Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
- MARIA HELENA DE FREITAS MORAIS
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Identificação
Nº Processo: 0000086-87.2025.5.21.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Partes e Advogados
Autor: - MARIA HELENA D *** - MARIA HELENA DE FREITAS MORAIS
Autor(es): D.X.P. Precat 0000088, 57.2025.5.21.0000, J.D.D.A.B.C. RE *** D.X.P. Precat 0000088, 57.2025.5.21.0000, J.D.D.A.B.C. RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RICARDO LUIS
Réu(s): MUNICIPIO DE PARNAMIRIM REQUERENTE, *** MUNICIPIO DE PARNAMIRIM REQUERENTE, SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS
Advogado(s): LARA SAMMANTHA DE SOUSA FIGUEIREDO ADVOGADOS, RAFAEL PIRES MIRANDA (OAB, RN 13298) Precat 0000086, 87.2025.5.21.0000, LARA SAMMANTHA DE SOUSA FIGUEIREDO, RN 13298) OJC Precatórios, ANDRE RIMOM MARTINS DE AZEVEDO (OAB, RN OJC Precatórios, EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convoc *** LARA SAMMANTHA DE SOUSA FIGUEIREDO ADVOGADOS, RAFAEL PIRES MIRANDA (OAB, RN 13298) Precat 0000086, 87.2025.5.21.0000, LARA SAMMANTHA DE SOUSA FIGUEIREDO, RN 13298) OJC Precatórios, ANDRE RIMOM MARTINS DE AZEVEDO (OAB, RN OJC Precatórios, EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO, CARLOS MAGNO ROCHA (OAB, RN 7426) MUNICIPAIS DE BARAUNA, JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI (OAB, RN ESPINDOLA BORGES, MANOEL BATISTA DANTAS NETO (OAB, RN 1996) ADVOGADO, LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB, RN, MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA 3904), RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS (OAB, RN 11736)
Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA REQUERENTE, F.P.D.S., Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDU *** Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA REQUERENTE, F.P.D.S., Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO REQUERIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) ISAURA MARIA Tribunal Pleno
Advogados e OAB
Advogado: - LARA SAMMANTHA DE SOU *** - LARA SAMMANTHA DE SOUSA FIGUEIREDO ADVOGADOS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REQUERIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AGRAVADO - LIGIA MARIA REVOREDO BEZERRA TERCEIRO INTERESSADO - CAVALCANTI, OLIVEIRA E BATISTA
ADVOGADO - LARA SAMMANTHA DE SOUSA FIGUEIREDO ADVOGADOS
(OAB/RN 7478)
ADVOGADO - RAFAEL PIRES MIRANDA (OAB/RN 13298) Precat 0000086-87.2025.5.21.0000
OJC Precatórios
AP 0000986-95.2024.5.21.0003 Precatório ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s
Segunda Turma de Julgamento RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO
Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza SERRANO DA ROCHA
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA REQUERENTE - F.P.D.S.
BARBALHO SIMONETTI ADVOGADO - ELAINE BARBOSA DA SILVA (OAB/RN 10724)
AGRAVANTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO - KARINE SOARES DO MONTE (OAB/RN 16129)
AGRAVADO - LIGIA MARIA REVOREDO BEZERRA REQUERIDO - MUNICIPIO DE MACAIBA
ADVOGADO - LARA SAMMANTHA DE SOUSA FIGUEIREDO
(OAB/RN 7478) Precat 0000087-72.2025.5.21.0000
ADVOGADO - RAFAEL PIRES MIRANDA (OAB/RN 13298) OJC Precatórios
Precatórios
Precat 0000084-20.2025.5.21.0000 RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) HIGOR MARCELINO
OJC Precatórios SANCHES
Precatórios REQUERENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF)
RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO REQUERIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SERRANO DA ROCHA
REQUERENTE - D.X.P. Precat 0000088-57.2025.5.21.0000
ADVOGADO - ANDRE RIMOM MARTINS DE AZEVEDO (OAB/RN OJC Precatórios
11278) Precatórios
ADVOGADO - EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO
(OAB/RN 8129) SERRANO DA ROCHA
REQUERIDO - MUNICIPIO DE PARNAMIRIM REQUERENTE - SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS
ADVOGADO - CARLOS MAGNO ROCHA (OAB/RN 7426) MUNICIPAIS DE BARAUNA
TERCEIRO INTERESSADO - ANDRE RIMOM MARTINS DE ADVOGADO - JHESSICA LUARA ALVES DE LIMA (OAB/RN 9590)
AZEVEDO ADVOGADO - LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/RN
