Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Maria Helena Coelho Tavares
Ameaça; Apelante: Aceles Correa
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Identificação
Nº Processo: 1500019-44.2020.8.26.0417
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Ameaça; Apelante: Aceles Correa
Partes e Advogados
Apelado: Ministério *** Ministério Público do
Autor(es): Maria Helena Coelho Tavares, Advogada: Tatiane de Oliveira Dias (OAB: 421009, SP), Apelado, *** Maria Helena Coelho Tavares, Advogada: Tatiane de Oliveira Dias (OAB: 421009, SP), Apelado, Marcos Souza Martins, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999
Réu(s): M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogado(s): Renan Ravazzi Alves Ferreira, Def. Público: *** Renan Ravazzi Alves Ferreira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: João Rodrigo da Silva Camargo (OAB: 280000/SP) ( *** João Rodrigo da Silva Camargo (OAB: 280000/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500019-44.2020.8.26.0417; Assunto: Ameaça; Apelante: Aceles Correa
de Oliveira; Advogado: João Rodrigo da Silva Camargo (OAB: 280000/SP) (Defensor Dativo); Apelado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500215-05.2023.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500215-05.2023.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Erick Estevan Souza Apolinário; Advogado: Jose Augusto Benicio Rodrigues (OAB: 287087/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/06/2025
1501039-61.2023.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501039-61.2023.8.26.0483; Assunto: Estelionato contra Idoso;
Apelante: Maria Helena Coelho Tavares; Advogada: Tatiane de Oliveira Dias (OAB: 421009/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500078-60.2025.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500078-60.2025.8.26.0545; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Marcos Souza Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500458-73.2024.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500458-73.2024.8.26.0592; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo
Sergio Loyola Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/06/2025
1500740-59.2023.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500740-59.2023.8.26.0556; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: C. dos S. D.; Advogado: Marcio Albrechete (OAB: 341644/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1508308-72.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1508308-72.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Edilson Bina Sales; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500945-07.2022.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500945-07.2022.8.26.0077; Assunto: Estelionato contra Idoso; Apelante: C.
C. O.; Advogado: André Tiago Doná (OAB: 287331/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1508211-72.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508211-72.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rafael
Silva Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500035-51.2025.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500035-51.2025.8.26.0472; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: J. V. F. M.; Advogado: Jorge Luís Nery de Oliveira (OAB: 441738/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
1500766-34.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500766-34.2024.8.26.0229; Assunto:
Estupro de vulnerável; Apelante: F. N. C.; Advogado: Jelres Rodrigues de Freitas (OAB: 430466/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1502416-96.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502416-96.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Renan Ravazzi Alves Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500019-44.2020.8.26.0417; Assunto: Ameaça; Apelante: Aceles Correa
de Oliveira; Advogado: João Rodrigo da Silva Camargo (OAB: 280000/SP) (Defensor Dativo); Apelado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500215-05.2023.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500215-05.2023.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Erick Estevan Souza Apolinário; Advogado: Jose Augusto Benicio Rodrigues (OAB: 287087/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/06/2025
1501039-61.2023.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501039-61.2023.8.26.0483; Assunto: Estelionato contra Idoso;
Apelante: Maria Helena Coelho Tavares; Advogada: Tatiane de Oliveira Dias (OAB: 421009/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500078-60.2025.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500078-60.2025.8.26.0545; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Marcos Souza Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500458-73.2024.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500458-73.2024.8.26.0592; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo
Sergio Loyola Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/06/2025
1500740-59.2023.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500740-59.2023.8.26.0556; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: C. dos S. D.; Advogado: Marcio Albrechete (OAB: 341644/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1508308-72.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1508308-72.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Edilson Bina Sales; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500945-07.2022.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500945-07.2022.8.26.0077; Assunto: Estelionato contra Idoso; Apelante: C.
C. O.; Advogado: André Tiago Doná (OAB: 287331/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1508211-72.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508211-72.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rafael
Silva Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500035-51.2025.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500035-51.2025.8.26.0472; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: J. V. F. M.; Advogado: Jorge Luís Nery de Oliveira (OAB: 441738/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
1500766-34.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500766-34.2024.8.26.0229; Assunto:
Estupro de vulnerável; Apelante: F. N. C.; Advogado: Jelres Rodrigues de Freitas (OAB: 430466/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1502416-96.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502416-96.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Renan Ravazzi Alves Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º