Advogada: Marcela Arine Soares (OAB: 280038/SP); Agravado: A. M. S.; Advogada: Mariane Cardoso
Daineze (OAB: 304488/SP)
2213332-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível;
Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0013845-22.2025.8.26.0100; Assunto: Cancelamento
de Hipoteca; Agravante: Atins Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros; Advogado: Pedro Franco Mourão (OAB: 136318/
MG); Advogado: Luis Nankran Rosa Dias (OAB: 135641/MG); Agravado: Francesco Gelsomino e outros; Advogado: Joao Carlos
Pujol Fogaca (OAB: 148874/SP)
2213336-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 0035032-26.2024.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º