Processo ativo
Maria Gardina
Municipais; Apelante: Município de Bertioga;
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Identificação
Nº Processo: 1506374-29.2020.8.26.0075
Vara: Setor de Execuções
Assunto: Municipais; Apelante: Município de Bertioga;
Partes e Advogados
Apelado: Maria G *** Maria Gardina
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurado *** Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelada: Transportes, Terraplenagem e Participações
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1506374-29.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506374-29.2020.8.26.0075; Assunto: Municipais; Apelante: Município d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Bertioga;
Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelada: Transportes, Terraplenagem e Participações
Rubão L
1508375-90.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508375-90.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Maria Gardina
Candido (Espólio)
1508655-61.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508655-61.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Marcos
Mazari
1508337-43.2018.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508337-43.2018.8.26.0075; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Bertioga;
Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador); Apelado: Roberto Nunes Viveiros
1508685-96.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508685-96.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Juliana Cristina
da Silva
1001674-94.2024.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cosmópolis; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001674-94.2024.8.26.0150; Assunto: Processo Legislativo; Apelante: C. M. de
C.; Advogado: Breno Costa Ramos Tannuri (OAB: 202231/SP) (Procurador); Apelado: A. C. F. J.; Advogado: Marcos Paulo Jorge
de Sousa (OAB: 271139/SP); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Advogado: Felipe Augusto da Costa
Souza (OAB: 348018/SP)
1508775-07.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508775-07.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Givaldo Vieira
Dantas
1001876-07.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001876-07.2024.8.26.0624; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante:
Município de Tatuí; Advogada: Aline Pires de Camargo (OAB: 248814/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada:
Lucilena Aparecida de Lima Silva; Advogada: Daniela Nogueira (OAB: 390543/SP)
1502140-77.2017.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502140-77.2017.8.26.0408; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Ourinhos; Advogada: Francine Silen Garcia Barbosa (OAB: 270358/SP) (Procurador); Apelado: Antonio
Jose Romano Curia (Espólio); Advogado: Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP); Advogado: Vinicius Andre Ferreira Lima
(OAB: 372555/SP); Reprtate: Marco Antonio Cavezzale Curia (OAB: 117403/SP)
1508799-35.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508799-35.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Sara Malavazi
1519205-17.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1519205-17.2017.8.26.0075; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelada: Neusa Freitas Severino
1098139-68.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1098139-68.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Rodrigo Claro Sanches; Advogado:
Henri Matarasso Filho (OAB: 316181/SP); Recorrida: Carla Franciny Campos Sanches; Interessado: Município de São Paulo;
Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador)
1508840-02.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1506374-29.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506374-29.2020.8.26.0075; Assunto: Municipais; Apelante: Município d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Bertioga;
Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelada: Transportes, Terraplenagem e Participações
Rubão L
1508375-90.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508375-90.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Maria Gardina
Candido (Espólio)
1508655-61.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508655-61.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Marcos
Mazari
1508337-43.2018.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508337-43.2018.8.26.0075; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Bertioga;
Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador); Apelado: Roberto Nunes Viveiros
1508685-96.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508685-96.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Juliana Cristina
da Silva
1001674-94.2024.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cosmópolis; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001674-94.2024.8.26.0150; Assunto: Processo Legislativo; Apelante: C. M. de
C.; Advogado: Breno Costa Ramos Tannuri (OAB: 202231/SP) (Procurador); Apelado: A. C. F. J.; Advogado: Marcos Paulo Jorge
de Sousa (OAB: 271139/SP); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Advogado: Felipe Augusto da Costa
Souza (OAB: 348018/SP)
1508775-07.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508775-07.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Givaldo Vieira
Dantas
1001876-07.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001876-07.2024.8.26.0624; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante:
Município de Tatuí; Advogada: Aline Pires de Camargo (OAB: 248814/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada:
Lucilena Aparecida de Lima Silva; Advogada: Daniela Nogueira (OAB: 390543/SP)
1502140-77.2017.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502140-77.2017.8.26.0408; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Ourinhos; Advogada: Francine Silen Garcia Barbosa (OAB: 270358/SP) (Procurador); Apelado: Antonio
Jose Romano Curia (Espólio); Advogado: Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP); Advogado: Vinicius Andre Ferreira Lima
(OAB: 372555/SP); Reprtate: Marco Antonio Cavezzale Curia (OAB: 117403/SP)
1508799-35.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508799-35.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Sara Malavazi
1519205-17.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1519205-17.2017.8.26.0075; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelada: Neusa Freitas Severino
1098139-68.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1098139-68.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Rodrigo Claro Sanches; Advogado:
Henri Matarasso Filho (OAB: 316181/SP); Recorrida: Carla Franciny Campos Sanches; Interessado: Município de São Paulo;
Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador)
1508840-02.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º