0000078-40.2017.5.05.0161

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 31
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
Intimado(s)/Citado(s): sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
- BANCO ITAUCARD S.A.
OBS. 3: As inscrições para s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ustentação oral dos processos desta
- ICARROS LTDA.
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
- ITAU UNIBANCO S.A.
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
- POLLIANNA VILMA RATON DOSO
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
.
Processo Nº ROT-0000078-40.2017.5.05.0161
Pauta de Julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da 24ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Turma. Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 31.07.2025 (quinta- RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
feira) às 09:00.
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 08.08.2025 59121/RJ)
(sexta-feira) às 09:00. ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. 22164/BA)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como 14371/MA)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão RECORRIDO JOSE VALTER DE SOUZA
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os SILVA(OAB: 29576/BA)
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do JUNIOR(OAB: 29688/BA)
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
Telefone para contato: (71) 3319-7616. 14332/BA)
Processo Nº AP-0000902-97.2013.5.05.0012
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 14137/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO LAIS CABRAL VILACA(OAB:
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA 38498/BA)
AGRAVANTE VITALMED - SERVICOS DE
EMERGENCIA MEDICA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO CARLOS REGO DE
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
BURGOS(OAB: 11050/BA)
PETROS
ADVOGADO MARIA DE FATIMA COSTA
- JOSE VALTER DE SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO THAIZ CARVALHO ROMAN
ADVOGADO Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
Processo Nº AP-0000220-23.2023.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- THAIZ CARVALHO ROMAN
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA
AGRAVANTE AIDERVAL DE CARVALHO COSTA
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
. ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
Pauta de Julgamento PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
AGRAVANTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
Pauta da 24ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
Turma. PORTOS DE SALVADOR E ARATU
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 31.07.2025 (quinta- ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
feira) às 09:00.
AGRAVADO AIDERVAL DE CARVALHO COSTA
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 08.08.2025
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
(sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
AGRAVADO CABOTO COMERCIAL E MARITIMA
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos LTDA
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como ADVOGADO OSMAN TADEU DE ALMEIDA
BAGDEDE(OAB: 9973/BA)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609