TERCEIRO INTERESSADO - EWERTON JOSE DE MORAIS 3904)
FROTA ALVES REQUERIDO - BARAUNA PREFEITURA MUNICIPAL
TERCEIRO INTERESSADO - LINDOCASTRO NOGUEIRA
Precat 0000085-05.2025.5.21.0000 SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OJC Precatórios
Precatórios AR 0000089-42.2025.5.21.0000
RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) ISAURA MARIA Tribunal Pleno
BARBALHO SIMONETTI Gabinete do Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges
REQUERENTE - J.D.D.A.B.C. RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RICARDO LUIS
ADVOGADO - JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI (OAB/RN ESPINDOLA BORGES
1361) AUTOR - MARIA HELENA DE FREITAS MORAIS
ADVOGADO - MANOEL BATISTA DANTAS NETO (OAB/RN 1996) ADVOGADO - LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/RN
ADVOGADO - MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA 3904)
(OAB/RN 1420) RÉU - APODI PREFEITURA
ADVOGADO - RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS (OAB/RN 11736)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224524
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REQUERIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AGRAVADO - LIGIA MARIA REVOREDO BEZERRA TERCEIRO INTERESSADO - CAVALCANTI, OLIVEIRA E BATISTA
ADVOGADO - LARA SAMMANTHA DE SOUSA FIGUEIREDO ADVOGADOS
(OAB/RN 7478)
ADVOGADO - RAFAEL PIRES MIRANDA (OAB/RN 13298) Precat 0000086-87.2025.5.21.0000
OJC Precatórios
AP 0000986-95.2024.5.21.0003 Precatório ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s
Segunda Turma de Julgamento RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO
Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza SERRANO DA ROCHA
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA REQUERENTE - F.P.D.S.
BARBALHO SIMONETTI ADVOGADO - ELAINE BARBOSA DA SILVA (OAB/RN 10724)
AGRAVANTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO - KARINE SOARES DO MONTE (OAB/RN 16129)
AGRAVADO - LIGIA MARIA REVOREDO BEZERRA REQUERIDO - MUNICIPIO DE MACAIBA
ADVOGADO - LARA SAMMANTHA DE SOUSA FIGUEIREDO
(OAB/RN 7478) Precat 0000087-72.2025.5.21.0000
ADVOGADO - RAFAEL PIRES MIRANDA (OAB/RN 13298) OJC Precatórios
Precatórios
Precat 0000084-20.2025.5.21.0000 RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) HIGOR MARCELINO
OJC Precatórios SANCHES
Precatórios REQUERENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF)
RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO REQUERIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SERRANO DA ROCHA
REQUERENTE - D.X.P. Precat 0000088-57.2025.5.21.0000
ADVOGADO - ANDRE RIMOM MARTINS DE AZEVEDO (OAB/RN OJC Precatórios
11278) Precatórios
ADVOGADO - EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO
(OAB/RN 8129) SERRANO DA ROCHA
REQUERIDO - MUNICIPIO DE PARNAMIRIM REQUERENTE - SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS
ADVOGADO - CARLOS MAGNO ROCHA (OAB/RN 7426) MUNICIPAIS DE BARAUNA
TERCEIRO INTERESSADO - ANDRE RIMOM MARTINS DE ADVOGADO - JHESSICA LUARA ALVES DE LIMA (OAB/RN 9590)
AZEVEDO ADVOGADO - LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/RN
TERCEIRO INTERESSADO - EWERTON JOSE DE MORAIS 3904)
FROTA ALVES REQUERIDO - BARAUNA PREFEITURA MUNICIPAL
TERCEIRO INTERESSADO - LINDOCASTRO NOGUEIRA
Precat 0000085-05.2025.5.21.0000 SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OJC Precatórios
Precatórios AR 0000089-42.2025.5.21.0000
RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) ISAURA MARIA Tribunal Pleno
BARBALHO SIMONETTI Gabinete do Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges
REQUERENTE - J.D.D.A.B.C. RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RICARDO LUIS
ADVOGADO - JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI (OAB/RN ESPINDOLA BORGES
1361) AUTOR - MARIA HELENA DE FREITAS MORAIS
ADVOGADO - MANOEL BATISTA DANTAS NETO (OAB/RN 1996) ADVOGADO - LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/RN
ADVOGADO - MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA 3904)
(OAB/RN 1420) RÉU - APODI PREFEITURA
ADVOGADO - RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS (OAB/RN 11736)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224524