0000039-87.2025.5.13.0016

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
RECORRIDO AUXILIADORA MARIA GOMES
Secretário da Primeira Turma
SANTIAGO
ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO Pauta de Julgamento
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
8337-B/PB)
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
RECORRIDO FERNANDA DE ASSUNCAO
SANTIAGO FERNANDES TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO 02/0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB: Processo Nº ROT-0000039-87.2025.5.13.0016
8337-B/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO IVANA MARIA DE ASSUNCAO Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
SANTIAGO MOTA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB: RECORRENTE ALCIVAN DA SILVA OLIVEIRA
8337-B/PB) ADVOGADO MARCELO ANDRADE VIEIRA DE
RECORRIDO SANTIAGO IMOVEIS LTDA - ME FREITAS(OAB: 22111/PB)
ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO RECORRIDO IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB: DE DEUS
8337-B/PB) ADVOGADO JONATHAN ARTHUR SENA DE
ANDRADE(OAB: 34484/PB)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS(OAB: 6916/PB)
- ANDREZA CRISTINA DOS SANTOS FARIAS
ADVOGADO DANNYS DAYWYSON DE FREITAS
- AUXILIADORA MARIA GOMES SANTIAGO ARAUJO MACEDO(OAB: 17933/PB)
- FERNANDA DE ASSUNCAO SANTIAGO FERNANDES ADVOGADO ISAQUE NORONHA CARACAS(OAB:
- IVANA MARIA DE ASSUNCAO SANTIAGO MOTA 15991/PB)
- SANTIAGO IMOVEIS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0063900-89.2002.5.13.0004 - ALCIVAN DA SILVA OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO Processo Nº RORSum-0000053-47.2025.5.13.0024
AGRAVANTE MANOEL JOSE DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MANOEL FELIZARDO NETO(OAB: Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
1714/PB) Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
AGRAVADO VIRGINIA GURGEL LOPES RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO LUCAS GURGEL LOPES(OAB: ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
20754/PB) GONCALVES DA SILVA(OAB:
AGRAVADO WASHINGTON LUIZ LOPES 10914/PB)
ADVOGADO FRANCISCO DE ANDRADE ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
CARNEIRO NETO(OAB: 7964/PB) ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
RECORRENTE KAROLINE DOMINGOS GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:
29548/PB)
- MANOEL JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB:
- VIRGINIA GURGEL LOPES 21514/PB)
- WASHINGTON LUIZ LOPES RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
de 11 de março de 2022. ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, RECORRIDO KAROLINE DOMINGOS GONCALVES
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente 29548/PB)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB:
21514/PB)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Intimado(s)/Citado(s):
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
- KAROLINE DOMINGOS GONCALVES
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Processo Nº ROT-0000096-87.2025.5.13.0022
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, Complemento Processo Eletrônico - PJE
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
situado no edifício sede- térreo. RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
ST1, 17 de junho de 2025. NETO(OAB: 15657/PE)
RECORRENTE ERIK FIALHO GUERRA
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228660