0010038-21.2023.5.15.0132

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 74
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
184 do Regimento Interno do Tribunal.
Relator HELIO GRASSELLI
Revisor HELIO GRASSELLI
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio prof ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. issional diverso da
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
ADVOGADO ARNOR SERAFIM JUNIOR(OAB:
79797/SP) parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
ADVOGADO JULIANO NICOLAU DE caput até as 18h do dia anterior à sessão.
CASTRO(OAB: 292121/SP)
AGRAVANTE JORGE OKUMA
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
ADVOGADO PIO ANTUNES DE FIGUEIREDO
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
JUNIOR(OAB: 19601-D/SP)
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
ADVOGADO JOSE FRANCISCO FERREIRA(OAB:
45025/SP) sua inscrição, na forma prevista neste edital.
AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO JULIANO NICOLAU DE
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
CASTRO(OAB: 292121/SP)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
ADVOGADO ARNOR SERAFIM JUNIOR(OAB:
79797/SP)
AGRAVADO JORGE OKUMA A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
ADVOGADO PIO ANTUNES DE FIGUEIREDO a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
JUNIOR(OAB: 19601-D/SP)
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
ADVOGADO JOSE FRANCISCO FERREIRA(OAB: Processo Nº ROT-0010038-21.2023.5.15.0132
45025/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Relator HELIO GRASSELLI
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
Revisor HELIO GRASSELLI
JUNIOR
RECORRENTE VANDERSON APARECIDO ARRAIS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO AFONSO PEDRO RIBEIRO(OAB:
290949/SP)
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDO ANHANGUERA EDUCACIONAL
- JORGE OKUMA PARTICIPACOES S/A
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO JUAN MIGUEL CASTILLO
JUNIOR(OAB: 234670/SP)
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB:
203606/SP)
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução Intimado(s)/Citado(s):
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os - VANDERSON APARECIDO ARRAIS
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador." Processo Nº RORSum-0010054-89.2021.5.15.0052
Pauta de Julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da Sessão Extraordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Relator HELIO GRASSELLI
Câmara do dia 23/04/2025 às 11:00 horas. Revisor HELIO GRASSELLI
RECORRENTE JEAN CARLOS GALVAO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador ADVOGADO NILVA MARIA PIMENTEL(OAB:
136867/SP)
Presidente Regimental da 2ª Câmara - Primeira Turma do E.
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, HÉLIO GRASSELLI,
ADVOGADO CRISTINA OUTEIRO PINTO(OAB:
realizar-se-á, no dia 23/04/2025 às 11:00 horas, Sessão 247623/SP)
Extraordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos ADVOGADO MARINA EMILIA BARUFFI
eletrônicos. VALENTE(OAB: 109631/SP)
ADVOGADO TIAGO RODRIGUES
MORGADO(OAB: 239959/SP)
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
ADVOGADO IZABEL CRISTINA RAMOS DE
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da OLIVEIRA(OAB: 107931/SP)
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro, RECORRIDO INTEGRA ENGENHARIA E
Campinas, SP. CONSTRUCOES EIRELI
ADVOGADO MASSUO MACHIYAMA JUNIOR(OAB:
113141/MG)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
RECORRIDO RONALD HYPOLITO DA SILVA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO MASSUO MACHIYAMA JUNIOR(OAB:
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, 113141/MG)
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço PERITO GIULIANO DE LIMA NASSOR
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226777